Procedimento Comum Cível 0739336-92.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0739336-92.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/04/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:39

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:14

Juntada de Petição de apelação

05/04/2024, 23:39

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I e II e parágrafo único, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para PRONUNCIAR a prescrição da pretensão da ré de cobrança dos débitos decorrentes dos contratos de números 5061664, 45782799 e 754944408, vencidos em 03/01/2011, 10/12/2010 e 10/01/2011, respectivamente (ID 172663112, págs. 1/2 e ID 173894803). Registre-se que, não obstante a procedência do pedido, em razão do princípio da causalidade, responderá a parte autora pelo pagamento das custas processuais, pois deu causa ao ajuizamento da ação com seu inadimplemento (Acórdão n.929647, 20090111989936APC, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Revisor: FÁTIMA RAFAEL, 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 16/03/2016, Publicado no DJE: 18/04/2016. Pág.: 246/257). Contudo, fica suspensa a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publiquem-se e Intimem-se. (Documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:39

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2024, 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/02/2024, 14:51

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 18:39

Sentença

•11/03/2024, 18:39

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

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