Procedimento Comum Cível 0719047-24.2022.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0719047-24.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/07/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 08:50

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:30

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:00

Decorrido prazo de BEN HUR DE ALMEIDA PEREIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:40

Juntada de Petição de apelação

08/05/2024, 09:49

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719047-24.2022.8.07.0018. AUTOR: BEN HUR DE ALMEIDA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID nº 179929448, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, considerando a anuência da parte ré nos moldes do art. 485, §4º do CPC. Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Com base no disposto no art. 90 do CPC, fixo os honorários em R$ 2.000,00, os quais deverão ser suportados pela parte autora, juntamente com as custas processuais - caso haja. Transcorrido o prazo legal, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília, 8 de fevereiro de 2024 14:29:59. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:44

Juntada de certidão

29/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:33

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 14:44

Sentença

•08/02/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0719047-24.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BEN HUR DE ALMEIDA PEREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) De ordem do MM. Juiz de Direito, designo, para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 07/06/2024 14:00. À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, principalmente verificar a necessidade de expedição de intimação para depoimento pessoal das partes devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, em colaboração com o Juízo, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência. Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade e em data próxima, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto às oitivas de testemunhas e depoimentos pessoais na forma remota o que sobrecarregou a pauta quando do retorno às atividades presenciais. Ademais foram devolvidos a este Juízo os processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT com audiências não realizadas por aquele núcleo relativos às ações possessórias coletivas, em razão da complexidade. Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia a tramitação dos processos de Reintegração de posse foram suspensos em razão de decisões na ADPF 828 do STF, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e incluiu Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg. TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que ainda se encontra no aguardo definitivo da criação da Comissão determinada pelo STF na referida ADPF. No entanto, este Juízo se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara e já está designando as audiências, na medida das possibilidades, nos processos que ficaram suspensos como consequência da pandemia. Registre-se que enquanto perdurar os riscos do retorno da Covid 19, o acesso aos públicos internos e externos deverá ser realizado em conformidade com as orientações da Secretaria de Saúde do TJDFT - SESA. Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. I. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 20:08:12. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

27/09/2023, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Certidão em 02/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de BEN HUR DE ALMEIDA PEREIRA em 23/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 02/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

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