Embargos de Declaração Cível 0710224-37.2021.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.549,58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

ESPOLIO DE OSEIAS LEMOS DA SILVA

Autor

GLAZIANE TAVARES ALVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE OSEIAS LEMOS DA SILVA

Terceiro

OSEIAS LEMOS DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ ODILIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAZIANE TAVARES ALVES

CPF·Representa: Autor

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA

OAB/DF 15433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESPOLIO DE OSEIAS LEMOS DA SILVA

Autor

GLAZIANE TAVARES ALVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE OSEIAS LEMOS DA SILVA

Terceiro

OSEIAS LEMOS DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ ODILIO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO AMPARO LEMOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 15:41

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO LEMOS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ODILIO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:28

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE OSEIAS LEMOS DA SILVA (EMBARGANTE) e GLAZIANE TAVARES ALVES - CPF: 014.920.581-30 (EMBARGANTE) e provido

07/12/2023, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 13:04

Juntada de certidão

04/12/2023, 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 15:54

Recebidos os autos

01/12/2023, 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

25/10/2023, 15:39

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 15:41

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO LEMOS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ODILIO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•12/12/2023, 11:23

Acórdão

•11/12/2023, 14:43

06/02/2024, 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:28

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE OSEIAS LEMOS DA SILVA (EMBARGANTE) e GLAZIANE TAVARES ALVES - CPF: 014.920.581-30 (EMBARGANTE) e provido

07/12/2023, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 13:04

Juntada de certidão

04/12/2023, 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 15:54

Recebidos os autos

01/12/2023, 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

25/10/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:36

Decorrido prazo de LUIZ ODILIO DA SILVA - CPF: 220.796.531-72 (EMBARGADO) e MARIA DO AMPARO LEMOS DA SILVA - CPF: 291.390.581-15 (EMBARGADO) em 24/10/2023.

25/10/2023, 15:35

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO LEMOS DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:17

Desentranhado o documento

24/10/2023, 12:13

Desentranhado o documento

24/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO LEMOS DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ODILIO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Publicado Despacho em 17/10/2023.

17/10/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 07:59

Recebidos os autos

11/10/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

06/10/2023, 14:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2023, 11:50

Publicado Ementa em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:52

Não conhecido o recurso de LUIZ ODILIO DA SILVA - CPF: 220.796.531-72 (APELANTE)

21/09/2023, 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/08/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 13:23

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

19/06/2023, 14:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/06/2023, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/06/2023, 10:23

Juntada de certidão

19/06/2023, 10:22

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

08/05/2023, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

08/05/2023, 12:25

Recebidos os autos

08/05/2023, 12:25

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/05/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 13:33

Despacho

•11/10/2023, 15:51

Despacho

•11/10/2023, 15:47

Acórdão

•25/09/2023, 18:47

Sentença

•22/01/2023, 08:59

Decisão

•28/09/2022, 17:49

Decisão

•11/05/2022, 14:31

Decisão

•21/03/2022, 17:42

Outros Documentos

•02/02/2022, 17:13

Outros Documentos

•02/02/2022, 17:13

Decisão

•23/11/2021, 14:28

Decisão

•08/10/2021, 17:00