Execução de Título Extrajudicial 0717200-83.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.614,19

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/04/2024, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/04/2024, 13:36

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

16/04/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 12/04/2024

16/04/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da Lei nº 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta data. DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo. Publique-se. Intime-se. Fica a parte exequente intimada a proceder à devolução do título executivo que embasa a presente demanda diretamente à parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nos autos tal entrega, mediante juntada do recibo. Após o trânsito em julgado, façam-se os autos conclusos para decisão de suspensão (movimentação 272). Feito, arquivem-se os autos, sem baixa..

16/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 19:06

Recebidos os autos

12/04/2024, 15:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/04/2024, 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

09/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:09

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717200-83.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: INOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FLAVIA DOS SANTOS PADILHA DESPACHO Mantenho a decisão de ID 189492143 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Por outro lado, para análise do pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica, não basta a juntada do documento de Consulta de Quadro de Sócios e Administradores - QSA, pois pode ser que tenham ocorrido mudanças no contrato social da empresa. Portanto, deverá a parte exequente juntar aos autos os documentos de constituição da empresa que pretende ter a personalidade desconsiderada, assim como as posteriores e eventuais alterações, documentos esses que devem ser obtidos mediante requerimento perante à Junta Comercial do DF. A parte exequente deverá, ainda, indicar expressamente e comprovar fatos que corroborem a tese de possível desvio de finalidade ou a confusão patrimonial. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento do pleito de desconsideração da personalidade jurídica e extinção do feito, por inexistência de bens, e o consequente arquivamento provisório da presente execução. Taguatinga/DF. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 13:32

Todas as movimentações(87)

Arquivado Provisoramente

18/04/2024, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/04/2024, 13:36

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

16/04/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 12/04/2024

16/04/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da Lei nº 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta data. DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo. Publique-se. Intime-se. Fica a parte exequente intimada a proceder à devolução do título executivo que embasa a presente demanda diretamente à parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nos autos tal entrega, mediante juntada do recibo. Após o trânsito em julgado, façam-se os autos conclusos para decisão de suspensão (movimentação 272). Feito, arquivem-se os autos, sem baixa..

16/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 19:06

Recebidos os autos

12/04/2024, 15:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/04/2024, 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

09/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:09

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717200-83.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: INOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FLAVIA DOS SANTOS PADILHA DESPACHO Mantenho a decisão de ID 189492143 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Por outro lado, para análise do pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica, não basta a juntada do documento de Consulta de Quadro de Sócios e Administradores - QSA, pois pode ser que tenham ocorrido mudanças no contrato social da empresa. Portanto, deverá a parte exequente juntar aos autos os documentos de constituição da empresa que pretende ter a personalidade desconsiderada, assim como as posteriores e eventuais alterações, documentos esses que devem ser obtidos mediante requerimento perante à Junta Comercial do DF. A parte exequente deverá, ainda, indicar expressamente e comprovar fatos que corroborem a tese de possível desvio de finalidade ou a confusão patrimonial. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento do pleito de desconsideração da personalidade jurídica e extinção do feito, por inexistência de bens, e o consequente arquivamento provisório da presente execução. Taguatinga/DF. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

20/03/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:14

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717200-83.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: INOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FLAVIA DOS SANTOS PADILHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido formulado pela exequente na petição de ID 188939461, por meio do qual almeja que este Juízo realize nova pesquisa SISBAJUD, uma vez que a repetição de diligência foi efetuada em 19/12/2023(ID 185745984), ou seja, menos de três meses, sem a comprovação de alteração da situação fática, o que afronta os princípios da celeridade e da economia processual, ambos previstos no artigo 2º da lei n. 9.099/1995. Ademais, malgrado este Juízo prestigie o princípio da cooperação entre as partes, fato é que cabe ao credor indicar objetivamente bens passíveis de penhora, não cabendo ao Poder Judiciário atuar em substituição à atividade da parte. Intime-se a exequente para ciência e para no prazo de 02 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório dos autos, nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Taguatinga/DF, 12 de março de 2024. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:58

Indeferido o pedido de INOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 28.986.169/0001-81 (EXEQUENTE)

12/03/2024, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

11/03/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:56

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717200-83.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: INOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FLAVIA DOS SANTOS PADILHA CERTIDÃO Tendo em vista que a consulta efetuada, junto ao sistema Renajud, NÃO resultou em encontrar veículos em nome da parte executada, livre de restrições, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, independente de outras intimações. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 18:51:01.

29/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/02/2024, 18:51

Juntada de certidão

26/02/2024, 16:56

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

23/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/02/2024, 15:57

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:57

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:39

Juntada de alvará de levantamento

23/02/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:46

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717200-83.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: INOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FLAVIA DOS SANTOS PADILHA CERTIDÃO Tendo em vista a efetivação da transferência de valores junto ao SISBAJUD, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários para realização de depósito, no prazo de 02 dias, ficando advertida de que caso não o faça, o alvará será expedido na modalidade saque e ficará disponível nos autos para impressão, independente de outras intimações. Em seguida, expeça-se o competente alvará, conforme determinação judicial. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 15:37:13.

07/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/02/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:55

Decorrido prazo de FLAVIA DOS SANTOS PADILHA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:51

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717200-83.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: INOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FLAVIA DOS SANTOS PADILHA DECISÃO Nos termos do artigo 19, §2º, da lei n. 9.099/1995, as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. In casu, verifico que a parte executada mudou de domicílio e de número de telefone sem comunicar tais alterações nos autos (ID 179601436 e 184082962). Assim, declaro presumidamente intimada a demandada, pois, nos termos do artigo 19, §2º, da lei n. 9.099/1995, as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. Desta forma, reputo intimada a parte REQUERIDA da certidão de ID 183968157, nos termos dos arts. 19, § 2º da Lei 9.0099/95 e art. 274 p. único, do CPC, contando-se o prazo do dia 19/1/2024, registrando-se o expediente. Nestes termos, determino que todos os prazos corram em cartório, com fundamento no art. 346, do CPC. Após transcorrido o prazo sem manifestações, prossiga-se nos termos da certidão de ID 183968157, procedendo-se à transferência dos valores devidos e a posterior expedição de competente alvará eletrônico em favor da parte credora. Publique-se. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:08

Outras decisões

25/01/2024, 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

19/01/2024, 14:30

Juntada de certidão

19/01/2024, 14:30

Juntada de certidão

19/01/2024, 12:22

Juntada de certidão

18/01/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Até em cumprimento à decisão de ID 169588267, DEFIRO a busca continuada dentro do sistema SISBAJUD por apenas 15 (quinze) dias.

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 19:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

12/12/2023, 16:10

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/12/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:37

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:45

Deferido o pedido de INOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 28.986.169/0001-81 (EXEQUENTE).

11/12/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

05/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:09

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 15:42

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717200-83.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: INOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FLAVIA DOS SANTOS PADILHA DECISÃO Considerando que o oficial de justiça responsável pela diligência de ID 176182049 nada falou sobre a tentativa de penhora de bens da executada, expeça-se mandado de penhora e a avaliação de bens em desfavor de FLAVIA DOS SANTOS PADILHA. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do débito e eventual apresentação de embargos. Taguatinga/DF. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 21:02

Recebidos os autos

03/11/2023, 13:48

Outras decisões

03/11/2023, 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

27/10/2023, 08:07

Juntada de certidão

27/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de FLAVIA DOS SANTOS PADILHA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 18:40

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717200-83.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: INOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA EXECUTADO: FLAVIA DOS SANTOS PADILHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado(s) de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 12/09/2023 como data da última diligência realizada. De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço correto da parte ré, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023 17:47:40.

25/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/09/2023, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 10:34

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:42

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:37

Outras decisões

25/08/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

23/08/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 21:54

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 13:36

Sentença

•12/04/2024, 15:32

Sentença

•12/04/2024, 15:32

Despacho

•21/03/2024, 13:32

Despacho

•21/03/2024, 13:32

Decisão

•12/03/2024, 16:58

Decisão

•12/03/2024, 16:58

Decisão

•25/01/2024, 14:08

Decisão

•25/01/2024, 14:08

Decisão

•11/12/2023, 14:45

Decisão

•11/12/2023, 14:45

Decisão

•03/11/2023, 13:48

Decisão

•03/11/2023, 13:48

Decisão

•25/08/2023, 15:37