Execução de Título Extrajudicial 0706996-47.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.306,74

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial C?vel e Criminal do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 12/07/2024

15/07/2024, 11:37

Decorrido prazo de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:31

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/06/2024, 14:49

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

25/06/2024, 15:57

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:59

Recebidos os autos

21/06/2024, 14:25

Indeferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.644.187/0001-00 (EXEQUENTE)

21/06/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

18/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:17

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 12/07/2024

15/07/2024, 11:37

Decorrido prazo de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:31

Publicado Sentença em 28/06/2024.

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 15:35

Sentença

•26/06/2024, 14:49

28/06/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

26/06/2024, 14:49

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

25/06/2024, 15:57

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:59

Recebidos os autos

21/06/2024, 14:25

Indeferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.644.187/0001-00 (EXEQUENTE)

21/06/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

18/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 15:12

Publicado Certidão em 11/06/2024.

13/06/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2024, 00:02

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 18:35

Juntada de certidão

14/04/2024, 23:43

Juntada de certidão

13/04/2024, 10:48

Juntada de certidão

27/02/2024, 19:21

Juntada de alvará de levantamento

27/02/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706996-47.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: VICTOR FALCAO RIBEIRO D E C I S Ã O Diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor a fim de que informe no prazo de 02 (dois) dias dados bancários para expedição de alvará eletrônico dos valores bloqueados. No mesmo prazo, deverá apresentar planilha atualizada da dívida decotado o importe penhorado via Sisbajud. Em seguida, proceda-se à pesquisa reiterada/programa por ativos financeiros on-line pelo prazo de 30 (trinta) dias. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/02/2024, 15:57

Deferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.644.187/0001-00 (EXEQUENTE).

24/02/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

20/02/2024, 09:28

Decorrido prazo de VICTOR FALCAO RIBEIRO - CPF: 051.284.531-03 (EXECUTADO) em 19/02/2024.

20/02/2024, 09:28

Decorrido prazo de VICTOR FALCAO RIBEIRO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:02

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:00

Juntada de certidão

23/01/2024, 16:33

Recebidos os autos

17/11/2023, 18:01

Outras decisões

17/11/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

17/11/2023, 16:53

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 01:48

Recebidos os autos

05/10/2023, 16:10

Deferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.644.187/0001-00 (EXEQUENTE).

05/10/2023, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

04/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:49

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706996-47.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: VICTOR FALCAO RIBEIRO D E C I S Ã O · Determino o processamento do presente feito pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021. Registre-se que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "Sistema". A parte exequente distribuiu os autos com anotação de gratuidade de Justiça. Considerando que a dicção do art. 55 da Lei nº 9.099/95 estabelece a ausência de condenação em custas e honorários advocatícios em 1ª instância, entendo que compete à 2ª instância a avaliação do preenchimento de requisitos para concessão ou não de gratuidade da justiça, tendo em vista que somente em fase recursal existe previsão legal para condenação em caráter sucumbencial. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro, por ora, sem prejuízo de renovação do pedido em sede recursal. Retire-se a anotação. Intime-se a parte requerente para que junte aos autos o comprovante do Simples Nacional Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, diante da ilegitimidade da parte exequente. Após, voltem-me os autos conclusos. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 17:37

Indeferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.644.187/0001-00 (EXEQUENTE)

22/09/2023, 17:36

Determinada a emenda à inicial

22/09/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

19/09/2023, 18:18

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 16:02

Decisão

•21/06/2024, 15:19

Decisão

•21/06/2024, 14:25

Decisão

•25/02/2024, 18:20

Decisão

•24/02/2024, 15:57

Decisão

•17/11/2023, 18:01

Decisão

•05/10/2023, 16:10

Decisão

•23/09/2023, 11:10

Decisão

•22/09/2023, 17:36