Agravo em Recurso Especial 0707974-65.2020.8.07.0005 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0707974-65.2020.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 06/10/2025

09/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922198/2025

29/09/2025, 14:41

Protocolizada Petição 922198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 737167/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

26/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0737167 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2915198 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:50

Negado seguimento ao recurso de LEILIANE DOS SANTOS SILVA - Petição Nº 2025/00737167 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2915198

24/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/09/2025, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 16/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 737167/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2528.

17/09/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/08/2025 Petição Nº 737167/2025 -

21/08/2025, 14:53

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025, 14:21

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

21/08/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 12:30

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 06/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922198/2025

Protocolizada Petição 922198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 737167/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0737167 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2915198 - Publicação prevista para 26/09/2025

Negado seguimento ao recurso de LEILIANE DOS SANTOS SILVA - Petição Nº 2025/00737167 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2915198

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 16/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 737167/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2528.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/08/2025 Petição Nº 737167/2025 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(28)