Ação Penal - Procedimento Sumário 0703935-90.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 15:13

Juntada de certidão

30/01/2024, 19:29

Transitado em Julgado em 29/01/2024

30/01/2024, 10:04

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:23

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2023 15:05:47. JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -

13/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de ALBECY LIMA FERREIRA RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 15:26

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:57

Recebidos os autos

13/11/2023, 15:55

Julgado improcedente o pedido

13/11/2023, 15:55

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 15:13

Juntada de certidão

30/01/2024, 19:29

Transitado em Julgado em 29/01/2024

30/01/2024, 10:04

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:23

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2023 15:05:47. JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -

13/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de ALBECY LIMA FERREIRA RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 15:26

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:57

Recebidos os autos

13/11/2023, 15:55

Julgado improcedente o pedido

13/11/2023, 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

13/11/2023, 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

11/11/2023, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2023, 19:43

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:53

Juntada de certidão

06/10/2023, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:41

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703935-90.2023.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDSON RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 10:12:05. KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:12

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 10:10

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:07

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

30/06/2023, 14:07

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:04

Recebidos os autos

20/06/2023, 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

20/06/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 22:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2023, 20:41

Apensado ao processo #Oculto#

09/06/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 10:10

Juntada de certidão

31/05/2023, 17:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/05/2023, 13:38

Recebida a denúncia contra EDSON RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 468.300.491-72 (INDICIADO)

30/05/2023, 10:03

Recebidos os autos

30/05/2023, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

30/05/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 19:39

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação

29/05/2023, 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2023, 19:38

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 15:08

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 10:55

Sentença

•13/11/2023, 15:55

Decisão

•20/06/2023, 13:27

Decisão

•30/05/2023, 10:03