Cumprimento de sentença 0700331-08.2020.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 62.921,97

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

20/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/04/2024, 04:08

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 17:17

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/04/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento.Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, §3º, do CPC. Sem honorários.

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 20:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/04/2024, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

10/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 16:37

Recebidos os autos

03/04/2024, 16:03

Outras decisões

03/04/2024, 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

02/04/2024, 12:54

Todas as movimentações(205)

Processo Desarquivado

20/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/04/2024, 04:08

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 17:17

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/04/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento.Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, §3º, do CPC. Sem honorários.

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 20:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/04/2024, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

10/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 16:37

Recebidos os autos

03/04/2024, 16:03

Outras decisões

03/04/2024, 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

02/04/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 19:43

Recebidos os autos

26/03/2024, 19:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

26/03/2024, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

21/03/2024, 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/03/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 20/03/2024

21/03/2024, 13:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERREIRA SALES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:21

Recebidos os autos

05/03/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:55

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

29/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/02/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700331-08.2020.8.07.0021. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se o advogado da parte autora para comprovar a comunicação da renúncia à referida parte, nos termos do art.112 do CPC, uma vez que os documentos de comprovação apresentados não demonstram a ciência inequívoca por parte do mandante. Em atenção ao principio da cooperação, solicita-se que os documentos juntados sejam em arquivo PDF, de maneira a facilitar o exame dos autos eletrônicos. Prazo: 5 dias. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700331-08.2020.8.07.0021. AUTOR: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS REU: MARIA LUCIA FERREIRA SALES DESPACHO O causídico deve cumprir com o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil. Ademais, o que constitui a representação processual é o instrumento do mandato, de forma que os efeitos do contrato de prestação de serviços repercutem no âmbitos dos contratantes. Assim, nada a prover quanto ao pedido retro. Lado outro, uma vez comprovada a comunicação regular da renúncia, a Secretaria fica autorizada a excluir o causídico do cadastro, não havendo necessidade de intimação da parte ré. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/02/2024, 12:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/02/2024, 09:52

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:40

Recebidos os autos

27/02/2024, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

27/02/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a parte ré a pagar ao autor as taxas condominiais ordinárias e demais parcelas aprovadas em assembleia, vencidas no período de maio/2015 a abril/2020, consoante planilha de débito acostada no documento de ID 62427246, bem como as que se venceram no curso da lide e não foram pagas, nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil, acrescidas de correção monetária desde o vencimento, juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, além da multa de 2% (dois por cento) sobre o total do débito. Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

27/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 09:22

Recebidos os autos

24/02/2024, 21:06

Julgado procedente o pedido

24/02/2024, 21:06

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700331-08.2020.8.07.0021. AUTOR: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS REU: MARIA LUCIA FERREIRA SALES DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

08/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:05

Recebidos os autos

07/11/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de especificação de provas

24/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:49

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700331-08.2020.8.07.0021. AUTOR: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS REU: MARIA LUCIA FERREIRA SALES DESPACHO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretende provar e a pertinência do meio de prova, sob Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de réplica

06/10/2023, 18:33

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700331-08.2020.8.07.0021. AUTOR: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS REU: MARIA LUCIA FERREIRA SALES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o requerimento expresso da Parte Ré, deixo de receber a reconvenção. Prossiga-se somente com a contestação. Diga o Autor em réplica, no prazo de 15 dias. documento assin Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 20:19

Outras decisões

14/09/2023, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

07/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:58

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700331-08.2020.8.07.0021. AUTOR: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS REU: MARIA LUCIA FERREIRA SALES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o derradeiro prazo de cinco dias para a requerida comprovar a sua hipossuficiência, sob pena de não recebimento da reconvenção. documento assinado digitalmente CARLA C

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:56

Outras decisões

22/08/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

18/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:28

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Faculto à requerida o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas processuais. Portanto, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento:Assim, considerando-se a pretensão que fora deduzida na inicial da reconvenção, retifique-se o valor da causa, no prazo de 15 dias.

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:01

Outras decisões

26/07/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

06/07/2023, 19:49

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:35

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:35

Juntada de certidão

17/05/2023, 12:54

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

11/05/2023, 20:06

Deferido o pedido de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.474.213/0001-49 (AUTOR).

11/05/2023, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:58

Publicado Certidão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 02:29

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 17:57

Juntada de certidão

18/01/2023, 21:09

Juntada de certidão

14/06/2022, 08:06

Juntada de certidão

29/04/2022, 09:00

Juntada de certidão

01/04/2022, 15:03

Expedição de Ofício.

31/03/2022, 18:26

Juntada de certidão

04/02/2022, 14:27

Juntada de certidão

03/12/2021, 14:42

Expedição de Ofício.

03/12/2021, 14:34

Juntada de certidão

02/09/2021, 13:55

Expedição de Ofício.

02/09/2021, 13:48

Recebidos os autos

12/05/2021, 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

12/05/2021, 15:58

Recebidos os autos

06/04/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

06/04/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 16:19

Desentranhamento

05/04/2021, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 15:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:39

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:31

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:31

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 16:38

Recebidos os autos

09/03/2021, 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

09/03/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 16:19

Juntada de certidão

08/03/2021, 17:26

Expedição de Carta.

08/03/2021, 16:42

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:21

Juntada de certidão

05/03/2021, 13:17

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 13:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 10:21

Publicado Intimação em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 20:16

Recebidos os autos

26/01/2021, 20:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

26/01/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 14:49

Publicado Intimação em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 13:52

Juntada de certidão

13/01/2021, 17:58

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 16:51

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:50

Juntada de certidão

16/11/2020, 17:18

Juntada de certidão

12/11/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 19:06

Recebidos os autos

10/11/2020, 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

10/11/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 16:02

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 16:49

Recebidos os autos

04/11/2020, 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

04/11/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 16:22

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2020, 16:11

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/10/2020, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2020, 15:27

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:32

Publicado Intimação em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2020, 15:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/08/2020, 18:54

Recebidos os autos

13/06/2020, 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

13/06/2020, 11:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/06/2020, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 11:26

Expedição de Mandado.

29/05/2020, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:19

Publicado Intimação em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:19

Audiência Conciliação cancelada - 24/09/2020 14:50

26/05/2020, 17:52

Recebidos os autos

26/05/2020, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 07:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

25/05/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 17:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:25

Publicado Intimação em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:56

Juntada de certidão

12/05/2020, 23:34

Audiência Conciliação designada - 24/09/2020 14:50

12/05/2020, 23:34

Recebidos os autos

12/05/2020, 13:19

Decisão interlocutória - deferimento

12/05/2020, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

12/05/2020, 11:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/05/2020, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 10:13

Publicado Intimação em 08/05/2020.

08/05/2020, 10:13

Recebidos os autos

06/05/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 09:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

05/05/2020, 17:27

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 17:04

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 20:26

Sentença

•10/04/2024, 20:26

Decisão

•03/04/2024, 16:03

Decisão

•03/04/2024, 16:03

Guia

•01/04/2024, 19:38

Comprovante de Pagamento de Custas

•01/04/2024, 19:38

Despacho

•26/03/2024, 19:43

Despacho

•05/03/2024, 18:21

Despacho

•27/02/2024, 23:22

Despacho

•27/02/2024, 23:22

Sentença

•24/02/2024, 21:06

Sentença

•24/02/2024, 21:06

Despacho

•07/11/2023, 17:28

Despacho

•07/11/2023, 17:28

Despacho

•18/10/2023, 14:03

Todos os documentos(35)

Sentença

•10/04/2024, 20:26

Sentença

•10/04/2024, 20:26

Decisão

•03/04/2024, 16:03

Decisão

•03/04/2024, 16:03

Guia

•01/04/2024, 19:38

Comprovante de Pagamento de Custas

•01/04/2024, 19:38

Despacho

•26/03/2024, 19:43

Despacho

•05/03/2024, 18:21

Despacho

•27/02/2024, 23:22

Despacho

•27/02/2024, 23:22

Sentença

•24/02/2024, 21:06

Sentença

•24/02/2024, 21:06

Despacho

•07/11/2023, 17:28

Despacho

•07/11/2023, 17:28

Despacho

•18/10/2023, 14:03

Despacho

•18/10/2023, 14:03

Decisão

•14/09/2023, 20:19

Decisão

•14/09/2023, 20:19

Decisão

•22/08/2023, 14:56

Decisão

•22/08/2023, 14:56

Decisão

•26/07/2023, 15:01

Decisão

•26/07/2023, 15:01

Decisão

•17/05/2023, 12:55

Decisão

•17/05/2023, 12:54

Decisão

•11/05/2023, 20:06

Decisão

•11/05/2023, 20:06

Despacho

•06/04/2021, 19:11

Despacho

•09/03/2021, 16:38

Despacho

•26/01/2021, 20:16

Despacho

•10/11/2020, 19:06

Despacho

•04/11/2020, 16:49

Despacho

•26/05/2020, 07:47

Decisão

•12/05/2020, 13:19

Despacho

•06/05/2020, 09:25

Documento de Comprovação

•05/05/2020, 17:04