Recurso Especial 0001489-10.2017.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0001489-10.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469003/2025

26/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 469003/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 231813/2025 - AgInt

23/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0231813 - AgInt no REsp 2111826 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 11:10

Conhecido o recurso de EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A, EDITORA NOVA FRONTEIRA, VILMA GUIMARÃES ROSA, EDIOURO PUBLICACOES LTDA e EDIOURO PUBLICACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00231813/2025 - AgInt no REsp 2111826/DF

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

09/05/2025, 18:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:11

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231813/2025 - AgInt no REsp 2111826/DF

29/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/04/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320626/2025

10/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 320626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 18:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 16:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 16/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469003/2025

Protocolizada Petição 469003/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 231813/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0231813 - AgInt no REsp 2111826 - Publicação prevista para 23/05/2025

Conhecido o recurso de EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S/A, EDITORA NOVA FRONTEIRA, VILMA GUIMARÃES ROSA, EDIOURO PUBLICACOES LTDA e EDIOURO PUBLICACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00231813/2025 - AgInt no REsp 2111826/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231813/2025 - AgInt no REsp 2111826/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320626/2025

Protocolizada Petição 320626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

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