Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0701812-49.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0701812-49.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 31/10/2023

04/12/2023, 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de COMERCIO DE BALOES JR LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:58

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701812-49.2019.8.07.0018. REQUERENTE: COMERCIO DE BALOES JR LTDA - ME REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por COMERCIO DE BALOES JR LTDA - ME em face de DISTRITO FEDERAL. A obrigação foi cumprida. Assim, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2023 17:22:18. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:02

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

31/10/2023, 17:02

Recebidos os autos

31/10/2023, 14:55

Outras decisões

31/10/2023, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

30/10/2023, 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2023, 18:11

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 19:02

Sentença

•08/11/2023, 18:58

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/10/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIO DE BALOES JR LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Recebidos os autos

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(37)