Embargos de Divergência em Recurso Especial 0710199-68.2023.8.07.0000 - TJDFT

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0710199-68.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

12/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/04/2026, 09:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 08:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2108007)

14/04/2026, 09:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 326428/2026

07/04/2026, 21:16

Protocolizada Petição 326428/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/04/2026

07/04/2026, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231473/2026

13/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 231473/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 21:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 50250/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/05/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2108007)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 326428/2026

Protocolizada Petição 326428/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231473/2026

Protocolizada Petição 231473/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 50250/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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