Inventário 0005243-52.2016.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.640.000,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 18:50

Recebidos os autos

08/01/2026, 14:01

Outras decisões

08/01/2026, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

15/12/2025, 14:45

Processo Desarquivado

06/12/2025, 20:09

Juntada de certidão

05/12/2025, 15:24

Juntada de certidão

05/12/2025, 15:19

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:14

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:35

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:27

Processo Desarquivado

27/09/2025, 04:44

Todas as movimentações(605)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 18:50

Recebidos os autos

08/01/2026, 14:01

Outras decisões

08/01/2026, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

15/12/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 14:01

Outros Documentos

•05/12/2025, 15:19

Processo Desarquivado

06/12/2025, 20:09

Juntada de certidão

05/12/2025, 15:24

Juntada de certidão

05/12/2025, 15:19

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:14

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:35

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:27

Processo Desarquivado

27/09/2025, 04:44

Juntada de certidão

26/09/2025, 18:03

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:00

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 19:16

Cancelada a movimentação processual

28/08/2025, 13:26

Desentranhado o documento

28/08/2025, 13:26

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 02/08/2025

18/08/2025, 17:08

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de HILARION ORION NOVAK DA ROSA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de HORTON ARATES NOVAK ROSA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSE NOVAK DA ROSA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARINA NOVAK DA ROSA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de URYEL EIKE NOVAK LACERDA DA ROSA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO NOVAK DA ROSA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:36

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:34

Recebidos os autos

09/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:09

Julgado procedente o pedido

09/07/2025, 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

25/06/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:30

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

30/04/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

22/04/2025, 12:01

Recebidos os autos

22/04/2025, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

09/04/2025, 18:51

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/04/2025, 19:26

Recebidos os autos

31/03/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

25/03/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/03/2025, 22:39

Juntada de certidão

16/01/2025, 03:03

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:24

Juntada de certidão

19/11/2024, 03:01

Recebidos os autos

31/10/2024, 17:21

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI)

31/10/2024, 17:21

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

24/10/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2024, 15:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSE NOVAK DA ROSA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARINA NOVAK DA ROSA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de URYEL EIKE NOVAK LACERDA DA ROSA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de HILARION ORION NOVAK DA ROSA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de HORTON ARATES NOVAK ROSA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:30

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

15/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

11/10/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 17:15

Publicado Certidão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

01/10/2024, 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/09/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:16

Expedição de Alvará.

30/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 19:01

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2024, 11:40

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:53

Deferido o pedido de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA - CPF: 029.099.011-49 (INVENTARIANTE).

04/09/2024, 15:53

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:23

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:23

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:23

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:23

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:23

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:23

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:23

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARINA NOVAK DA ROSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO NOVAK DA ROSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de HILARION ORION NOVAK DA ROSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NOVAK DA ROSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de HORTON ARATES NOVAK ROSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de URYEL EIKE NOVAK LACERDA DA ROSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

22/08/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 20:04

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

14/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/08/2024, 16:41

Recebidos os autos

13/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 08:25

Juntada de certidão

05/08/2024, 15:54

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2024, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

01/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:12

Recebidos os autos

31/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:13

Deferido o pedido de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA - CPF: 029.099.011-49 (INVENTARIANTE).

31/07/2024, 16:13

Decorrido prazo de HORTON ARATES NOVAK ROSA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARINA NOVAK DA ROSA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de URYEL EIKE NOVAK LACERDA DA ROSA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de JOSE NOVAK DA ROSA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de HILARION ORION NOVAK DA ROSA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

24/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2024, 09:40

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:46

Recebidos os autos

16/07/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 19:06

Juntada de certidão

15/07/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

04/07/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:12

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:31

Juntada de certidão

30/06/2024, 23:36

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de MARINA NOVAK DA ROSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de HILARION ORION NOVAK DA ROSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de JOSE NOVAK DA ROSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de URYEL EIKE NOVAK LACERDA DA ROSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Decorrido prazo de HORTON ARATES NOVAK ROSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:24

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005243-52.2016.8.07.0014. REQUERENTE: AGUSTINHO NOVAK DA ROSA, HILARION ORION NOVAK DA ROSA, HORTON ARATES NOVAK ROSA, JOSE NOVAK DA ROSA, MARINA NOVAK DA ROSA, MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA, U. E. N. L. D. R. REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VALDELINA SANCHES LACERDA INVENTARIADO(A): ADELINO DA ROSA, CLARA NOVAK DA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Indefiro o pedido de ID188561838, pois, como bem salientou o parquet em seus pareceres de ID's194928342 e 68756442, a alienação do imóvel ora objeto da presente ação não pode ser realizada sem a prévia avaliação judicial porque a Lei expressamente a exige, seja pelas disposições do artigo 633 do CPC ou pela conjugação das disposições dos artigos 1691 e 1750 do Código Civil, seja porque requer à demonstração da necessidade e utilidade de tal pretensão. Dessa forma, deve-se aguardar a realização da avaliação judicial pelo juízo deprecado. Assim, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da determinação da carta precatória de ID185569291. Após esse prazo, intime-se o inventariante intimado a manifestar acerca do andamento da aludida carta. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 11:56

Indeferido o pedido de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA - CPF: 029.099.011-49 (INVENTARIANTE)

13/05/2024, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

07/05/2024, 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:02

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005243-52.2016.8.07.0014. REQUERENTE: AGUSTINHO NOVAK DA ROSA, HILARION ORION NOVAK DA ROSA, HORTON ARATES NOVAK ROSA, JOSE NOVAK DA ROSA, MARINA NOVAK DA ROSA, MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA, U. E. N. L. D. R. REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VALDELINA SANCHES LACERDA INVENTARIADO(A): ADELINO DA ROSA, CLARA NOVAK DA ROSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, juntei Carta Precatória devolvida pela Comarca de São Paulo. INTIMO O INVENTARIANTE para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

11/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:12

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:51

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005243-52.2016.8.07.0014. REQUERENTE: AGUSTINHO NOVAK DA ROSA, HILARION ORION NOVAK DA ROSA, HORTON ARATES NOVAK ROSA, JOSE NOVAK DA ROSA, MARINA NOVAK DA ROSA, MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA, U. E. N. L. D. R. REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VALDELINA SANCHES LACERDA INVENTARIADO(A): ADELINO DA ROSA, CLARA NOVAK DA ROSA DESPACHO Nos termos da decisão de id. 176921572 a distribuição e o acompanhamento de andamento de carta precatória incumbe ao inventariante. Assim, no prazo de 20 (vinte) dias, comprove, o inventariante, a distribuição da carta precatória com os documentos que devem instruí-la, diretamente no juízo deprecado. Núcleo Bandeirante/DF. DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005243-52.2016.8.07.0014. REQUERENTE: AGUSTINHO NOVAK DA ROSA, HILARION ORION NOVAK DA ROSA, HORTON ARATES NOVAK ROSA, JOSE NOVAK DA ROSA, MARINA NOVAK DA ROSA, MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA, U. E. N. L. D. R. REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VALDELINA SANCHES LACERDA INVENTARIADO(A): ADELINO DA ROSA, CLARA NOVAK DA ROSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, juntei Carta Precatória que restou não cumprida ante a ausência das custas processuais no Juízo Deprecado. INTIOMO O INVENTARIANTE para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

29/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:17

Recebidos os autos

17/01/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

17/01/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 19:40

Juntada de certidão

11/01/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:50

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005243-52.2016.8.07.0014. REQUERENTE: AGUSTINHO NOVAK DA ROSA, HILARION ORION NOVAK DA ROSA, HORTON ARATES NOVAK ROSA, JOSE NOVAK DA ROSA, MARINA NOVAK DA ROSA, MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA, U. E. N. L. D. R. REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VALDELINA SANCHES LACERDA INVENTARIADO(A): ADELINO DA ROSA, CLARA NOVAK DA ROSA CERTIDÃO INTIMO A PARTE INVENTARIANTE para ciência e manifestação acerca do alvará de Id 177850626. Nos termos da Decisão de Id 176921572 aguarde-se o prazo de 60 dias para o inventariante prestar contas referente a venda do veículo objeto do alvará acima mencionado. Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

17/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:41

Expedição de Alvará.

14/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:02

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005243-52.2016.8.07.0014. REQUERENTE: AGUSTINHO NOVAK DA ROSA, HILARION ORION NOVAK DA ROSA, HORTON ARATES NOVAK ROSA, JOSE NOVAK DA ROSA, MARINA NOVAK DA ROSA, MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA, U. E. N. L. D. R. REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VALDELINA SANCHES LACERDA INVENTARIADO(A): ADELINO DA ROSA, CLARA NOVAK DA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de alienação dos seguintes veículos: 1) GM/Monza, ano 1990, placa JEW0491, Renavam 141275235; 2) JEEP CHEROKEE LIMITED, ano/modelo 1996/1997, placa CJC01 00, RENAVAM 0067741683; e 3) GM OMEGA CD, ano/modelo 2000/2000, placa DDA0154, RENAVAM 00750556536. Fica o inventariante ciente de que a venda dos veículos deverá ser comprovada nos autos mediante a apresentação do ATPV/DUT e os valores depositados em conta judicial, com o fim de resguardar o quinhão do herdeiro menor, no prazo de 60 dias. Por fim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) intime-se o inventariante para promover a distribuição da carta precatória diretamente no juízo deprecado, devendo comprovar nos autos, no prazo de 20 dias. Núcleo Bandeirante/DF. Documento datado e assinado eletronicamente

06/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/10/2023, 18:55

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:42

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

31/10/2023, 17:42

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

18/10/2023, 23:31

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/10/2023, 12:28

Recebidos os autos

11/10/2023, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

03/10/2023, 15:58

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005243-52.2016.8.07.0014. REQUERENTE: AGUSTINHO NOVAK DA ROSA, HILARION ORION NOVAK DA ROSA, HORTON ARATES NOVAK ROSA, JOSE NOVAK DA ROSA, MARINA NOVAK DA ROSA, MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA, U. E. N. L. D. R. REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VALDELINA SANCHES LACERDA INVENTARIADO(A): ADELINO DA ROSA, CLARA NOVAK DA ROSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, torno sem efeito certidão de id. 173206755, porquanto, s.m.j., não houve intimação da parte interessada para distribuição da carta de id. 153907556. Assim, nesta data, considerando que a parte autora não é beneficiária da justiça gratuita, fica intimada a promover a distribuição da referida carta precatória, diretamente no tribunal deprecado. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá comprovar no presente feito, a distribuição da carta, sob pena de desistência da diligência e eventual extinção do feito. Deverão acompanhar a carta precatória documentos que facilitem seu cumprimento, bem como a(s) procuração(ões) das partes, bem como eventual decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça às partes. Fica ainda intimada(o) de que deverá promover o acompanhamento da precatória no juízo deprecado, inclusive, juntando eventuais custas complementares ou outros documentos, se necessário. Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO *Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:42

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005243-52.2016.8.07.0014. REQUERENTE: AGUSTINHO NOVAK DA ROSA, HILARION ORION NOVAK DA ROSA, HORTON ARATES NOVAK ROSA, JOSE NOVAK DA ROSA, MARINA NOVAK DA ROSA, MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA, U. E. N. L. D. R. REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VALDELINA SANCHES LACERDA INVENTARIADO(A): ADELINO DA ROSA, CLARA NOVAK DA ROSA CERTIDÃO Considerando que até a presente data não houve notícias quanto ao cumprimento da r. carta precatória, fica a parte autora intimada para diligenciar junto ao Juízo Deprecado, solicitando informações acerca do seu trâmite, no prazo de 10 (dez) dias. Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:37

Publicado Certidão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/05/2023, 05:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 12:51

Publicado Certidão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:12

Expedição de Carta.

29/03/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 16:44

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

09/03/2023, 15:00

Outras decisões

09/03/2023, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

17/02/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:46

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:08

Publicado Certidão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:29

Recebidos os autos

30/01/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/01/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 09:20

Cancelada a movimentação processual

12/01/2023, 09:16

Desentranhado o documento

12/01/2023, 09:16

Expedição de Alvará.

12/01/2023, 08:55

Decisão interlocutória - recebido

10/01/2023, 16:10

Recebidos os autos

10/01/2023, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

10/01/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 22:15

Publicado Certidão em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:20

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:48

Expedição de Ofício.

13/12/2022, 15:19

Recebidos os autos

08/11/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

21/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:47

Recebidos os autos

20/10/2022, 19:23

Decisão interlocutória - indeferimento

20/10/2022, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

21/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:37

Recebidos os autos

20/09/2022, 17:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:31

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

12/09/2022, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

11/09/2022, 19:24

Juntada de certidão

11/09/2022, 19:22

Expedição de Termo.

08/09/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 20:06

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2022, 07:17

Juntada de certidão

07/07/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:20

Recebidos os autos

29/06/2022, 15:59

Deferido o pedido de

29/06/2022, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

27/05/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2022, 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/05/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:47

Juntada de certidão

19/05/2022, 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/05/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 18:40

Recebidos os autos

27/04/2022, 16:46

Decisão interlocutória - recebido

27/04/2022, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

31/03/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:12

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/03/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:06

Transitado em Julgado em 16/02/2022

04/03/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 17:42

Recebidos os autos

16/02/2022, 18:14

Decisão interlocutória - recebido

16/02/2022, 18:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

18/01/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/01/2022, 15:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/01/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 19:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Recebidos os autos

19/11/2021, 16:38

Decisão interlocutória - recebido

19/11/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

27/10/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 13:31

Publicado Sentença em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2021, 05:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 20:19

Julgado procedente o pedido

23/09/2021, 13:48

Recebidos os autos

23/09/2021, 13:48

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

01/09/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/08/2021, 12:34

Publicado Decisão em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:03

Publicado Decisão em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 19:59

Desentranhamento

16/08/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 14:47

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2021, 17:36

Recebidos os autos

06/08/2021, 17:36

Juntada de certidão

19/07/2021, 17:32

Juntada de certidão

19/07/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:47

Juntada de certidão

23/06/2021, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

22/06/2021, 15:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:16

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:12

Juntada de certidão

10/05/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 12:51

Publicado Decisão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:29

Juntada de certidão

12/04/2021, 21:53

Decisão interlocutória - deferimento

09/04/2021, 14:38

Recebidos os autos

09/04/2021, 14:38

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

18/02/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 14:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO PEDRO DE ÁVILA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 15:56

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:27

Desentranhamento

19/01/2021, 10:22

Decisão interlocutória - indeferimento

18/01/2021, 16:51

Recebidos os autos

18/01/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

17/12/2020, 16:09

Juntada de certidão

17/12/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 15:58

Recebidos os autos

16/12/2020, 18:50

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2020, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

27/11/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2020, 13:42

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 02:36

Decorrido prazo de HORTON ARATES NOVAK ROSA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Decorrido prazo de HILARION ORION NOVAK DA ROSA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Decorrido prazo de MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Decorrido prazo de URIEL EIKE NOVAK LACERDA DA ROSA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Decorrido prazo de MARINA NOVAK DA ROSA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Decorrido prazo de JOSE NOVAK DA ROSA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 14:12

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:39

Recebidos os autos

04/09/2020, 10:08

Decisão interlocutória - recebido

04/09/2020, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

24/08/2020, 12:21

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/08/2020, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 03:15

Juntada de certidão

14/08/2020, 16:48

Recebidos os autos

14/08/2020, 10:20

Decisão interlocutória - recebido

14/08/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 11:22

Juntada de certidão

03/08/2020, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

30/07/2020, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/07/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 16:01

Recebidos os autos

28/07/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 17:01

Decorrido prazo de HILARION ORION NOVAK DA ROSA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Decorrido prazo de HORTON ARATES NOVAK ROSA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Decorrido prazo de MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Decorrido prazo de MARINA NOVAK DA ROSA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Decorrido prazo de URIEL EIKE NOVAK LACERDA DA ROSA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Decorrido prazo de JOSE NOVAK DA ROSA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO NOVAK DA ROSA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

09/07/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 20:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 20:02

Publicado Certidão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:42

Publicado Decisão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:27

Juntada de Petição de Outras ciências;

30/06/2020, 07:22

Juntada de certidão

29/06/2020, 19:02

Expedição de Alvará.

29/06/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 14:25

Recebidos os autos

29/06/2020, 14:17

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2020, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

29/06/2020, 13:54

Juntada de Petição de Cota;

29/06/2020, 07:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 15:23

Recebidos os autos

26/06/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 18:25

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Juntada de certidão

01/06/2020, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

01/06/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 18:30

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 02:17

Recebidos os autos

16/04/2020, 18:02

Decisão interlocutória - recebido

16/04/2020, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

10/04/2020, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 10:46

Recebidos os autos

31/03/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

11/03/2020, 17:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 17:15

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 17:58

Juntada de Petição de Cota;

04/02/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 16:30

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 16:30

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 22:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 05:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/12/2019, 16:24

Recebidos os autos

19/12/2019, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

18/12/2019, 15:05

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 21:47

Decorrido prazo de HILARION ORION NOVAK DA ROSA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 21:47

Decorrido prazo de HORTON ARATES NOVAK ROSA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 21:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 21:47

Decorrido prazo de JOSE NOVAK DA ROSA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 21:47

Decorrido prazo de MARINA NOVAK DA ROSA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 21:46

Decorrido prazo de MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 21:46

Decorrido prazo de URIEL EIKE NOVAK LACERDA DA ROSA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 21:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 19:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 12:29

Publicado Certidão em 02/12/2019.

02/12/2019, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 11:53

Juntada de certidão

28/11/2019, 15:23

Juntada de certidão

27/11/2019, 16:54

Expedição de Alvará.

27/11/2019, 16:50

Juntada de certidão

27/11/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 08:12

Expedição de Alvará.

04/11/2019, 12:05

Publicado Decisão em 24/10/2019.

24/10/2019, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 16:18

Recebidos os autos

18/10/2019, 16:00

Decisão interlocutória - deferimento

18/10/2019, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

17/10/2019, 14:21

Juntada de certidão

17/10/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 17:56

Recebidos os autos

11/10/2019, 15:41

Decisão interlocutória - deferimento

11/10/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 13:02

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 19:06

Decorrido prazo de HILARION ORION NOVAK DA ROSA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 19:06

Decorrido prazo de HORTON ARATES NOVAK ROSA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 19:06

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 19:06

Decorrido prazo de JOSE NOVAK DA ROSA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 19:06

Decorrido prazo de MARINA NOVAK DA ROSA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 19:06

Decorrido prazo de MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 19:06

Decorrido prazo de URIEL EIKE NOVAK LACERDA DA ROSA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

24/09/2019, 13:52

Juntada de certidão

24/09/2019, 13:51

Publicado Certidão em 19/09/2019.

19/09/2019, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 20:28

Juntada de certidão

16/09/2019, 19:44

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 19:44

Juntada de Petição de Cota;

16/09/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 19:02

Juntada de certidão

12/09/2019, 18:56

Juntada de certidão

12/09/2019, 18:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 18:48

Publicado Certidão em 06/09/2019.

06/09/2019, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 18:10

Juntada de certidão

04/09/2019, 13:33

Decorrido prazo de AGUSTINHO NOVAK DA ROSA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 17:01

Decorrido prazo de HILARION ORION NOVAK DA ROSA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 17:01

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA ROSA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 17:01

Decorrido prazo de HORTON ARATES NOVAK ROSA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 17:01

Decorrido prazo de MARINA NOVAK DA ROSA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 17:01

Decorrido prazo de JOSE NOVAK DA ROSA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 17:01

Decorrido prazo de MELVIN YURI NOVAK LACERDA DA ROSA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 17:01

Decorrido prazo de ADELINO DA ROSA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 17:01

Decorrido prazo de URIEL EIKE NOVAK LACERDA DA ROSA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 17:01

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINHO NOVAK DA ROSA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 17:01

Publicado Certidão em 09/08/2019.

09/08/2019, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 15:11

Juntada de certidão

07/08/2019, 14:00

Expedição de Alvará.

07/08/2019, 11:34

Publicado Certidão em 24/07/2019.

24/07/2019, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 11:04

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 15:34

Juntada de certidão

22/07/2019, 15:34

Recebidos os autos

22/07/2019, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

03/07/2019, 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2019, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 17:33

Recebidos os autos

03/07/2019, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

28/06/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 16:14

Sentença

•09/07/2025, 10:09

Sentença

•09/07/2025, 10:09

Despacho

•30/04/2025, 16:10

Despacho

•30/04/2025, 16:10

Despacho

•31/03/2025, 17:25

Despacho

•31/03/2025, 17:25

Decisão

•15/12/2024, 17:37

Decisão

•31/10/2024, 17:21

Despacho

•22/10/2024, 17:30

Despacho

•22/10/2024, 17:30

Despacho

•11/10/2024, 17:15

Despacho

•11/10/2024, 17:15

Decisão

•04/09/2024, 15:53

Todos os documentos(82)

Decisão

•08/01/2026, 14:01

Outros Documentos

•05/12/2025, 15:19

Sentença

•09/07/2025, 10:09

Sentença

•09/07/2025, 10:09

Despacho

•30/04/2025, 16:10

Despacho

•30/04/2025, 16:10

Despacho

•31/03/2025, 17:25

Despacho

•31/03/2025, 17:25

Decisão

•15/12/2024, 17:37

Decisão

•31/10/2024, 17:21

Despacho

•22/10/2024, 17:30

Despacho

•22/10/2024, 17:30

Despacho

•11/10/2024, 17:15

Despacho

•11/10/2024, 17:15

Decisão

•04/09/2024, 15:53

Decisão

•04/09/2024, 15:53

Despacho

•20/08/2024, 18:33

Despacho

•20/08/2024, 18:33

Despacho

•13/08/2024, 08:25

Despacho

•13/08/2024, 08:25

Decisão

•31/07/2024, 16:13

Decisão

•31/07/2024, 16:13

Despacho

•18/07/2024, 20:31

Despacho

•16/07/2024, 19:06

Despacho

•16/07/2024, 19:06

Decisão

•13/05/2024, 11:56

Decisão

•13/05/2024, 11:56

Despacho

•17/01/2024, 19:08

Despacho

•17/01/2024, 19:08

Decisão

•31/10/2023, 17:42

Decisão

•31/10/2023, 17:42

Despacho

•11/10/2023, 06:43

Despacho

•11/10/2023, 06:43

Decisão

•09/03/2023, 15:00

Decisão

•09/03/2023, 15:00

Despacho

•30/01/2023, 20:22

Despacho

•30/01/2023, 20:22

Decisão

•10/01/2023, 16:10

Despacho

•08/11/2022, 16:11

Decisão

•20/10/2022, 19:23

Despacho

•20/09/2022, 17:41

Despacho

•20/09/2022, 17:37

Decisão

•07/07/2022, 18:20

Decisão

•29/06/2022, 15:59

Decisão

•02/05/2022, 18:40

Decisão

•27/04/2022, 16:46

Decisão

•04/03/2022, 19:06

Decisão

•16/02/2022, 18:14

Documento de Comprovação

•18/01/2022, 15:38

Decisão

•28/11/2021, 19:59

Decisão

•19/11/2021, 16:38

Sentença

•24/09/2021, 20:18

Sentença

•23/09/2021, 13:48

Decisão

•16/08/2021, 12:13

Decisão

•16/08/2021, 12:12

Decisão

•06/08/2021, 17:36

Decisão

•12/04/2021, 07:02

Decisão

•09/04/2021, 14:38

Decisão

•19/01/2021, 10:26

Decisão

•18/01/2021, 16:51

Decisão

•17/12/2020, 15:58

Decisão

•16/12/2020, 18:50

Decisão

•04/09/2020, 11:28

Decisão

•04/09/2020, 10:08

Decisão

•14/08/2020, 16:44

Decisão

•14/08/2020, 10:20

Despacho

•28/07/2020, 16:01

Despacho

•28/07/2020, 14:30

Decisão

•29/06/2020, 14:25

Decisão

•29/06/2020, 14:17

Despacho

•26/06/2020, 15:23

Despacho

•26/06/2020, 12:09

Decisão

•22/04/2020, 16:31

Decisão

•16/04/2020, 18:02

Despacho

•31/03/2020, 16:55

Decisão

•06/01/2020, 15:17

Decisão

•19/12/2019, 16:24

Decisão

•22/10/2019, 14:10

Decisão

•18/10/2019, 16:00

Decisão

•11/10/2019, 15:41

Decisão

•24/09/2019, 13:51

Despacho

•03/07/2019, 17:33