Procedimento Comum Cível 0733584-81.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 56.542,18

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 15? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 29/10/2024

08/11/2024, 14:46

Juntada de certidão

07/11/2024, 19:52

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2024, 19:52

Outras decisões

05/11/2024, 17:31

Determinado o arquivamento

05/11/2024, 17:31

Recebidos os autos

05/11/2024, 17:31

Decorrido prazo de HERMANO JOSE FONTES GADELHA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/10/2024, 17:11

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 21:38

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:25

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 29/10/2024

08/11/2024, 14:46

Juntada de certidão

07/11/2024, 19:52

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2024, 19:52

Outras decisões

05/11/2024, 17:31

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 17:31

Sentença

•04/10/2024, 14:07

Determinado o arquivamento

05/11/2024, 17:31

Recebidos os autos

05/11/2024, 17:31

Decorrido prazo de HERMANO JOSE FONTES GADELHA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/10/2024, 17:11

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 21:38

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:07

Recebidos os autos

03/10/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 18:53

Julgado improcedente o pedido

03/10/2024, 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/10/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 21:09

Recebidos os autos

01/10/2024, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:49

Publicado Certidão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:52

Juntada de certidão

27/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:51

Recebidos os autos

02/08/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/08/2024, 12:49

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:32

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 03:10

Recebidos os autos

10/07/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de impugnação

02/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:39

Publicado Despacho em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:39

Recebidos os autos

07/06/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:29

Juntada de Petição de laudo

28/05/2024, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

27/05/2024, 12:43

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:05

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 19:21

Juntada de certidão

07/05/2024, 19:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

13/03/2024, 16:34

Processo Desarquivado

01/02/2024, 12:29

Arquivado Provisoramente

31/01/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 18:10

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido, id. 184424563, expeça-se alvará eletrônico em favor da Expert, no valor de R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais), dados bancários id. 184424570. Após, aguarde-se realização da perícia. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 08:49:55. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

30/01/2024, 00:00

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:49

Juntada de certidão

26/01/2024, 18:44

Juntada de alvará de levantamento

26/01/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733584-81.2019.8.07.0001. AUTOR: HERMANO JOSE FONTES GADELHA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes intimadas da data e local para início da perícia conforme petição de id 184424570. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 15:53:33. DIOGO DOS SANTOS MOTTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:48

Outras decisões

25/01/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

24/01/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse contexto, observo que a proposta de honorários mostra-se condizente com outras perícias realizadas por este juízo para a remuneração de peritos, razão pela qual rejeito a impugnação da parte autora e fixo os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Venha, pois, o depósito da aludida quantia, no prazo de 10 (dez) dias, a ser depositado pela parte ré, sob pena de desistência da prova pleiteada. As partes serão intimadas acerca da data e do local de realização da perícia a fim de que possam comparecer à realização do ato. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 09:58:24. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:47

Outras decisões

05/12/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

04/12/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:06

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante a nova proposta de honorários periciais formulada pelo perito (ID. 178264589), intimem-se as partes para manifestar se a aceitam ou não, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, intime-se o réu para depositar os honorários periciais, em até 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Feito o depósito, intime-se a i. perita para dar início aos trabalhos, advertindo-a que a data, local e horário da realização da perícia deverão ser informados a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a prévia intimação das partes e de seus advogados. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias após o início da realização dos trabalhos para a entrega do laudo. Havendo impugnação, voltem os autos conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2023 14:15:02. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:59

Outras decisões

22/11/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/11/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:11

Decorrido prazo de HERMANO JOSE FONTES GADELHA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:57

Juntada de Petição de impugnação

26/10/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:43

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733584-81.2019.8.07.0001. AUTOR: HERMANO JOSE FONTES GADELHA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes intimadas para manifestação sobre a proposta de honorários do(a) Perito(a), no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 20 de outubro de 2023 09:00:15. FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:56

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, intime-se a perita nomeada para apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 dias. Vindo a proposta, intimem-se as partes para sobre ela se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, intimem-se o réu para depositar os honorários periciais, em até 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Feito o depósito, intime-se a d. perita para dar início aos trabalhos, advertindo-a que a data, local e horário da realização da perícia deverá ser informada a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a prévia intimação das partes e de seus advogados. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias após o início da realização dos trabalhos para a entrega do laudo. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2023 18:51:40. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/10/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 12:38

Outras decisões

13/10/2023, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

04/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:24

Publicado Certidão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733584-81.2019.8.07.0001. AUTOR: HERMANO JOSE FONTES GADELHA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo e diante do julgamento do IRIDR intimem-se as parte para manifestação. Após, remetam-se os autos conclusos para Decisão. Brasília/DF, 22 de setembro de 2023. CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

22/09/2023, 15:45

Processo Desarquivado

22/08/2023, 14:51

Arquivado Provisoramente

14/11/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 15:05

Processo Desarquivado

12/11/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:56

Arquivado Provisoramente

07/04/2022, 17:29

Recebidos os autos

04/04/2022, 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

04/04/2022, 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

04/04/2022, 09:17

Processo Desarquivado

04/04/2022, 09:03

Arquivado Provisoramente

27/04/2021, 09:39

Processo Desarquivado

27/04/2021, 04:15

Publicado Despacho em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:45

Arquivado Provisoramente

26/04/2021, 13:40

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:34

Recebidos os autos

23/04/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

23/04/2021, 13:43

Juntada de certidão

23/04/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 15:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 15:26

Deferido o pedido de HERMANO JOSE FONTES GADELHA - CPF: 414.732.484-34 (AUTOR)

25/02/2021, 14:39

Recebidos os autos

25/02/2021, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

24/02/2021, 21:14

Juntada de certidão

24/02/2021, 21:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:39

Juntada de Petição de especificação de provas

23/02/2021, 13:43

Publicado Despacho em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Recebidos os autos

08/02/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

08/02/2021, 16:19

Recebidos os autos

03/02/2021, 13:24

Remetidos os Autos da(o) 15ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

10/02/2020, 12:58

Juntada de certidão

10/02/2020, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2020, 20:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:55

Decorrido prazo de HERMANO JOSE FONTES GADELHA em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:50

Publicado Certidão em 28/01/2020.

28/01/2020, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 07:47

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 18:05

Juntada de Petição de apelação

23/01/2020, 09:53

Publicado Sentença em 06/12/2019.

06/12/2019, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 13:56

Recebidos os autos

03/12/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 17:29

Julgado procedente o pedido

03/12/2019, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

02/12/2019, 16:35

Recebidos os autos

02/12/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 16:35

Juntada de Petição de contestação

29/11/2019, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

29/11/2019, 14:14

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 13:07

Juntada de certidão

29/11/2019, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 09:20

Recebidos os autos

04/11/2019, 15:51

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

04/11/2019, 13:54

Juntada de certidão

04/11/2019, 13:54

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 18:15

Sentença

•03/10/2024, 18:53

Sentença

•03/10/2024, 18:53

Despacho

•01/10/2024, 21:09

Despacho

•05/08/2024, 17:51

Despacho

•02/08/2024, 21:37

Despacho

•11/07/2024, 03:10

Despacho

•10/07/2024, 20:29

Despacho

•10/07/2024, 20:29

Despacho

•07/06/2024, 12:29

Despacho

•07/06/2024, 12:29

Decisão

•25/01/2024, 13:48

Decisão

•25/01/2024, 13:48

Decisão

•05/12/2023, 16:47

Todos os documentos(32)

Decisão

•05/11/2024, 17:31

Sentença

•04/10/2024, 14:07

Sentença

•03/10/2024, 18:53

Sentença

•03/10/2024, 18:53

Despacho

•01/10/2024, 21:09

Despacho

•05/08/2024, 17:51

Despacho

•02/08/2024, 21:37

Despacho

•11/07/2024, 03:10

Despacho

•10/07/2024, 20:29

Despacho

•10/07/2024, 20:29

Despacho

•07/06/2024, 12:29

Despacho

•07/06/2024, 12:29

Decisão

•25/01/2024, 13:48

Decisão

•25/01/2024, 13:48

Decisão

•05/12/2023, 16:47

Decisão

•05/12/2023, 16:47

Decisão

•22/11/2023, 13:59

Decisão

•22/11/2023, 13:59

Decisão

•18/10/2023, 12:56

Decisão

•13/10/2023, 12:38

Decisão

•13/10/2023, 12:38

Decisão

•04/04/2022, 10:23

Despacho

•23/04/2021, 13:58

Despacho

•23/04/2021, 13:58

Decisão

•24/03/2021, 15:26

Decisão

•25/02/2021, 14:39

Despacho

•08/02/2021, 17:17

Despacho

•08/02/2021, 17:17

Acórdão

•30/11/2020, 19:22

Sentença

•03/12/2019, 17:29

Despacho

•02/12/2019, 16:35

Decisão

•04/11/2019, 15:51