Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/02/2025, 08:25
Juntada de certidão
13/02/2025, 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/02/2025, 09:07
Juntada de certidão
06/02/2025, 09:07
Juntada de Petição de petição
05/02/2025, 16:15
Juntada de ficha de inspeção judicial
14/07/2024, 20:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2024, 14:00
Juntada de certidão
07/03/2024, 14:00
Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO FORMACAO PARA A EDUCACAO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 02:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/03/2024, 09:15
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 02:17
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•17/02/2025, 15:34
Despacho
•23/02/2024, 12:02
13/02/2025, 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/02/2025, 09:07
Juntada de certidão
06/02/2025, 09:07
Juntada de Petição de petição
05/02/2025, 16:15
Juntada de ficha de inspeção judicial
14/07/2024, 20:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2024, 14:00
Juntada de certidão
07/03/2024, 14:00
Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO FORMACAO PARA A EDUCACAO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 02:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/03/2024, 09:15
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 02:17
Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024, 02:22
Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 12:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024, 22:24
Recebidos os autos
19/02/2024, 22:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024, 22:24
Recebidos os autos
19/02/2024, 22:24
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024, 22:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/02/2024, 10:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/02/2024, 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/02/2024, 10:51
Recebidos os autos
07/02/2024, 10:51
Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024, 09:35
Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023, 02:17
Juntada de certidão
12/12/2023, 09:14
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/12/2023, 09:13
Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 02:16
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 02:16
Juntada de Petição de agravo
06/12/2023, 16:47
Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO FORMACAO PARA A EDUCACAO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO FORMACAO PARA A EDUCACAO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 02:19
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 02:16
Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023, 02:17
Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023, 02:18
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 17:44
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 17:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023, 19:34
Recebidos os autos
08/11/2023, 19:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023, 19:34
Recebidos os autos
08/11/2023, 19:34
Recurso Especial não admitido
08/11/2023, 19:34
Recurso Especial não admitido
08/11/2023, 19:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2023, 13:04
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2023, 13:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/11/2023, 09:39
Recebidos os autos
03/11/2023, 09:39
Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023, 17:44
Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023, 17:42
Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023, 12:05
Juntada de Petição de petição
23/10/2023, 12:04
Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023, 02:20
Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 22:59
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 16:05
Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023, 02:19
Juntada de certidão
22/09/2023, 17:07
Juntada de certidão
22/09/2023, 17:06
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/09/2023, 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/09/2023, 14:41
Recebidos os autos
22/09/2023, 14:41
Juntada de certidão
22/09/2023, 14:41
Decorrido prazo de INSTITUTO FORMACAO PARA A EDUCACAO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 02:15
Juntada de Petição de recurso especial
21/09/2023, 18:02
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 02:19
Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2023, 20:50
Publicado Ementa em 30/08/2023.
30/08/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
25/08/2023, 18:43
Publicado Pauta de Julgamento em 25/08/2023.
25/08/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023, 02:16
Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EMBARGANTE) e NEOENERGIA S.A - CNPJ: 01.083.200/0001-18 (EMBARGANTE) e não-provido
24/08/2023, 18:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023, 18:08
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 18:40
Juntada de pauta de julgamento
22/08/2023, 18:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2023, 18:36
Recebidos os autos
22/08/2023, 17:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
08/08/2023, 15:50
Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023, 15:34
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 14:44
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023, 00:16
Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023, 15:01
Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 12:28
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023, 18:29
Recebidos os autos
27/07/2023, 18:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
27/07/2023, 17:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
25/07/2023, 18:09
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/07/2023, 12:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023, 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023, 00:10
Publicado Ementa em 14/07/2023.
14/07/2023, 00:10
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 15:44
Conhecido o recurso de NEOENERGIA S.A - CNPJ: 01.083.200/0001-18 (APELANTE) e não-provido
11/07/2023, 17:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2023, 16:00
Expedição de Outros documentos.
14/06/2023, 16:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2023, 16:02
Recebidos os autos
31/05/2023, 21:21
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 17:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
15/05/2023, 14:41
Juntada de Petição de petição
15/05/2023, 14:07
Publicado Despacho em 15/05/2023.
15/05/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023, 00:06
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023, 16:40
Recebidos os autos
11/05/2023, 16:40
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
11/05/2023, 16:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
20/04/2023, 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
20/04/2023, 08:57
Recebidos os autos
20/04/2023, 08:57
Recebidos os autos
18/04/2023, 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição