Apelação Cível 0701334-90.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto

Partes do Processo

MARIA VALINDA FRAZAO COELHO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

MARIA VALINDA FRAZAO COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TONY HARLEY SILVA FERREIRA

OAB/DF 70763·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

TONY HARLEY SILVA FERREIRA

OAB/DF 70763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARIA VALINDA FRAZAO COELHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:17

Conhecido o recurso de MARIA VALINDA FRAZAO COELHO - CPF: 658.672.973-49 (APELANTE) e não-provido

02/12/2024, 06:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 14:00

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

03/07/2024, 12:34

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:38

Juntada de certidão

02/07/2024, 11:19

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARIA VALINDA FRAZAO COELHO em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/12/2024, 12:11

Despacho

•28/06/2024, 18:10

12/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:17

Conhecido o recurso de MARIA VALINDA FRAZAO COELHO - CPF: 658.672.973-49 (APELANTE) e não-provido

02/12/2024, 06:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 14:00

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

03/07/2024, 12:34

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:38

Juntada de certidão

02/07/2024, 11:19

Processo Reativado

02/07/2024, 11:19

Recebidos os autos

02/07/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

01/07/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 17:28

Recebidos os autos

28/06/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

07/06/2024, 13:09

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:28

Processo Reativado

05/06/2024, 12:31

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

29/05/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:46

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

10/04/2024, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

10/04/2024, 11:23

Recebidos os autos

10/04/2024, 11:23

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/04/2024, 14:56

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 14:56

Despacho

•28/06/2024, 17:27

Despacho

•28/05/2024, 16:56

Despacho

•28/05/2024, 16:48

Sentença

•11/02/2024, 22:13

Despacho

•10/10/2023, 09:39

Decisão

•08/05/2023, 15:34

Decisão

•18/04/2023, 18:29