Execução Fiscal 0704705-48.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.922,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSEMARIO DE SENA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 01:57

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:14

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 20:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/12/2023, 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:47

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 03:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2023, 22:14

Recebidos os autos

09/10/2023, 22:13

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 01:57

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 18:14

Sentença

•09/02/2026, 18:14

09/02/2026, 18:14

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 20:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/12/2023, 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:47

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 03:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2023, 22:14

Recebidos os autos

09/10/2023, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:49

Juntada de certidão

10/02/2023, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

05/09/2022, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 15:59

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 15:12

Juntada de certidão

26/07/2022, 15:11

Decisão interlocutória - deferimento

24/05/2022, 23:02

Recebidos os autos

24/05/2022, 23:02

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2021, 21:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704705-48.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSEMARIO DE SENA SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:34

Juntada de certidão

02/06/2021, 09:33

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/06/2021, 08:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/06/2021, 08:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/05/2021, 11:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/05/2021, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2021, 17:46

Recebidos os autos

25/05/2021, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2021, 15:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/05/2021, 16:08

Juntada de certidão

18/05/2021, 16:05

Audiência Conciliação não-realizada em/para 03/05/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

03/05/2021, 14:02

Decisão interlocutória - recebido

02/02/2021, 10:32

Recebidos os autos

02/02/2021, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/02/2021, 15:12

Audiência Conciliação designada para 03/05/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

29/01/2021, 11:06

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/01/2021, 11:06

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 11:06

Decisão

•09/10/2023, 22:13

Decisão

•26/07/2022, 15:12

Decisão

•24/05/2022, 23:02

Decisão

•02/06/2021, 09:34

Decisão

•25/05/2021, 17:46

Decisão

•02/02/2021, 10:32