Interdição/Curatela 0709288-26.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:28

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:54

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:16

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício

10/05/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, ante a superveniente perda do interesse de agir.

10/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 08/05/2024

09/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:22

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2024, 19:30

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2024, 17:40

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:28

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:54

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:16

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício

10/05/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, ante a superveniente perda do interesse de agir.

10/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 08/05/2024

09/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:22

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2024, 19:30

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2024, 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/05/2024, 14:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 15:40, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

06/05/2024, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2024, 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2024, 09:32

Recebidos os autos

03/05/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:59

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 110, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709288-26.2023.8.07.0010 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, Dr. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, fica designado o dia 09/05/2024 15:40 horas, para a realização da audiência de ENTREVISTA, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, por meio do link ou QR Code abaixo transcrito. Link / QR Code da reunião https://atalho.tjdft.jus.br/BZLS42 De ordem do MM. Juiz ficam as partes desde já intimadas, através de seus advogados, para comparecimento ao ato. Certifico, desde já, que o ato será realizado em ambiente virtual, através da Plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA, nos termos da Portaria Conjunta 52, de 8 de maio de 2020, do TJDFT, que regulamenta a realização de audiências virtuais. A portaria pode ser consultada através do link https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2020/portaria-conjunta-52-de-08-05-2020 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 3. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 4. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 5. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 6. Caso as partes não possuam meios eletrônicos para acessar o ambiente virtual, a audiência poderá ser realizada através da sala passiva localizada no Fórum de Santa Maria, devendo para tanto ser agendada a sua utilização através dos telefones 3103-5702 ou 3103-5704 (Diretoria do Fórum); Esclarecemos que o TJDFT disponibilizou vídeos e orientações de acesso, instalação e participação em audiências virtuais para advogados, partes e testemunhas. O conteúdo pode ser acessado pelo link https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Ficam intimados os patronos a informarem, em 5 (cinco) dias, números de telefone e e-mail pelos quais possam ser contatados para eventuais ajustes quanto à realização da audiência. Conforme certificado anteriormente, a audiência será realizada pela plataforma Teams, e cabe ao advogado o envio dos dados para acesso das partes e testemunhas. Caso haja dúvidas, entrar em contato com a Vara através do Whatsapp Business - (61) 3103-5715 - https://wa.me/556131035715 ou e-mail: [email protected]. Circunscrição de Santa Maria, 10 de abril de 2024 12:45:46. JEANE CAMPOS DE ASSIS Secretário de Audiência

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 15:40, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

10/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709288-26.2023.8.07.0010. REQUERENTE: EDSON BARBOSA DAS NEVES REQUERIDO: ALVINA ALVES DAS NEVES DECISÃO A parte autora, em petição de ID 192421955, noticiou que a requerida encontra-se internada no Hospital Regional de Santa Maria com quadro de obstrução intestinal por compressão uterina, com indicação de cirurgia de urgência. Diante disso, requereu a redesignação da audiência designada para o dia 09.04.2024, às 15:00h. É o breve relatório. Considerando a documentação médica anexada no ID 192425092, que comprova a internação da parte requerida e a necessidade de cirurgia urgente, sem previsão de alta hospitalar até o presente momento, Redesigne-se a audiência de entrevista. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

09/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2024, 19:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

08/04/2024, 15:40

Recebidos os autos

08/04/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:35

Deferido o pedido de EDSON BARBOSA DAS NEVES - CPF: 930.604.591-34 (REQUERENTE).

08/04/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:33

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:00

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 110, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709288-26.2023.8.07.0010 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, Dr. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, fica designado o dia 09/04/2024 15:00 horas, para a realização da audiência de ENTREVISTA, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, por meio do link ou QR Code abaixo transcrito. Link / QR Code da reunião https://atalho.tjdft.jus.br/BZLS42 De ordem do MM. Juiz ficam as partes desde já intimadas, através de seus advogados, para comparecimento ao ato. Certifico, desde já, que o ato será realizado em ambiente virtual, através da Plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nos termos da Portaria Conjunta 52, de 8 de maio de 2020, do TJDFT, que regulamenta a realização de audiências virtuais. A portaria pode ser consultada através do link https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2020/portaria-conjunta-52-de-08-05-2020 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 3. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 4. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 5. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 6. Caso as partes não possuam meios eletrônicos para acessar o ambiente virtual, a audiência poderá ser realizada através da sala passiva localizada no Fórum de Santa Maria, devendo para tanto ser agendada a sua utilização através dos telefones 3103-5702 ou 3103-5704 (Diretoria do Fórum); Esclarecemos que o TJDFT disponibilizou vídeos e orientações de acesso, instalação e participação em audiências virtuais para advogados, partes e testemunhas. O conteúdo pode ser acessado pelo link https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Ficam intimados os patronos a informarem, em 5 (cinco) dias, números de telefone e e-mail pelos quais possam ser contatados para eventuais ajustes quanto à realização da audiência. Conforme certificado anteriormente, a audiência será realizada pela plataforma Teams, e cabe ao advogado o envio dos dados para acesso das partes e testemunhas. Caso haja dúvidas, entrar em contato com a Vara através do Whatsapp Business - (61) 3103-5715 - https://wa.me/556131035715 ou e-mail: [email protected]. Circunscrição de Santa Maria, 21 de março de 2024 12:32:47. JEANE CAMPOS DE ASSIS Secretário de Audiência

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

21/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709288-26.2023.8.07.0010. REQUERENTE: EDSON BARBOSA DAS NEVES REQUERIDO: ALVINA ALVES DAS NEVES DESPACHO Designe-se audiência de entrevista da interditanda, intimando-se as partes e o MP. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/03/2024, 17:06

Recebidos os autos

19/03/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/03/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/03/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:24

Juntada de certidão

23/02/2024, 16:23

Decorrido prazo de ALVINA ALVES DAS NEVES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 21:37

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709288-26.2023.8.07.0010. REQUERENTE: EDSON BARBOSA DAS NEVES REQUERIDO: ALVINA ALVES DAS NEVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 181719218. Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias. BRASÍLIA-DF, 13 de dezembro de 2023 15:51:57. DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

14/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:08

Juntada de comunicações

15/11/2023, 23:12

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 12:04

Juntada de comunicações

24/10/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício

24/10/2023, 08:53

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:01

Juntada de certidão

23/10/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, reconhecendo a verossimilhança das alegações e vislumbrando estar patente o dano irreparável na demora da decisão final, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA e nomeio EDSON BARBOSA DAS NEVES Curador(a) PROVISÓRIO(A) de sua tia, ALVINA ALVES DAS NEVES, para que possa atuar como representante legal da parte interdita, onde se fizer necessário. Deverá a parte autora, nomeada curadora, anexar aos autos o termo de compromisso, abaixo indicado, devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO.Cite-se a interditada para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá a diligência citatória ser realizada por meio de Oficial de Justiça, devendo o mesmo certificar minuciosamente o estado em que encontrar a curatelada.

23/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/10/2023, 10:12

Recebidos os autos

20/10/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:42

Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2023, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/10/2023, 15:28

Recebidos os autos

19/10/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:38

Outras decisões

19/10/2023, 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/10/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:05

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709288-26.2023.8.07.0010. REQUERENTE: EDSON BARBOSA DAS NEVES REQUERIDO: ALVINA ALVES DAS NEVES DECISÃO Emende-se a inicial para: 1. Colacionar aos autos o termo de curatela definitiva anterior. 2. Colacionar aos autos o LAUDO MÉDICO atualizado do interditado demonstrando a permanência da incapacidade civil. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Intime-se a parte ré / intimem-se as partes para manifestar-se / manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes. No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel. Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo. Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 16:39

Determinada a emenda à inicial

22/09/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 15:20

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 17:40

Sentença

•08/05/2024, 17:40

Despacho

•03/05/2024, 17:34

Despacho

•03/05/2024, 17:34

Decisão

•08/04/2024, 15:35

Decisão

•08/04/2024, 15:35

Despacho

•19/03/2024, 16:56

Despacho

•19/03/2024, 16:56

Decisão

•23/10/2023, 14:01

Decisão

•20/10/2023, 09:42

Decisão

•20/10/2023, 09:42

Decisão

•19/10/2023, 08:38

Decisão

•19/10/2023, 08:38

Decisão

•22/09/2023, 16:39

Decisão

•22/09/2023, 16:39

11/04/2024, 00:00

22/03/2024, 00:00