Execução Fiscal 0719066-70.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 13.036,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:35

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

24/04/2024, 17:16

Processo Desarquivado

24/04/2024, 17:16

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 16:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:26

Decorrido prazo de VINICIUS SILVEIRA DIAS em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:31

Decorrido prazo de TERRAVIVA RESTAURANTE NATURAL EIRELI - EPP em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:29

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719066-70.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TERRAVIVA RE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/06/2023, 17:48

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:35

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

24/04/2024, 17:16

Processo Desarquivado

24/04/2024, 17:16

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 16:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:26

Decorrido prazo de VINICIUS SILVEIRA DIAS em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:31

Decorrido prazo de TERRAVIVA RESTAURANTE NATURAL EIRELI - EPP em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:29

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719066-70.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TERRAVIVA RE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/06/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:34

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2023, 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022, 07:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2022, 18:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:59

Decorrido prazo de VINICIUS SILVEIRA DIAS em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de TERRAVIVA RESTAURANTE NATURAL EIRELI - EPP em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719066-70.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TERRAVIVA RESTAURANTE NATURAL EIRELI - EPP, VINICIUS SILVEIRA DIAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art.

04/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 14:53

Recebidos os autos

24/06/2022, 01:00

Declarada incompetência

24/06/2022, 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/02/2022, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/12/2021, 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC

17/12/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 06:59

Recebidos os autos

17/12/2021, 06:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/12/2021, 16:12

Recebidos os autos

21/07/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/07/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 17:29

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719066-70.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TERRAVIVA RESTAURANTE NATURAL EIRELI - EPP, VINICIUS SILVEIRA DIAS DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias para juntada de documentação, nos termos do despacho de ID 932580083, conforme requerido pela parte executada. Sem prejuízo, aguarde-se também o prazo para manifestação da Fazenda Pública, nos termos do mencionado despacho. Após, retornem os autos conclusos.

29/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

25/06/2021, 17:32

Decisão interlocutória - recebido

25/06/2021, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/06/2021, 15:46

Juntada de certidão

18/06/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 18:29

Publicado Despacho em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0719066-70.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TERRAVIVA RESTAURANTE NATURAL EIRELI - EPP, VINICIUS SILVEIRA DIAS DESPACHO Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro à parte executada o prazo de 05 (cinco) dias para juntada dos atos constitutivos e procuração necessários à regularização de sua representação processual, sob pena

03/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

02/06/2021, 16:33

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/05/2021, 22:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/05/2021, 19:11

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada em/para 13/05/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

13/05/2021, 10:48

Juntada de certidão

13/04/2021, 19:12

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 13/05/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

13/04/2021, 19:12

Audiência Conciliação cancelada em/para 08/06/2021 09:30 CEJUSC-FISCAL.

13/04/2021, 19:11

Juntada de certidão

12/04/2021, 18:40

Decisão interlocutória - recebido

12/04/2021, 14:21

Recebidos os autos

12/04/2021, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/04/2021, 17:39

Audiência Conciliação designada em/para 08/06/2021 09:30 CEJUSC-FISCAL.

08/04/2021, 12:47

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

08/04/2021, 12:47

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 12:47

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 17:29

Decisão

•03/10/2023, 17:29

Decisão

•30/06/2022, 14:53

Decisão

•24/06/2022, 01:00

Despacho

•17/12/2021, 06:59

Despacho

•21/07/2021, 12:33

Decisão

•25/06/2021, 17:32

Decisão

•25/06/2021, 17:32

Despacho

•01/06/2021, 16:52

Despacho

•01/06/2021, 16:52

Decisão

•12/04/2021, 14:21