Agravo em Recurso Especial 0701983-74.2021.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Partes do Processo

RODRIGO ARAUJO SOUSA

CPF

Autor

ROMARIO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

VITORIO JOAQUIM DE LIMA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

DOUGLAS FERREIRA BOUCHER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012208/2024

13/11/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1012208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 877829/2024 - AgRg

12/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877829 - AgRg no AREsp 2703541 - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/11/2024, 14:24

Não conhecido o recurso de ROMARIO ALVES PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 877829/2024 - AgRg no AREsp 2703541

05/11/2024, 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2024, 20:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 877829/2024

04/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 877829/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

04/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856787/2024

27/09/2024, 20:41

Protocolizada Petição 856787/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 20:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:08

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012208/2024

13/11/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1012208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 877829/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/11/2024, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 17:30

12/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877829 - AgRg no AREsp 2703541 - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/11/2024, 14:24

Não conhecido o recurso de ROMARIO ALVES PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 877829/2024 - AgRg no AREsp 2703541

05/11/2024, 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2024, 20:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 877829/2024

04/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 877829/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

04/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856787/2024

27/09/2024, 20:41

Protocolizada Petição 856787/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 20:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 17:30

Conheço do agravo de RODRIGO ARAUJO SOUSA, ROMARIO ALVES PEREIRA e VITORIO JOAQUIM DE LIMA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 17:30

Conheço do agravo de RODRIGO ARAUJO SOUSA, ROMARIO ALVES PEREIRA e VITORIO JOAQUIM DE LIMA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 17:30

Não conhecido o recurso de RODRIGO ARAUJO SOUSA, ROMARIO ALVES PEREIRA e VITORIO JOAQUIM DE LIMA COSTA

26/09/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/09/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790115/2024

10/09/2024, 16:01

Protocolizada Petição 790115/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 15:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/08/2024, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/08/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024, 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/08/2024, 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024, 18:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2024, 14:48

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 17:30