Embargos de Declaração Cível 0753218-13.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.960,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

CAROLINE ASSIS DE ANDRADE

CPF

Autor

COLEGIO OLIMPO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA PEREIRA VALVERDE

OAB/DF 41749·CPF·Representa: Autor

ITALO HENRIQUE MARTINS

OAB/SP 448569·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DANTAS GAMA

OAB/SP 141413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 20/10/2023

23/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de CAROLINE ASSIS DE ANDRADE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de COLEGIO OLIMPO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:08

Publicado Ementa em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:18

Recebidos os autos

22/09/2023, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de COLEGIO OLIMPO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

21/08/2023, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/08/2023, 13:36

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 20/10/2023

23/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de CAROLINE ASSIS DE ANDRADE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de COLEGIO OLIMPO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/09/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:52

20/10/2023, 18:08

Publicado Ementa em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:18

Recebidos os autos

22/09/2023, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de COLEGIO OLIMPO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

21/08/2023, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/08/2023, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:08

Expedição de Ato Ordinatório.

07/08/2023, 13:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2023, 21:51

Publicado Ementa em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:07

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:56

Conhecido o recurso de CAROLINE ASSIS DE ANDRADE - CPF: 698.344.661-53 (RECORRENTE) e não-provido

21/07/2023, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 15:47

Recebidos os autos

27/06/2023, 15:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

11/06/2023, 23:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

02/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 23:23

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:07

Outras Decisões

29/05/2023, 16:42

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

29/05/2023, 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

17/05/2023, 13:56

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:56

Recebidos os autos

17/05/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:50

Acórdão

•26/07/2023, 15:25

Decisão

•29/05/2023, 17:03

Decisão

•29/05/2023, 16:42

Sentença

•30/03/2023, 19:01

Despacho

•10/02/2023, 08:30