Cumprimento de sentença 0704471-17.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 804,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:30

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:44

Juntada de alvará de levantamento

13/03/2026, 14:44

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:16

Transitado em Julgado em 02/03/2026

03/03/2026, 14:48

Recebidos os autos

02/03/2026, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:27

Juntada de certidão

24/02/2026, 03:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:30

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:44

Juntada de alvará de levantamento

13/03/2026, 14:44

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:16

Transitado em Julgado em 02/03/2026

03/03/2026, 14:48

Recebidos os autos

02/03/2026, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:27

Juntada de certidão

24/02/2026, 03:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

19/01/2026, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

20/12/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:38

Juntada de certidão

01/12/2025, 11:45

Juntada de alvará de levantamento

01/12/2025, 11:45

Publicado Decisão em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:39

Recebidos os autos

25/11/2025, 16:37

Outras decisões

25/11/2025, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

04/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:32

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:45

Juntada de certidão

23/10/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 20:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:36

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 13:51

Recebidos os autos

24/09/2025, 17:26

Outras decisões

24/09/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

20/08/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

16/07/2025, 18:14

Recebidos os autos

16/07/2025, 18:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/07/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de ANTONEIDE MELO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:47

Publicado Sentença em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

12/06/2025, 13:09

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

12/06/2025, 06:14

Recebidos os autos

12/06/2025, 06:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

30/05/2025, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/05/2025, 12:16

Recebidos os autos

27/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

06/03/2025, 12:22

Recebidos os autos

28/02/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

14/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Recebidos os autos

21/12/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

21/12/2024, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

28/11/2024, 13:42

Decorrido prazo de ANTONEIDE MELO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:44

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:31

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:31

Recebidos os autos

20/10/2024, 16:26

Outras decisões

20/10/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 16:26

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704471-17.2022.8.07.0021. REQUERENTE: ANTONEIDE MELO DA SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer a realização de nova perícia, sob o argumento de que a primeira perícia realizada não respondeu adequadamente aos quesitos formulados e não analisou o medidor de energia. Nos termos do artigo 480 do Código de Processo Civil, o juiz determinará a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida e nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal, a segunda perícia destina-se a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu. No presente caso, entendo desnecessária a realização da segunda perícia, porquanto o perito analisou adequadamente a matéria submetida ao exame pericial e chegou á conclusão de forma incontestável sobre a prática de fraude, mediante desvio embutido. Além disso, as partes já apresentaram documentos elucidativos que são suficientes juntamente com o laudo pericial para dirimir a controvérsia. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, indefiro o pedido de segunda perícia e declaro encerrada a instrução. Anote-se conclusão para sentença. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

26/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/04/2024, 12:24

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:32

Indeferido o pedido de ANTONEIDE MELO DA SILVA - CPF: 505.613.161-04 (REQUERENTE)

23/04/2024, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

12/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:47

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704471-17.2022.8.07.0021. REQUERENTE: ANTONEIDE MELO DA SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos laudo pericial apresentado pelo perito. Nos termos da Portaria 1/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de laudo

11/03/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:19

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704471-17.2022.8.07.0021. REQUERENTE: ANTONEIDE MELO DA SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico que foi apresentada manifestação do perito (ID 185384156). Ficam as partes cientes da data designada para a perícia: dia 20/02/2024, às 09h30, no endereço: Laboratório de Ensaio em Medidores de Energia Elétrica, LEMEE, SIA Trecho 04 lotes 300/320, Laboratório Perdas- SAI, CEP 71.200-020 – Guará – DF. As partes deverão comparecer munidas de toda a documentação solicitada pelo perito, bem como deverão notificar seus assistentes para, caso queiram, acompanhar os trabalhos. Aguarde-se a realização da perícia. documento datado e assinado eletronicamente THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 12:45

Juntada de certidão

03/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:38

Recebidos os autos

28/01/2024, 17:11

Outras decisões

28/01/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/01/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 08:45

Recebidos os autos

18/12/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 18:59

Decorrido prazo de ISMAR DO VALE JUNIOR em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

07/12/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:23

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704471-17.2022.8.07.0021. REQUERENTE: ANTONEIDE MELO DA SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à proposta de honorários apresentada sob ID.179886187, no prazo de 5 dias úteis. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:31

Recebidos os autos

23/11/2023, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/10/2023, 19:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:50

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704471-17.2022.8.07.0021. REQUERENTE: ANTONEIDE MELO DA SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça à Autora. Anote-se Acolho a escusa e desconstituo do encargo o Perito ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR. Nomeio em substituição, o

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 07:39

Juntada de certidão

29/09/2023, 11:48

Decorrido prazo de ANTONEIDE MELO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:57

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704471-17.2022.8.07.0021. REQUERENTE: ANTONEIDE MELO DA SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça à Autora. Anote-se Acolho a escusa e desconstituo do encargo o Perito ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR. Nomeio em substituição, o

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 23:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 23:39

Outras decisões

14/09/2023, 23:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 18:03

Decorrido prazo de ANTONEIDE MELO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

22/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:14

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:29

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704471-17.2022.8.07.0021. REQUERENTE: ANTONEIDE MELO DA SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação anulatória cumulada com repetição do indébito e reparação por danos morais movida por ANTONEIDE MELO DA SILVA em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃ

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 19:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2023, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

30/06/2023, 16:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:37

Publicado Certidão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de réplica

06/06/2023, 15:55

Decorrido prazo de ANTONEIDE MELO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:15

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:33

Recebidos os autos

10/05/2023, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

24/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023, 18:18

Recebidos os autos

21/03/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

20/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:19

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

07/03/2023, 21:41

Determinada a emenda à inicial

07/03/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

06/03/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 18:25

Recebidos os autos

15/02/2023, 00:17

Determinada a emenda à inicial

15/02/2023, 00:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 08:17

Distribuído por sorteio

22/12/2022, 08:48

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 18:36

Sentença

•02/03/2026, 18:36

Despacho

•19/01/2026, 19:24

Despacho

•19/01/2026, 19:24

Decisão

•25/11/2025, 16:37

Decisão

•25/11/2025, 16:37

Decisão

•24/09/2025, 17:26

Decisão

•24/09/2025, 17:26

Sentença

•12/06/2025, 14:51

Sentença

•12/06/2025, 06:14

Despacho

•28/02/2025, 20:06

Despacho

•28/02/2025, 20:06

Despacho

•21/12/2024, 23:40

Despacho

•21/12/2024, 23:40

Decisão

•28/10/2024, 21:03

Todos os documentos(37)

Sentença

•02/03/2026, 18:36

Sentença

•02/03/2026, 18:36

Despacho

•19/01/2026, 19:24

Despacho

•19/01/2026, 19:24

Decisão

•25/11/2025, 16:37

Decisão

•25/11/2025, 16:37

Decisão

•24/09/2025, 17:26

Decisão

•24/09/2025, 17:26

Sentença

•12/06/2025, 14:51

Sentença

•12/06/2025, 06:14

Despacho

•28/02/2025, 20:06

Despacho

•28/02/2025, 20:06

Despacho

•21/12/2024, 23:40

Despacho

•21/12/2024, 23:40

Decisão

•28/10/2024, 21:03

Decisão

•20/10/2024, 16:26

Decisão

•20/10/2024, 16:26

Decisão

•23/04/2024, 11:32

Decisão

•23/04/2024, 11:32

Decisão

•28/01/2024, 17:11

Despacho

•18/12/2023, 18:59

Despacho

•23/11/2023, 22:01

Despacho

•23/11/2023, 22:01

Decisão

•04/10/2023, 12:53

Decisão

•29/09/2023, 11:49

Decisão

•14/09/2023, 23:39

Decisão

•14/09/2023, 23:39

Decisão

•27/07/2023, 19:36

Decisão

•27/07/2023, 19:36

Despacho

•10/05/2023, 22:33

Despacho

•10/05/2023, 22:33

Decisão

•21/03/2023, 14:34

Decisão

•21/03/2023, 14:34

Decisão

•07/03/2023, 21:41

Decisão

•07/03/2023, 21:41

Decisão

•15/02/2023, 00:17

Decisão

•15/02/2023, 00:17