Recurso Especial 0719572-23.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara de Entorpecentes do DF 1° Grau · TJDFT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4? Vara de Entorpecentes do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida

Partes do Processo

WILKER MELO DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

MILTON CLEBER LOPES COSTA

OAB/DF 20640·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

WILKER MELO DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 09:22

Transitado em Julgado em 18/07/2024

18/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:18

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:10

Recurso Especial não admitido

28/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2024, 07:35

Recebidos os autos

28/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2024, 07:35

Recebidos os autos

28/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/06/2024, 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2024, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/06/2024, 10:43

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

18/07/2024, 09:22

Transitado em Julgado em 18/07/2024

18/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

Documentos

Manifestação do MPDFT

•03/07/2024, 13:55

Decisão

•28/06/2024, 14:10

02/07/2024, 02:18

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:10

Recurso Especial não admitido

28/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2024, 07:35

Recebidos os autos

28/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2024, 07:35

Recebidos os autos

28/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/06/2024, 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2024, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/06/2024, 10:43

Recebidos os autos

26/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:09

Juntada de certidão

03/06/2024, 16:08

Juntada de certidão

03/06/2024, 16:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/06/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024, 12:13

Recebidos os autos

03/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2024, 12:18

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 08:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

10/05/2024, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2024, 15:34

Recebidos os autos

02/04/2024, 21:43

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

01/04/2024, 10:10

Recebidos os autos

27/03/2024, 02:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

19/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

19/03/2024, 07:40

Recebidos os autos

19/03/2024, 07:40

Recebidos os autos

15/03/2024, 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/03/2024, 19:57

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 19:57

Decisão

•28/06/2024, 07:35

Acórdão

•11/05/2024, 03:37

Decisão

•26/02/2024, 08:56

Sentença

•11/02/2024, 11:31

Decisão

•15/09/2023, 11:22

Despacho

•17/05/2023, 08:14