Execução Fiscal 0038685-79.2011.8.07.0015 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 15:23

Decorrido prazo de MARISA BORTOLETTO RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:57

Decorrido prazo de TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E SERVICOS LTDA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:10

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038685-79.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO DA SILVA BONADIO, MARISA BORTOLETTO RIBEIRO, TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E SERVICOS LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

08/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2023, 17:33

Recebidos os autos

03/11/2023, 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

03/11/2023, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/10/2023, 14:11

Transitado em Julgado em 19/10/2023

26/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E SERVICOS LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de MARISA BORTOLETTO RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA BONADIO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:06

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038685-79.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO DA SILVA BONADIO, MARISA BORTOLETTO RIBEIRO, TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E SERVICOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Distrito Federal em face Eduardo da Silva Bonadio, Maria Bortoletto Ribeiro e Terra Azul Alimentação Coletiva e Serviços LTDA. O executado peticionou nos autos informando que sua corresponsabilidade havia sido excluída. Ademais, requereu a liberação de valores. É o breve relato. Decido. Em relação à exclusão de corresponsabilidade informada, destaca-se que o ato apenas foi feita em relação à CDA 5-0156046172, que não é objeto da presente execução fiscal (ID 42029238, p. 101/103). Ademais, em relação à liberação de valores, a decisão de ID 139252758 determinou a expedição de alvará em favor do exequente e não do executado. Tal alvará que já expedido e levantado enseja, inclusive, a extinção do feito em razão do pagamento. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 14:40

Recebidos os autos

21/09/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 20:24

Juntada de certidão

27/01/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:12

Juntada de certidão

27/01/2023, 14:11

Expedição de Alvará.

26/01/2023, 15:27

Recebidos os autos

15/12/2022, 14:31

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2022, 14:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/05/2022, 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/05/2022, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2022, 11:13

Juntada de certidão

12/05/2022, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 11:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2022, 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 12:04

Recebidos os autos

17/12/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de MARISA BORTOLETTO RIBEIRO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E SERVICOS LTDA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA BONADIO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:04

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 23:21

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARISA BORTOLETTO RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E SERVICOS LTDA em 17/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 09/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 19/10/2023

Decorrido prazo de TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E SERVICOS LTDA em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARISA BORTOLETTO RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA BONADIO em 19/10/2023 23:59.

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