Agravo em Recurso Especial 0737528-52.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.022.308,63

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento Provisório de Sentença · 24ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento Provisório de Sentença · 24? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA

CPF

Autor

MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

FERNANDO DOS SANTOS CUNHA

CPF

Reu

MARIA FATIMA LISBOA

CPF

Reu

FERNANDA LISBOA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA

OAB/DF 30363·CPF·Representa: Autor

MARCIO LIMA DA SILVA

OAB/DF 30936·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON DE QUEIROZ

OAB/DF 10860·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA

CPF

Autor

MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

FERNANDO DOS SANTOS CUNHA

CPF

Reu

MARIA FATIMA LISBOA

CPF

Reu

FERNANDA LISBOA CUNHA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77147/2026

05/02/2026, 14:21

Protocolizada Petição 77147/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:40

Conheço do agravo de THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990180/2025

21/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/10/2025, 10:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2099709 (2023/0350192-7)

20/10/2025, 10:45

Protocolizada Petição 990180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:30

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77147/2026

05/02/2026, 14:21

Protocolizada Petição 77147/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 18:00

04/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:40

Conheço do agravo de THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990180/2025

21/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/10/2025, 10:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2099709 (2023/0350192-7)

20/10/2025, 10:45

Protocolizada Petição 990180/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 790451/2025

28/08/2025, 06:11

Protocolizada Petição 790451/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 23:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/08/2025, 21:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 790297/2025

27/08/2025, 21:21

Protocolizada Petição 790297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 21:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755280/2025

20/08/2025, 15:20

Protocolizada Petição 755280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 15:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/08/2025

20/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502855078. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025, 19:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/07/2025, 14:16

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 14:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 14:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 14:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2025, 14:15

-

•31/07/2025, 14:15

-

•31/07/2025, 14:14

-

•31/07/2025, 14:14

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•31/07/2025, 14:14

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•31/07/2025, 14:14

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•31/07/2025, 14:14

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•31/07/2025, 14:14

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•31/07/2025, 14:14

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•31/07/2025, 14:14

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 18:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 14:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 14:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 14:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2025, 14:15

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•31/07/2025, 14:15

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•31/07/2025, 14:14

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•31/07/2025, 14:14

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•31/07/2025, 14:14

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•31/07/2025, 14:14

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