Execução de Título Extrajudicial 0748959-38.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.199,53

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 15:25

Juntada de certidão

06/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:49

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:51

Transitado em Julgado em 23/11/2024

29/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 23:48

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 15:25

Juntada de certidão

06/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 22:02

Sentença

•30/10/2024, 22:02

19/12/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:49

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:51

Transitado em Julgado em 23/11/2024

29/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 23:48

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Publicado Sentença em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:27

Recebidos os autos

30/10/2024, 22:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/10/2024, 22:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

30/10/2024, 21:20

Juntada de certidão

30/10/2024, 21:20

Juntada de certidão

30/10/2024, 21:19

Juntada de certidão

04/10/2024, 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/09/2024, 10:00

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

10/09/2024, 21:17

em cooperação judiciária

10/09/2024, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

09/09/2024, 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 00:13

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2024, 16:58

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 16:45

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:42

Recebidos os autos

25/06/2024, 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/06/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

24/06/2024, 18:33

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/06/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:56

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:24

Recebidos os autos

12/06/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

10/06/2024, 21:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/06/2024, 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

03/06/2024, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2024, 19:27

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748959-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 09 de Maio de 2024 17:43:50. Certidão - 5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2024, 11:48

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 20:40

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:41

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748959-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa de endereços pelo SISBAJUD restou frutífera. De ordem, ao CJU para intimar a parte credora a se manifestar, em 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 16:31:11. ADRIANA CASTRO CATANANTE Assessor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

08/04/2024, 16:38

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2023, 15:49

Deferido o pedido de ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 733.767.871-15 (EXEQUENTE).

06/12/2023, 21:42

Recebidos os autos

06/12/2023, 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

05/12/2023, 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/11/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 22:22

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748959-38.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023 12:25:50. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 12:20

Recebidos os autos

08/11/2023, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

06/11/2023, 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

31/10/2023, 23:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 23:08

Publicado Certidão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748959-38.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023 19:51:40. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:04

Publicado Despacho em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0748959-38.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA SILVA DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de execução de título extrajudicial. Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais. Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo. Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva. CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC). Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

19/09/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/09/2023, 15:55

Recebidos os autos

12/09/2023, 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

12/09/2023, 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/09/2023, 15:07

Juntada de certidão

09/09/2023, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/08/2023, 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/08/2023, 16:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/08/2023, 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/08/2023, 16:07

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/08/2023, 22:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/08/2023, 22:41

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 22:41

Decisão

•10/09/2024, 21:17

Decisão

•10/09/2024, 21:17

Decisão

•25/06/2024, 18:30

Decisão

•25/06/2024, 18:30

Despacho

•12/06/2024, 14:58

Despacho

•12/06/2024, 14:58

Decisão

•06/12/2023, 21:42

Despacho

•08/11/2023, 22:05

Despacho

•22/09/2023, 15:59

Despacho

•22/09/2023, 15:59

Despacho

•30/08/2023, 15:51