Execução Fiscal 0703030-50.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 18.234,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUDMILA DA ROCHA BRANCO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/01/2022, 14:27

Transitado em Julgado em 28/06/2021

04/01/2022, 14:27

Decorrido prazo de LUDMILA DA ROCHA BRANCO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703030-50.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUDMILA DA ROCHA BRANCO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal, conforme petição de ID 92328491. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

24/05/2021, 20:47

Recebidos os autos

24/05/2021, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2021, 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/05/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 16:37

Recebidos os autos

10/05/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/05/2021, 16:03

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

04/01/2022, 14:27

Transitado em Julgado em 28/06/2021

04/01/2022, 14:27

Decorrido prazo de LUDMILA DA ROCHA BRANCO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

Documentos

Sentença

•02/06/2021, 11:40

Sentença

•24/05/2021, 19:54

04/06/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703030-50.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUDMILA DA ROCHA BRANCO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal, conforme petição de ID 92328491. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

24/05/2021, 20:47

Recebidos os autos

24/05/2021, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2021, 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/05/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 16:37

Recebidos os autos

10/05/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/05/2021, 16:03

Juntada de certidão

09/05/2021, 16:02

Audiência Conciliação não-realizada em/para 14/04/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

15/04/2021, 20:49

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2021, 13:31

Recebidos os autos

27/01/2021, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/01/2021, 15:25

Audiência Conciliação designada para 14/04/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

20/01/2021, 12:34

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

20/01/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 12:33

Despacho

•10/05/2021, 16:32

Despacho

•10/05/2021, 16:32

Decisão

•27/01/2021, 13:31