Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709993-13.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 114.552,20

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Liquidação por Arbitramento · 2ª Vara Cível do Gama 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARLEI DUQUE DA SILVA

CPF

Autor

G10 URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

PROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

GERALDA DE FATIMA CARDOSO PIRES DUQUE

CPF

Autor

G10 URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOCILDA GODOI DA ANUNCIACAO GAMA

OAB/DF 58590·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE ROCHA MARTINS

OAB/DF 46186·CPF·Representa: Autor

RIEVANE SANTOS FONSÊCA

OAB/GO 35037·CPF·Representa: Autor

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS

OAB/GO 63290·CPF·Representa: Autor

RIEVANE SANTOS FONSÊCA

OAB/GO 35037·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARLEI DUQUE DA SILVA

CPF

Autor

G10 URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

PROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

GERALDA DE FATIMA CARDOSO PIRES DUQUE

CPF

Autor

G10 URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

MARLEI DUQUE DA SILVA

CPF

Reu

PROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

GERALDA DE FATIMA CARDOSO PIRES DUQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOCILDA GODOI DA ANUNCIACAO GAMA

OAB/DF 58590·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE ROCHA MARTINS

OAB/DF 46186·CPF·Representa: Autor

RIEVANE SANTOS FONSÊCA

OAB/GO 35037·CPF·Representa: Autor

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS

OAB/GO 63290·CPF·Representa: Autor

RIEVANE SANTOS FONSÊCA

OAB/GO 35037·CPF·Representa: Réu

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS

OAB/GO 63290·CPF·Representa: Réu

JOCILDA GODOI DA ANUNCIACAO GAMA

OAB/DF 58590·CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE ROCHA MARTINS

OAB/DF 46186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 20:41

Transitado em Julgado em 09/09/2024

11/09/2024, 16:27

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/09/2024, 16:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2024, 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2024, 19:50

Juntada de certidão

10/06/2024, 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de G10 URBANISMO S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:49

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

11/09/2024, 20:41

Transitado em Julgado em 09/09/2024

11/09/2024, 16:27

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/09/2024, 16:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2024, 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•11/09/2024, 16:25

Despacho

•22/05/2024, 14:21

10/06/2024, 19:50

Juntada de certidão

10/06/2024, 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de G10 URBANISMO S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/05/2024, 12:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/05/2024, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/05/2024, 09:01

Recebidos os autos

21/05/2024, 09:01

Decorrido prazo de GERALDA DE FATIMA CARDOSO PIRES DUQUE em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:16

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:17

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/04/2024, 10:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de agravo

24/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de GERALDA DE FATIMA CARDOSO PIRES DUQUE em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:16

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 02:22

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:29

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:29

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/03/2024, 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2024, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/03/2024, 09:02

Recebidos os autos

04/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2024, 18:46

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 02:19

Juntada de certidão

04/02/2024, 14:09

Juntada de certidão

04/02/2024, 14:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/02/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/02/2024, 17:24

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:24

Juntada de certidão

02/02/2024, 17:23

Decorrido prazo de GERALDA DE FATIMA CARDOSO PIRES DUQUE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARLEI DUQUE DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

30/12/2023, 11:08

Publicado Ementa em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:16

Conhecido o recurso de G10 URBANISMO S/A - CNPJ: 12.148.129/0001-20 (EMBARGANTE) e PROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.337.910/0001-92 (EMBARGANTE) e não-provido

05/12/2023, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023, 16:39

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2023, 14:13

Recebidos os autos

23/10/2023, 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

20/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2023, 19:28

Publicado Despacho em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 11:52

Recebidos os autos

10/10/2023, 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

05/10/2023, 12:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 02:18

Publicado Ementa em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:18

Não conhecido o recurso de GERALDA DE FATIMA CARDOSO PIRES DUQUE - CPF: 859.887.901-00 (APELANTE)

14/09/2023, 17:39

Conhecido o recurso de G10 URBANISMO S/A - CNPJ: 12.148.129/0001-20 (APELANTE) e PROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.337.910/0001-92 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 16:47

Juntada de certidão

11/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2023, 16:13

Deliberado em Sessão - Retirado

08/08/2023, 13:28

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/08/2023, 00:08

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:06

Juntada de certidão

20/07/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2023, 14:58

Recebidos os autos

17/07/2023, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

03/07/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 09:02

Recebidos os autos

29/06/2023, 09:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

27/06/2023, 21:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

14/06/2023, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

14/06/2023, 18:07

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:07

Recebidos os autos

13/06/2023, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/06/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 13:54

Despacho

•21/05/2024, 15:49

Agravo

•24/04/2024, 10:38

Decisão

•26/03/2024, 17:21

Decisão

•13/03/2024, 20:29

Acórdão

•05/12/2023, 18:28

Despacho

•10/10/2023, 12:56

Despacho

•10/10/2023, 11:52

Acórdão

•25/09/2023, 14:23

Despacho

•29/06/2023, 09:02

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 13:59

Sentença

•18/04/2023, 09:33

Decisão

•13/01/2023, 16:17

Anexo

•15/02/2022, 15:56

Todos os documentos(17)

TipoProcessoDocumento#870

•11/09/2024, 16:25

Despacho

•22/05/2024, 14:21

Despacho

•21/05/2024, 15:49

Agravo

•24/04/2024, 10:38

Decisão

•26/03/2024, 17:21

Decisão

•13/03/2024, 20:29

Acórdão

•05/12/2023, 18:28

Despacho

•10/10/2023, 12:56

Despacho

•10/10/2023, 11:52

Acórdão

•25/09/2023, 14:23

Despacho

•29/06/2023, 09:02

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 13:59

Sentença

•18/04/2023, 09:33

Decisão

•13/01/2023, 16:17

Anexo

•15/02/2022, 15:56

Decisão

•07/10/2021, 17:26

Decisão

•10/09/2021, 16:28