Cumprimento de sentença 0729440-30.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.855,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

CNPJ

Autor

CEUB

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA

Terceiro

UNICEUB

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA - UNICEUB

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA SABRINA LINHARES SIMOES

OAB/DF 42704·CPF·Representa: Autor

SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO

OAB/DF 38063·CPF·Representa: Autor

SHEILA DIAS DA SILVA

OAB/DF 41327·CPF·Representa: Réu

NATHALIA DA SILVA REIS

OAB/DF 43931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

CNPJ

Autor

CEUB

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA

Terceiro

UNICEUB

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA - UNICEUB

Terceiro

RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 19:23

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 14:01

Juntada de certidão

21/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/12/2025, 03:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2025, 16:48

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 16:46

Publicado Decisão em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:47

Recebidos os autos

27/11/2025, 10:04

Outras decisões

27/11/2025, 10:04

Todas as movimentações(176)

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 10:04

Decisão

•27/11/2025, 10:04

26/02/2026, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 19:23

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 14:01

Juntada de certidão

21/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/12/2025, 03:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2025, 16:48

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 16:46

Publicado Decisão em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:47

Recebidos os autos

27/11/2025, 10:04

Outras decisões

27/11/2025, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

07/11/2025, 17:10

Decorrido prazo de RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:44

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

09/10/2025, 13:18

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.059.857/0001-87 (EXEQUENTE)

09/10/2025, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

30/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:39

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:24

Recebidos os autos

15/09/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

09/09/2025, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

09/09/2025, 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/09/2025, 13:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2025 15:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1.

09/09/2025, 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1

08/09/2025, 18:30

Recebidos os autos

08/09/2025, 18:30

Publicado Certidão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:52

Decorrido prazo de RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

20/08/2025, 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/08/2025, 15:37

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2025 15:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1.

20/08/2025, 15:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 15:50, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

20/08/2025, 15:35

Recebidos os autos

15/08/2025, 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS

15/08/2025, 17:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1

15/08/2025, 17:09

Recebidos os autos

15/08/2025, 17:09

Publicado Certidão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:36

Juntada de certidão

29/07/2025, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

28/07/2025, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

28/07/2025, 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/07/2025, 13:34

Juntada de certidão

28/07/2025, 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 15:50, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/07/2025, 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/07/2025, 17:42

Recebidos os autos

24/07/2025, 17:42

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 05:45

Juntada de certidão

13/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/07/2025, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2025, 18:19

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 18:17

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:30

Recebidos os autos

15/06/2025, 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2025, 20:10

Recebida a emenda à inicial

15/06/2025, 20:10

Outras decisões

15/06/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

13/06/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:35

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:35

Recebidos os autos

02/06/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de certidão

05/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:27

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

04/04/2025, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/02/2025, 14:45

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:29

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:07

Processo Desarquivado

18/09/2024, 05:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/09/2024, 12:49

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 26/01/2024

29/01/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:14

Decorrido prazo de RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:58

Decorrido prazo de RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:48

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729440-30.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (id. 179129715). Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal. Deixo de analisar o petitório de id. 178734095. Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes. Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Acaso existente(s), libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 23:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 23:23

Homologada a Transação

23/11/2023, 23:23

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

21/11/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 19:32

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729440-30.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI DECISÃO Como forma de esgotar as diligências em todos os meios disponíveis ao Juízo para a busca de bens penhoráveis, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a pesquisa de bens, junto ao sistema INFOJUD, restrita a consulta ao último exercício declarado, bem como a consulta junto ao sistema SNIPER. Encaminhem-se, os autos, ao setor competente. Do resultado, cujas informações obtidas junto ao INFOJUD permanecerão sigilosas, com acesso permitido apenas às partes e seus advogados, dê-se vistas ao exequente para, em 05 dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:23

Juntada de certidão

31/10/2023, 16:22

Recebidos os autos

30/10/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:57

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.059.857/0001-87 (EXEQUENTE).

30/10/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

26/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:39

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729440-30.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Indefiro o pedido de realização de pesquisas via sistema RENAJUD, eis que já realizada pelo Juízo, conforme id. 170236565. Ao exequente para que indique, no prazo de 15 dias, bens penhoráveis, o requeira o que lhe aprouver, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 921, III, do CPC. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 06:51

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.059.857/0001-87 (EXEQUENTE)

26/09/2023, 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/09/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:39

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:38

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:44

Recebidos os autos

23/08/2023, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

17/08/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 18:40

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 20:01

Decorrido prazo de RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:59

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2023, 22:54

Outras decisões

20/01/2023, 10:29

Recebidos os autos

20/01/2023, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

18/01/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 13:16

Recebidos os autos

17/11/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:09

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.059.857/0001-87 (EXEQUENTE)

17/11/2022, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

16/11/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 12:47

Recebidos os autos

21/10/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

20/10/2022, 16:20

Processo Desarquivado

20/10/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 15:23

Arquivado Definitivamente

06/11/2020, 14:57

Transitado em Julgado em 06/11/2020

06/11/2020, 14:56

Decorrido prazo de RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:32

Decorrido prazo de RACHIDH RAPHAEL HANNA EL HOMSI em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 13:45

Publicado Sentença em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:33

Recebidos os autos

30/09/2020, 19:17

Homologada a Transação

30/09/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

28/09/2020, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 15:43

Recebidos os autos

21/09/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 18:20

Decisão interlocutória - recebido

21/09/2020, 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/09/2020, 17:20

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 16:03

Decisão

•09/10/2025, 13:18

Decisão

•09/10/2025, 13:18

Despacho

•15/09/2025, 19:30

Despacho

•15/09/2025, 19:30

Decisão

•15/08/2025, 19:10

Decisão

•15/06/2025, 20:10

Decisão

•15/06/2025, 20:10

Guia

•13/06/2025, 15:00

Despacho

•02/06/2025, 22:03

Despacho

•02/06/2025, 22:03

Guia

•30/04/2025, 16:49

Despacho

•04/04/2025, 20:42

Despacho

•04/04/2025, 20:42

Todos os documentos(33)

Decisão

•27/11/2025, 10:04

Decisão

•27/11/2025, 10:04

Decisão

•09/10/2025, 13:18

Decisão

•09/10/2025, 13:18

Despacho

•15/09/2025, 19:30

Despacho

•15/09/2025, 19:30

Decisão

•15/08/2025, 19:10

Decisão

•15/06/2025, 20:10

Decisão

•15/06/2025, 20:10

Guia

•13/06/2025, 15:00

Despacho

•02/06/2025, 22:03

Despacho

•02/06/2025, 22:03

Guia

•30/04/2025, 16:49

Despacho

•04/04/2025, 20:42

Despacho

•04/04/2025, 20:42

Sentença

•23/11/2023, 23:23

Sentença

•23/11/2023, 23:23

Decisão

•30/10/2023, 13:57

Decisão

•30/10/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2023, 06:51

Decisão

•26/09/2023, 06:51

Despacho

•23/08/2023, 20:45

Decisão

•03/02/2023, 22:55

Decisão

•20/01/2023, 10:29

Petição

•17/01/2023, 13:16

Decisão

•17/11/2022, 15:09

Decisão

•17/11/2022, 15:09

Despacho

•21/10/2022, 11:20

Despacho

•21/10/2022, 11:20

Sentença

•30/09/2020, 19:17

Sentença

•30/09/2020, 19:17

Decisão

•21/09/2020, 18:20

Decisão

•21/09/2020, 18:20