Cumprimento de sentença 0739450-36.2020.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0739450-36.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739450-36.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIETE OLIVEIRA DAS NEVES, LUCIANA PEREIRA DA SILVA, FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA EXECUTADO: SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA, SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, GSAF - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA LTDA - TRADERWINNERS, ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES, RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, JOSE CHARLES SANTOS SOARES, DAVID MOREIRA SANTOS, JOSE CARLOS DOS SANTOS, ISMULLER ALVES DA CRUZ, ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, SILVANA DE JESUS SANTOS, SUIT PAGAMENTOS S.A REPRESENTANTE LEGAL: GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando decisão de ID 188802300, foi realizada a consulta via SISBAJUD, com reiteração programada, em nome da parte executada. Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis. Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 260,26 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. Consigno que após consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), não foi identificado qualquer vínculo das pessoas, SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI, CNPJ 28.880.793/0001-08, e ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 35.359.807/0001-08 com instituições financeiras. Segue CERTIDÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PROTOCOLO das executadas. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora, JOSE CHARLES SANTOS SOARES, mediante vista pessoal da Defensoria Pública, para, querendo, manifestar-se. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739450-36.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIETE OLIVEIRA DAS NEVES, LUCIANA PEREIRA DA SILVA, FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA EXECUTADO: SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA, SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, GSAF - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA LTDA - TRADERWINNERS, ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES, RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, JOSE CHARLES SANTOS SOARES, DAVID MOREIRA SANTOS, JOSE CARLOS DOS SANTOS, ISMULLER ALVES DA CRUZ, ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, SILVANA DE JESUS SANTOS, SUIT PAGAMENTOS S.A, GA CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI - INVICTUS REPRESENTANTE LEGAL: GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por ELIETE OLIVEIRA DAS NEVES e outros em face de SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA e outros. Foi expedida uma série de mandados de intimação para comparecimento e pagamento espontâneo da dívida (artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil). As intimações até então realizadas se deram nos seguintes moldes: -RAYVANDERSON, ALEXSANDRO, JOSÉ CHARLES e ISMULLER foram intimados por edital (ID 163665647); -GESLLANE foi intimada pelo Dje, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil; -GSAF SERVIÇOS e DAVID MOREIRA foram intimados nos termos do art. 274, p. único, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os ARs retornaram com a informação de “mudou-se” (IDs 171427139 e 171311271); -SAF CORPORATE, ALPHA CONSTRUTORA, SILVANA DE JESUS e SUIT PAGAMENTOS foram devidamente intimadas mediante AR (IDs 171311270, 171288207, 171891991 e 171459203); -SAF SERVIÇOS foi intimada em nome da sua sócia Gesllane, também mediante AR (ID 169189652); Por fim, rememore-se que o requerido GA CONSULTORIA foi excluído do feito ao ID 79920678, não havendo providência a ser tomada. Assim, depreende-se do retorno das diligências que todos os executados foram intimados, à exceção de JOÃO CARLOS. A sua tentativa de intimação se deu ao ID 172989887 com a informação de “não procurado”. Dessa forma, EXPEÇA-SE mandado de intimação de JOÃO CARLOS a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço de ID 172989887. Sem prejuízo, SOLICITO os préstimos do CJU para que certifique eventual decurso de prazo do edital de ID 163665647 e, caso positivo, REMETAM-SE os autos à Curadoria de Ausentes. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0739450-36.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIETE OLIVEIRA DAS NEVES, LUCIANA PEREIRA DA SILVA, FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA EXECUTADO: SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA, SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, GSAF - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA LTDA - TRADERWINNERS, ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES, RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, JOSE CHARLES SANTOS SOARES, DAVID MOREIRA SANTOS, JOSE CARLOS DOS SANTOS, ISMULLER ALVES DA CRUZ, ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, SILVANA DE JESUS SANTOS, SUIT PAGAMENTOS S.A, GA CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI - INVICTUS REPRESENTANTE LEGAL: GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na decisão ID 162715446, sem a manifestação da parte GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO. Certifico que os AR's referentes aos mandados de SILVANA DE JESUS SANTOS (169658260 e 171891991); ALPHA CONSULTORIA (171288207); SAF CORPORATE (171311270) e SUIT PAGAMENTOS S.A.(171459203) retornaram cumpridos. Certifico e dou fé que não consta, até a presente data, devolução do aviso de recebimento referente ao mandado de ID 163671866 (GA CONSULTORIA), razão pela qual referida diligência será renovada. Certifico que os AR's referentes aos mandados de SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, GSAF - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA LTDA - TRADERWINNERS, DAVID MOREIRA SANTOS, JOSE CARLOS DOS SANTOS, retornaram sem cumprimento. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 JOSE JUNIOR ALVES MESQUITA DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 00:00

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Publicado Decisão em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Recebidos os autos

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Outras decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Todas as movimentações(1133)

Todos os documentos(140)