Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/10/2023, 17:28
Juntada de certidão
22/10/2023, 17:28
Juntada de certidão
09/10/2023, 16:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/10/2023, 11:22
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 02:17
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 02:17
Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023, 02:19
Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023, 02:19
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•29/05/2025, 11:00
Decisão
•18/10/2024, 17:01
Juntada de ficha de inspeção judicial
14/06/2024, 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/10/2023, 17:28
Juntada de certidão
22/10/2023, 17:28
Juntada de certidão
09/10/2023, 16:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/10/2023, 11:22
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 02:17
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 02:17
Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023, 02:19
Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023, 02:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023, 14:24
Recebidos os autos
23/09/2023, 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023, 14:24
Recebidos os autos
23/09/2023, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023, 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/09/2023, 11:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2023, 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/09/2023, 09:49
Recebidos os autos
01/09/2023, 09:49
Juntada de certidão
01/09/2023, 09:49
Decorrido prazo de L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:06
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:06
Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023, 00:11
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023, 00:14
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023, 00:14
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 00:05
Juntada de Petição de agravo
19/07/2023, 17:28
Juntada de Petição de agravo
19/07/2023, 17:27
Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
06/07/2023, 00:07
Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
06/07/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 14:24
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 14:24
Juntada de certidão
04/07/2023, 14:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2023, 14:54
Recebidos os autos
29/06/2023, 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2023, 14:54
Recebidos os autos
29/06/2023, 14:54
Recurso Especial não admitido
29/06/2023, 14:54
Recurso Especial não admitido
29/06/2023, 14:54
Recurso Extraordinário não admitido
29/06/2023, 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/06/2023, 11:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/06/2023, 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/06/2023, 10:22
Recebidos os autos
29/06/2023, 10:22
Juntada de certidão
29/06/2023, 10:21
Decorrido prazo de L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:06
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:06
Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 00:06
Juntada de certidão
02/06/2023, 13:33
Juntada de certidão
02/06/2023, 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/06/2023, 11:18
Recebidos os autos
02/06/2023, 11:18
Juntada de Petição de recurso especial
01/06/2023, 23:57
Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/05/2023, 11:37
Juntada de Petição de recurso especial
19/05/2023, 11:36
Decorrido prazo de L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023, 00:06
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023, 00:06
Publicado Acórdão em 04/05/2023.
04/05/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 16:05
Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido
27/04/2023, 23:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2023, 21:08
Juntada de certidão
24/04/2023, 23:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2023, 22:08
Deliberado em Sessão - Adiado
24/04/2023, 15:00
Juntada de Petição de petição
02/04/2023, 19:38
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 16:23
Juntada de certidão
27/03/2023, 15:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2023, 16:40
Recebidos os autos
15/03/2023, 10:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/03/2023, 12:01
Juntada de certidão
09/03/2023, 11:55
Recebidos os autos
08/03/2023, 12:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
03/03/2023, 12:42
Juntada de Petição de petição
03/03/2023, 11:56
Publicado Despacho em 27/02/2023.
27/02/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
25/02/2023, 00:07
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023, 12:04
Recebidos os autos
20/02/2023, 12:04
Recebidos os autos
17/02/2023, 15:58
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/02/2023, 15:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/02/2023, 07:59
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 00:06
Decorrido prazo de L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023, 00:06
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023, 00:06
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023, 00:07
Publicado Despacho em 01/02/2023.
01/02/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
30/01/2023, 13:10
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023, 10:47
Recebidos os autos
30/01/2023, 10:47
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/01/2023, 10:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/01/2023, 02:21
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/01/2023, 02:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2023, 23:15
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 00:05
Decorrido prazo de L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 00:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2023, 16:15
Publicado Acórdão em 16/12/2022.
28/12/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022, 00:07
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 19:36
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 19:36
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 19:36
Conhecido o recurso de L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME - CNPJ: 09.336.510/0001-09 (APELANTE) e LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 113.301.711-87 (APELANTE) e provido
07/12/2022, 19:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2022, 19:01
Juntada de certidão
07/12/2022, 15:54
Juntada de certidão
06/12/2022, 17:47
Juntada de certidão
06/12/2022, 13:55
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/12/2022, 12:17
Juntada de certidão
05/12/2022, 10:40
Juntada de Petição de manifestação
22/11/2022, 14:35
Juntada de Petição de petição
18/11/2022, 16:50
Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 16:47
Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 16:47
Juntada de certidão
18/11/2022, 16:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/11/2022, 15:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/11/2022, 15:44
Deliberado em Sessão - Retirado
23/10/2022, 20:23
Juntada de certidão
23/10/2022, 20:21
Juntada de Petição de petição
19/10/2022, 14:50
Juntada de Petição de manifestação
19/10/2022, 12:03
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 16:34
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 16:34
Juntada de certidão
13/10/2022, 16:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2022, 14:27
Recebidos os autos
05/10/2022, 12:07
Juntada de certidão
25/08/2022, 15:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/08/2022, 11:04
Expedição de Certidão.
23/08/2022, 11:04
Juntada de certidão
10/08/2022, 13:02
Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.
10/08/2022, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022, 02:39
Expedição de Ofício.
09/08/2022, 15:24
Juntada de ato ordinatório
08/08/2022, 11:11
Expedição de Alvará.
05/08/2022, 16:31
Recebidos os autos
05/08/2022, 16:31
Defiro
26/07/2022, 11:31
Recebidos os autos
26/07/2022, 11:31
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/07/2022, 15:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/07/2022, 14:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
25/07/2022, 12:19
Recebidos os autos
25/07/2022, 12:19
Juntada de certidão
25/07/2022, 12:19
Juntada de Petição de petição
25/07/2022, 10:16
Juntada de certidão
05/07/2022, 19:13
Juntada de Petição de petição
15/06/2022, 11:27
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
03/09/2021, 17:14
Recebidos os autos
03/09/2021, 17:14
Juntada de certidão
27/07/2021, 11:01
Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
24/06/2021, 15:35
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
21/06/2021, 09:13
Juntada de certidão
21/06/2021, 09:13
Decorrido prazo de TERRACAP em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021, 02:17
Decorrido prazo de TERRACAP em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021, 02:17
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 11/06/2021 23:59:59.
13/06/2021, 02:19
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 11/06/2021 23:59:59.
13/06/2021, 02:19
Publicado Despacho em 04/06/2021.
04/06/2021, 02:16
Publicado Despacho em 04/06/2021.
04/06/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
03/06/2021, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
03/06/2021, 02:15
Expedição de Outros documentos.
01/06/2021, 12:01
Expedição de Outros documentos.
01/06/2021, 12:01
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
31/05/2021, 18:44
Recebidos os autos
31/05/2021, 18:44
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
31/05/2021, 18:44
Recebidos os autos
31/05/2021, 18:44
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021, 18:44
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021, 18:44
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
31/05/2021, 11:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/05/2021, 11:19
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
31/05/2021, 09:51
Recebidos os autos
31/05/2021, 09:51
Juntada de certidão
31/05/2021, 09:50
Decorrido prazo de TERRACAP em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021, 02:17
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021, 02:19
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021, 02:19
Publicado Certidão em 29/04/2021.
29/04/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
29/04/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
29/04/2021, 02:16
Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 15:23
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
26/04/2021, 22:16
Juntada de certidão
26/04/2021, 22:15
Expedição de Certidão.
26/04/2021, 22:14
Juntada de Petição de agravo
26/04/2021, 20:18
Juntada de Petição de agravo
12/04/2021, 11:52
Juntada de Petição de agravo
12/04/2021, 11:50
Juntada de Petição de agravo
12/04/2021, 11:48
Publicado Decisão em 05/04/2021.
05/04/2021, 02:16
Publicado Decisão em 05/04/2021.
05/04/2021, 02:16
Publicado Decisão em 05/04/2021.
05/04/2021, 02:16
Publicado Decisão em 05/04/2021.
05/04/2021, 02:16
Publicado Decisão em 05/04/2021.
05/04/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 02:26
Expedição de Outros documentos.
26/03/2021, 17:51
Expedição de Outros documentos.
26/03/2021, 17:51
Juntada de certidão
26/03/2021, 17:49
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)
25/03/2021, 16:48
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
25/03/2021, 16:48
Recebidos os autos
25/03/2021, 16:47
Indefiro
25/03/2021, 16:47
Indefiro
25/03/2021, 16:47
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
25/03/2021, 10:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/03/2021, 10:48
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
23/03/2021, 11:36
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/03/2021, 11:36
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
23/03/2021, 10:20
Juntada de certidão
23/03/2021, 10:19
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2021, 10:08
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021, 02:32
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/03/2021, 21:27
Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2021, 19:05
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021, 02:20
Publicado Certidão em 23/02/2021.
23/02/2021, 02:22
Publicado Certidão em 23/02/2021.
23/02/2021, 02:22
Publicado Certidão em 23/02/2021.
23/02/2021, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021, 02:17
Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 18:43
Juntada de certidão
18/02/2021, 18:42
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/02/2021, 18:42
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/02/2021, 18:35
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/02/2021, 18:34
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)
11/02/2021, 16:17
Juntada de certidão
11/02/2021, 16:16
Juntada de Petição de recurso especial
10/02/2021, 17:07
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021, 02:19
Decorrido prazo de L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021, 02:19
Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/01/2021, 17:07
Juntada de Petição de recurso especial
28/01/2021, 17:04
Publicado Acórdão em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:20
Publicado Acórdão em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2021
04/01/2021, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2021
04/01/2021, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2021
04/01/2021, 02:17
Expedição de Outros documentos.
22/12/2020, 07:28
Recebidos os autos
22/12/2020, 07:27
Conhecido o recurso de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME - CNPJ: 14.339.021/0001-40 (EMBARGANTE) e TERRACAP (EMBARGANTE) e não-provido
16/12/2020, 21:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2020, 18:55
Juntada de certidão
14/12/2020, 18:30
Juntada de certidão
14/12/2020, 17:21
Juntada de Petição de manifestação
06/12/2020, 21:19
Expedição de Outros documentos.
03/12/2020, 17:24
Juntada de certidão
03/12/2020, 16:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2020, 15:20
Deliberado em Sessão - Retirado
16/11/2020, 14:17
Juntada de certidão
16/11/2020, 13:46
Juntada de certidão
16/11/2020, 13:43
Juntada de Petição de petição
16/11/2020, 09:11
Juntada de Petição de manifestação
14/11/2020, 22:53
Expedição de Outros documentos.
12/11/2020, 17:21
Juntada de certidão
12/11/2020, 17:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2020, 16:30
Recebidos os autos
12/11/2020, 14:40
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/11/2020, 14:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/11/2020, 14:28
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EMBARGADO) em 04/11/2020.
05/11/2020, 14:27
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020, 02:18
Juntada de Petição de petição
26/10/2020, 10:00
Publicado Despacho em 19/10/2020.
19/10/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
17/10/2020, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
17/10/2020, 02:32
Expedição de Outros documentos.
15/10/2020, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020, 15:12
Recebidos os autos
15/10/2020, 15:12
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/10/2020, 18:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/10/2020, 17:44
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020, 10:09
Defiro
13/10/2020, 17:44
Recebidos os autos
13/10/2020, 17:44
Recebidos os autos
08/10/2020, 16:54
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
08/10/2020, 16:54
Recebidos os autos
08/10/2020, 16:54
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020, 04:09
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2020, 19:01
Recebidos os autos
06/10/2020, 19:01
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/10/2020, 17:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/10/2020, 17:10
Juntada de Petição de petição
06/10/2020, 17:06
Publicado Despacho em 05/10/2020.
06/10/2020, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020, 02:17
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020, 10:19
Recebidos os autos
01/10/2020, 10:19
Recebidos os autos
30/09/2020, 13:33
Recebidos os autos
30/09/2020, 13:33
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/09/2020, 13:33
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/09/2020, 09:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/09/2020, 09:30
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020, 10:34
Decorrido prazo de L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020, 10:34
Juntada de certidão
18/09/2020, 13:23
Juntada de Petição de petição
18/09/2020, 13:01
Publicado Acórdão em 14/09/2020.
14/09/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2020, 09:16
Expedição de Outros documentos.
10/09/2020, 15:37
Recebidos os autos
10/09/2020, 15:36
Conhecido o recurso de TERRACAP (EMBARGANTE) e ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME - CNPJ: 14.339.021/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido
09/09/2020, 11:43
Conhecido o recurso de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME - CNPJ: 14.339.021/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido
12/08/2020, 21:17
Deliberado em Sessão - julgado
12/08/2020, 21:14
Juntada de certidão
10/08/2020, 19:40
Recebidos os autos
05/08/2020, 16:37
Deliberado em Sessão - adiado
05/08/2020, 16:37
Juntada de Petição de manifestação
03/08/2020, 21:09
Expedição de Outros documentos.
27/07/2020, 12:37
Juntada de certidão
27/07/2020, 12:34
Juntada de Petição de manifestação
10/07/2020, 19:41
Expedição de Outros documentos.
09/07/2020, 12:25
Juntada de certidão
09/07/2020, 12:06
Incluído em pauta para 05/08/2020 13:30:00 234.
09/07/2020, 11:26
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
09/07/2020, 10:41
Juntada de certidão
09/07/2020, 10:37
Juntada de Petição de petição
08/07/2020, 13:56
Juntada de Petição de manifestação
06/07/2020, 18:44
Expedição de Outros documentos.
03/07/2020, 14:04
Juntada de certidão
03/07/2020, 13:34
Incluído em pauta para 29/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
02/07/2020, 11:51
Recebidos os autos
25/06/2020, 08:57
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/06/2020, 14:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/06/2020, 14:27
Juntada de certidão
22/06/2020, 14:27
Publicado Despacho em 10/06/2020.
10/06/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020, 02:16
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
09/06/2020, 14:31
Juntada de Petição de manifestação
09/06/2020, 10:11
Expedição de Outros documentos.
08/06/2020, 16:34
Recebidos os autos
05/06/2020, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020, 16:15
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/06/2020, 15:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/06/2020, 18:13
Juntada de certidão
04/06/2020, 18:13
Juntada de certidão
04/06/2020, 18:12
Recebidos os autos
04/06/2020, 15:25
Recebidos os autos
04/06/2020, 15:25
Deliberado em Sessão - adiado
03/06/2020, 21:29
Juntada de Petição de manifestação
02/06/2020, 00:48
Juntada de certidão
01/06/2020, 18:49
Juntada de certidão
22/05/2020, 16:36
Expedição de Outros documentos.
21/05/2020, 19:24
Juntada de certidão
21/05/2020, 18:57
Juntada de Petição de manifestação
13/05/2020, 13:20
Expedição de Outros documentos.
12/05/2020, 19:41
Juntada de certidão
12/05/2020, 19:25
Incluído em pauta para 03/06/2020 13:30:00 234.
12/05/2020, 16:32
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
01/04/2020, 14:38
Juntada de certidão
11/03/2020, 15:12
Juntada de Petição de petição
10/03/2020, 17:54
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020, 03:14
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020, 03:14
Decorrido prazo de L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020, 03:14
Juntada de Petição de petição
21/02/2020, 20:26
Expedição de Outros documentos.
21/02/2020, 18:13
Juntada de certidão
21/02/2020, 18:12
Incluído em pauta para 25/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
20/02/2020, 15:10
Recebidos os autos
18/02/2020, 14:06
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/02/2020, 16:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/02/2020, 16:44
Juntada de certidão
13/02/2020, 16:44
Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2020, 16:34
Juntada de Petição de manifestação
11/02/2020, 12:59
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 07/02/2020 23:59:59.
11/02/2020, 04:26
Recebidos os autos
07/02/2020, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020, 15:09
Publicado Decisão em 05/02/2020.
05/02/2020, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020, 02:31
Expedição de Outros documentos.
03/02/2020, 13:29
Recebidos os autos
31/01/2020, 18:18
Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2020, 18:18
Juntada de certidão
29/01/2020, 17:26
Juntada de Petição de petição
29/01/2020, 17:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/01/2020, 16:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/01/2020, 17:51
Juntada de certidão
28/01/2020, 17:50
Juntada de certidão
28/01/2020, 17:38
Juntada de Petição de petição
27/01/2020, 14:47
Juntada de Petição de petição
27/01/2020, 12:28
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2020.
24/01/2020, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020, 00:40
Expedição de Outros documentos.
22/01/2020, 12:55
Juntada de ato ordinatório
22/01/2020, 12:54
Juntada de Petição de substabelecimento
21/01/2020, 19:44
Juntada de Petição de agravo interno
21/01/2020, 19:41
Juntada de Petição de manifestação
18/12/2019, 19:18
Publicado Decisão em 18/12/2019.
18/12/2019, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019, 03:25
Expedição de Outros documentos.
15/12/2019, 17:36
Efeito Suspensivo
13/12/2019, 12:03
Recebidos os autos
13/12/2019, 12:03
Recebidos os autos
12/12/2019, 15:18
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
12/12/2019, 15:18
Recebidos os autos
12/12/2019, 15:18
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/12/2019, 11:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/12/2019, 09:24
Juntada de certidão
07/12/2019, 09:24
Juntada de Petição de petição
06/12/2019, 21:58
Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2019, 19:20
Publicado Despacho em 02/12/2019.
02/12/2019, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2019, 02:19
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019, 18:09
Recebidos os autos
27/11/2019, 18:09
Recebidos os autos
27/11/2019, 18:02
Recebidos os autos
27/11/2019, 18:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/11/2019, 18:02
Juntada de Petição de substabelecimento
26/11/2019, 16:05
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/11/2019, 17:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/11/2019, 17:38
Juntada de certidão
25/11/2019, 17:37
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2019, 17:35
Decorrido prazo de L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019, 02:41
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019, 02:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2019, 21:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2019, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019, 02:18
Publicado Acórdão em 14/11/2019.
14/11/2019, 02:18
Expedição de Outros documentos.
12/11/2019, 10:50
Recebidos os autos
12/11/2019, 10:49
Conhecido o recurso de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 113.301.711-87 (APELANTE) e L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME - CNPJ: 09.336.510/0001-09 (APELANTE) e provido
06/11/2019, 18:53
Deliberado em Sessão - julgado
06/11/2019, 17:57
Deliberado em Sessão - adiado
23/10/2019, 20:10
Deliberado em Sessão - adiado
23/10/2019, 20:09
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019, 04:04
Decorrido prazo de L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019, 04:04
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019, 04:04
Juntada de Petição de manifestação
18/09/2019, 09:57
Expedição de Outros documentos.
13/09/2019, 15:42
Juntada de certidão
13/09/2019, 15:42
Incluído em pauta para 23/10/2019 13:30:00 234.
13/09/2019, 14:48
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019, 05:15
Decorrido prazo de ANA H. O. P. F. M. AXHCAR - ME em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019, 05:14
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019, 05:00
Decorrido prazo de TERRACAP em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019, 02:49
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
23/08/2019, 15:28
Juntada de certidão
23/08/2019, 15:21
Juntada de Petição de petição
23/08/2019, 12:06
Expedição de Outros documentos.
21/08/2019, 14:18
Incluído em pauta para 11/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
21/08/2019, 14:18
Recebidos os autos
13/08/2019, 15:24
Juntada de Petição de petição
02/08/2019, 10:18
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/07/2019, 13:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/07/2019, 13:09
Juntada de certidão
19/07/2019, 13:09
Juntada de Petição de petição
19/07/2019, 08:21
Publicado Decisão em 15/07/2019.
15/07/2019, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2019, 02:19
Recebidos os autos
11/07/2019, 12:59
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 113.301.711-87 (APELANTE).
11/07/2019, 12:59
Recebidos os autos
05/07/2019, 15:51
Recebidos os autos
05/07/2019, 15:51
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/07/2019, 15:51
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/07/2019, 16:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/07/2019, 15:48
Juntada de certidão
04/07/2019, 15:48
Juntada de Petição de petição
04/07/2019, 15:03
Expedição de Outros documentos.
03/07/2019, 14:37
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019, 18:44
Recebidos os autos
02/07/2019, 18:44
Recebidos os autos
19/06/2019, 20:23
Recebidos os autos
19/06/2019, 20:23
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/06/2019, 20:23
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/06/2019, 17:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/06/2019, 17:44
Juntada de certidão
18/06/2019, 17:44
Juntada de Petição de manifestação
18/06/2019, 17:19
Juntada de Petição de petição
13/06/2019, 16:44
Decorrido prazo de LUCRECIA FELICIDADE FERREIRA DOS SANTOS em 12/06/2019 23:59:59.
13/06/2019, 02:45
Decorrido prazo de L F FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME em 12/06/2019 23:59:59.
13/06/2019, 02:45
Publicado Despacho em 06/06/2019.
06/06/2019, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019, 02:23
Expedição de Outros documentos.
04/06/2019, 16:02
Recebidos os autos
04/06/2019, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019, 15:56
Recebidos os autos
31/05/2019, 18:47
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
31/05/2019, 18:47
Recebidos os autos
31/05/2019, 18:47
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
31/05/2019, 16:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
31/05/2019, 16:22
Juntada de certidão
31/05/2019, 16:22
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
31/05/2019, 15:38
Juntada de certidão
31/05/2019, 15:37
Juntada de certidão
31/05/2019, 15:35
Declarar juízo competente monocraticamente
30/05/2019, 17:23
Recebidos os autos
30/05/2019, 17:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues
30/05/2019, 13:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES