Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701945-23.2021.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701945-23.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

05/01/2026, 19:20

Recebidos os autos

08/11/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

08/11/2024, 13:24

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701945-23.2021.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EUNICE MARTINS PIRES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.394.601/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed. Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Diante da certidão de ID 181961236, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0730276-69.2021.8.07.0000, conforme determinado ao ID 145880584. Após, cumpra-se integralmente a decisão de ID 100718531, ressalvadas eventuais alterações determinadas pela instância ad quem. Adote a Serventia as diligências pertinentes. BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2023. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:22

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/12/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

14/12/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701945-23.2021.8.07.0018. RECORRENTE: EUNICE MARTINS PIRES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Número do Classe judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO Cuida-se de decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF que determinou a remessa dos presentes autos (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) à esta Turma Cível, em razão da decisão proferida pelo STJ no AgInt no Agravo em Recurso Especial n. 2311930-DF (ID 54095583). Contudo, observa-se que a decisão proferida pelo STJ que deu provimento ao supracitado recurso especial para anular acórdão proferido em sede de embargos de declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que fossem analisadas as questões omitidas, na verdade se relacionam ao acórdão proferido no agravo de instrumento nº 0730276-69.2021.8.07.0000, sob a relatoria do Desembargador Luis Gustavo B. Oliveira. Assim, em consulta ao referido agravo de instrumento, observa-se que o Desembargador Relator já deu o devido andamento ao feito para cumprimento da decisão proferida pelo STJ. Ante o exposto, determino o retorno dos presentes autos à instância de origem para que tome as providências cabíveis e dê seguimento ao feito, levando em consideração o que decidido no agravo de instrumento n. 0730276-69.2021.8.07.0000. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Brasília, 12 de dezembro de 2023 00:26:29. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

04/12/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 07:26

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 18:22

Decisão

•15/12/2023, 16:29

—

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

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