Execução Fiscal 0017106-59.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 16.652,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUCIO ANDRE DE NOVAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 13:19

Transitado em Julgado em 09/03/2022

09/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:26

Recebidos os autos

11/01/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2022, 15:28

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

26/11/2021, 16:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017106-59.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCIO ANDRE DE NOVAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, det

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 21:24

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 13:19

Transitado em Julgado em 09/03/2022

09/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 19:21

Decisão

•01/06/2021, 21:24

13/01/2022, 00:26

Recebidos os autos

11/01/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2022, 15:28

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

26/11/2021, 16:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017106-59.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: FPDF - FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCIO ANDRE DE NOVAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, det

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 21:24

Juntada de certidão

01/06/2021, 21:21

Recebidos os autos

21/05/2021, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2021, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 22:07

Juntada de certidão

10/05/2021, 22:06

Juntada de certidão

23/04/2019, 13:53

Distribuído por sorteio

08/03/2018, 16:20

Decisão

•21/05/2021, 17:57

Despacho

•08/03/2018, 16:20

Sentença

•08/03/2018, 16:20

Decisão

•08/03/2018, 16:20

Despacho

•08/03/2018, 16:20

Acórdão

•08/03/2018, 16:20

Despacho

•08/03/2018, 16:20

Acórdão

•08/03/2018, 16:20

Decisão

•08/03/2018, 16:20

Decisão

•08/03/2018, 16:20