Embargos de Declaração Cível 0723828-03.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.524,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

CNPJ

Autor

GIZEUDA BIZERRA LIMA CAMPOS

CPF

Autor

PHILCO ELETRONICOS SA

CNPJ

Autor

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

CNPJ

Reu

PHILCO ELETRONICOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Autor

GIULLIANA OREOLUWA AKINGBOLAGUN

CPF·Representa: Autor

DIEGO VILELA DOS SANTOS

OAB/RJ 195726·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MELLO DE AZEVEDO

OAB/RJ 176752·CPF·Representa: Autor

JESSICA ACCIOLI SIMOES SOUSA

OAB/RJ 202250·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

CNPJ

Autor

GIZEUDA BIZERRA LIMA CAMPOS

CPF

Autor

PHILCO ELETRONICOS SA

CNPJ

Autor

NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA

CNPJ

Reu

PHILCO ELETRONICOS SA

CNPJ

Reu

GIZEUDA BIZERRA LIMA CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Autor

GIULLIANA OREOLUWA AKINGBOLAGUN

CPF·Representa: Autor

DIEGO VILELA DOS SANTOS

OAB/RJ 195726·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MELLO DE AZEVEDO

OAB/RJ 176752·CPF·Representa: Autor

JESSICA ACCIOLI SIMOES SOUSA

OAB/RJ 202250·CPF·Representa: Autor

MARCELO FONSECA DA SILVA

OAB/RJ 187341·CPF·Representa: Autor

NATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES

OAB/RJ 204548·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SILVA FORTES

OAB/RJ 182835·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO IRINEU DA SILVA

OAB/SP 306306·CPF·Representa: Autor

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO IRINEU DA SILVA

OAB/SP 306306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 08/05/2025

09/05/2025, 17:12

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 14:33

Conhecido o recurso de PHILCO ELETRONICOS SA - CNPJ: 11.283.356/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

04/04/2025, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

18/02/2025, 13:20

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 08/05/2025

09/05/2025, 17:12

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/04/2025, 16:55

Despacho

•11/10/2024, 13:20

07/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 14:33

Conhecido o recurso de PHILCO ELETRONICOS SA - CNPJ: 11.283.356/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

04/04/2025, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

18/02/2025, 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 17:23

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:15

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 18:28

Recebidos os autos

10/10/2024, 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/10/2024, 16:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2024, 16:26

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 21:59

Conhecido o recurso de GIZEUDA BIZERRA LIMA CAMPOS - CPF: 223.132.571-34 (APELANTE) e provido

20/09/2024, 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 20:22

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 16:52

Recebidos os autos

09/08/2024, 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

15/05/2024, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

15/05/2024, 15:54

Recebidos os autos

15/05/2024, 15:54

Recebidos os autos

14/05/2024, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/05/2024, 18:23

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 18:23

Despacho

•10/10/2024, 18:27

Acórdão

•23/09/2024, 18:31

Outros Documentos

•22/03/2024, 14:42

Sentença

•14/03/2024, 18:10

Despacho

•01/12/2023, 13:51

Decisão

•02/08/2023, 17:01

Comprovante

•01/08/2023, 15:15