Embargos de Declaração Cível 0723304-17.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 112.261,24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 25ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

VIVER MELHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MBR ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

VIVER MELHOR

Terceiro

MBR ENGENHARIA

Terceiro

CESAR AUGUSTUS CALDAS SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA

OAB/DF 30269·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MARCOS DA SILVA

OAB/DF 10258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de MBR ENGENHARIA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de VIVER MELHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTUS CALDAS SOUTO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:06

Publicado Ementa em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:47

Conhecido o recurso de MBR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.474.205/0001-09 (APELANTE) e VIVER MELHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 14.543.344/0001-51 (APELANTE) e provido em parte

29/06/2023, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 14:43

Juntada de certidão

22/06/2023, 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023, 12:36

Recebidos os autos

21/06/2023, 19:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/06/2023, 11:57

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de MBR ENGENHARIA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de VIVER MELHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/06/2023, 22:49

Despacho

•16/05/2023, 14:02

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTUS CALDAS SOUTO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:06

Publicado Ementa em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:47

Conhecido o recurso de MBR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.474.205/0001-09 (APELANTE) e VIVER MELHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 14.543.344/0001-51 (APELANTE) e provido em parte

29/06/2023, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 14:43

Juntada de certidão

22/06/2023, 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023, 12:36

Recebidos os autos

21/06/2023, 19:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTUS CALDAS SOUTO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:07

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:52

Recebidos os autos

16/05/2023, 13:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

16/05/2023, 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/05/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 18:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023, 12:59

Publicado Ementa em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 17:56

Conhecido o recurso de MBR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.474.205/0001-09 (APELANTE) e VIVER MELHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 14.543.344/0001-51 (APELANTE) e provido em parte

27/04/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

17/03/2023, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

17/03/2023, 18:03

Recebidos os autos

17/03/2023, 18:03

Recebidos os autos

16/03/2023, 07:27

Recebidos os autos

16/03/2023, 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/03/2023, 07:23

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 07:23

Despacho

•16/05/2023, 13:52

Acórdão

•28/04/2023, 09:33

Sentença

•05/01/2023, 18:45

Sentença

•05/01/2023, 18:45

Despacho

•10/11/2022, 18:00

Despacho

•10/11/2022, 18:00

Sentença

•21/10/2022, 18:15

Sentença

•21/10/2022, 18:15

Decisão

•10/05/2022, 08:11

Decisão

•10/05/2022, 08:11

Decisão

•08/03/2022, 19:10

Decisão

•19/10/2021, 17:11

Decisão

•19/10/2021, 17:11

Todos os documentos(24)

Acórdão

•29/06/2023, 22:49

Despacho

•16/05/2023, 14:02

Despacho

•16/05/2023, 13:52

Acórdão

•28/04/2023, 09:33

Sentença

•05/01/2023, 18:45

Sentença

•05/01/2023, 18:45

Despacho

•10/11/2022, 18:00

Despacho

•10/11/2022, 18:00

Sentença

•21/10/2022, 18:15

Sentença

•21/10/2022, 18:15

Decisão

•10/05/2022, 08:11

Decisão

•10/05/2022, 08:11

Decisão

•08/03/2022, 19:10

Decisão

•19/10/2021, 17:11

Decisão

•19/10/2021, 17:11

Despacho

•15/10/2021, 15:38

Decisão

•26/07/2021, 11:56

Decisão

•26/07/2021, 11:56

Decisão

•04/05/2021, 08:40

Decisão

•04/05/2021, 08:40

Decisão

•23/02/2021, 18:22

Decisão

•23/02/2021, 18:22

Decisão

•14/01/2021, 14:47

Decisão

•06/08/2020, 18:59