Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121986/2026 - AgInt no REsp 2218367/DF
28/04/2026, 12:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
18/03/2026, 20:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 13/03/2026, para LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 121986/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11264.
18/03/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 13/03/2026, para ANA AMANCIA DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 121986/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11264.
18/03/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 13/03/2026, para DORIVAL JOSUÉ DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 121986/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11264.
18/03/2026, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 230967/2026
13/03/2026, 19:41
Protocolizada Petição 230967/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2026
13/03/2026, 19:28
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213317/2026
11/03/2026, 10:51
Protocolizada Petição 213317/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2026
11/03/2026, 10:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 121986/2026 -
20/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 121986/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)
18/02/2026, 16:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/12/2025, 16:20
DECISÃO TERMINATIVA
•06/11/2025, 12:40
18/03/2026, 20:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 13/03/2026, para LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 121986/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11264.
18/03/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 13/03/2026, para ANA AMANCIA DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 121986/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11264.
18/03/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 13/03/2026, para DORIVAL JOSUÉ DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 121986/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11264.
18/03/2026, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 230967/2026
13/03/2026, 19:41
Protocolizada Petição 230967/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2026
13/03/2026, 19:28
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213317/2026
11/03/2026, 10:51
Protocolizada Petição 213317/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2026
11/03/2026, 10:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 121986/2026 -
20/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 121986/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)
18/02/2026, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121986/2026
18/02/2026, 15:51
Protocolizada Petição 121986/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2026
18/02/2026, 15:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025
15/12/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025
11/12/2025, 16:20
Embargos de Declaração de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO Não-acolhidos
11/12/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
10/12/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para VIBRA ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 1121876/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11215.
02/12/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 1121876/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11215.
02/12/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para DORIVAL JOSUÉ DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 1121876/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 11215.
02/12/2025, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1172738/2025
01/12/2025, 17:31
Protocolizada Petição 1172738/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025
01/12/2025, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2025 Petição Nº 1121876/2025 -
24/11/2025, 01:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136024/2025
19/11/2025, 19:11
Protocolizada Petição 1136024/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025
19/11/2025, 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1121876/2025. Publicação prevista para 24/11/2025)
18/11/2025, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGO À EXECUÇÃO nº 1121876/2025
17/11/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1121876/2025 (EmbExe - EMBARGO À EXECUÇÃO) em 17/11/2025
17/11/2025, 15:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025
10/11/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:35
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO e não-provido ou denegada
06/11/2025, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
02/07/2025, 10:43
Distribuído por dependência ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2071046 (2022/0039778-8)
30/06/2025, 08:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
10/06/2025, 19:05
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/06/2025, 19:04
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•10/06/2025, 19:04
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•10/06/2025, 19:04
-
•10/06/2025, 19:03
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/06/2025, 19:03
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/06/2025, 19:03
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•10/06/2025, 19:03
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•10/06/2025, 19:03
-
•10/06/2025, 19:03
-
•10/06/2025, 19:02
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração