Cumprimento de sentença 0068913-16.2010.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.001,22

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:42

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:17

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 21:22

Recebidos os autos

13/01/2025, 14:20

Todas as movimentações(392)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 12:37

Sentença

•13/01/2025, 14:20

12/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:42

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:17

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 21:22

Recebidos os autos

13/01/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/01/2025, 15:04

Juntada de certidão

10/01/2025, 14:55

Juntada de alvará de levantamento

10/01/2025, 14:55

Juntada de ofício

27/12/2024, 15:25

Decorrido prazo de ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:23

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 14:23

Juntada de certidão

11/12/2024, 09:00

Juntada de alvará de levantamento

11/12/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:48

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:14

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:19

Juntada de ato do diretor de secretaria

04/12/2024, 07:54

Juntada de certidão

03/12/2024, 17:59

Juntada de alvará de levantamento

03/12/2024, 17:59

Recebidos os autos

03/12/2024, 12:58

Deferido em parte o pedido de ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 04.322.682/0001-00 (EXEQUENTE), MANOEL TAKIS DA COSTA - CPF: 033.934.102-53 (REVEL)

03/12/2024, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 23:40

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

13/09/2024, 10:08

Outras decisões

13/09/2024, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:08

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

12/08/2024, 10:15

Outras decisões

12/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:42

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:33

Expedição de Ato Ordinatório.

30/07/2024, 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

30/07/2024, 16:02

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/07/2024, 15:02

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

04/07/2024, 14:21

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:31

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:10

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 20:03

Expedição de Ato Ordinatório.

23/06/2024, 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

21/06/2024, 15:32

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:24

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 04:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/06/2024, 10:34

Recebidos os autos

11/06/2024, 09:16

Deferido em parte o pedido de MANOEL TAKIS DA COSTA - CPF: 033.934.102-53 (REVEL)

11/06/2024, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/05/2024, 07:23

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:49

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0068913-16.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP EXECUTADO: DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME REVEL: PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO, MANOEL TAKIS DA COSTA DESPACHO Digam as partes, em 05 dias, sobre os valores depositados nos autos. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2024 08:39:25. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:56

Recebidos os autos

20/05/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/04/2024, 18:45

Juntada de ato do diretor de secretaria

17/04/2024, 18:41

Recebidos os autos

17/04/2024, 11:05

Deferido o pedido de ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 04.322.682/0001-00 (EXEQUENTE).

17/04/2024, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/04/2024, 08:07

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 15:38

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se.

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:44

Deferido o pedido de ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 04.322.682/0001-00 (EXEQUENTE).

06/02/2024, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/02/2024, 16:02

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:23

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:11

Deferido o pedido de ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 04.322.682/0001-00 (EXEQUENTE).

19/12/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/12/2023, 18:06

Juntada de certidão

18/12/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:50

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0068913-16.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP EXECUTADO: DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME REVEL: PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO, MANOEL TAKIS DA COSTA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, anexo aos autos resultado da consulta SISBAJUD. Certifico que, não foram encontrados valores a serem bloqueados. Fica intimado o exequente, através do seu patrono constituído nos autos, para ciência quanto ao resultado da pesquisa. Nos termos da decisão de ID 178915147, encaminho os autos para a anotação do débito junto ao Serasajud. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 17:49:34. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 14:05

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:57

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0068913-16.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP EXECUTADO: DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME REVEL: PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO, MANOEL TAKIS DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em conta a penhora parcial de valores na última diligência, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro nova consulta ao Sisbajud, observado o valor da planilha de ID 176457555. Caso a pesquisa reste infrutífera, intime-se o exequente acerca do resultado, bem como promova-se a anotação do débito junto ao Serasajud, conforme requerido, caso ainda não tenha sido feito. Indefiro nova consulta ao Renajud, tendo em conta que todos os sistemas à disposição do juízo foram consultados recentemente, ID 150057471. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2023 08:41:54. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 22:05

Deferido em parte o pedido de ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 04.322.682/0001-00 (EXEQUENTE)

22/11/2023, 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

22/11/2023, 08:06

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:03

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0068913-16.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP EXECUTADO: DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME REVEL: PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO, MANOEL TAKIS DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada aos autos eletrônicos petição com a planilha atualizada do débito, de ID 176457555. Nos termos da decisão de ID 175479431, fica intimado oexecutado MANOEL TAKIS DA COSTA o prazo de 05 dias para pagamento, tendo em vista o comparecimento ao feito, sob pena de retomada dos atos expropriatórios. BRASÍLIA, DF, 2 de novembro de 2023 16:05:48. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

02/11/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:18

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0068913-16.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP EXECUTADO: DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME REVEL: PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO, MANOEL TAKIS DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos documentos apresentados, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte executada MANOEL TAKIS DA COSTA, mas os efeitos da concessão do benefício só atingem atos posteriores ao seu pedido, não se admitindo a sua retroatividade. Cadastre-se. Ao exequente para que traga, em 05 dias, planilha atualizada do débito, decotado o valor ora levantado. Após, concedo ao executado MANOEL TAKIS DA COSTA o prazo de 05 dias para pagamento, tendo em vista o comparecimento ao feito, sob pena de retomada dos atos expropriatórios. BRASÍLIA, DF, 18 de outubro de 2023 11:17:52. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 12:57

Outras decisões

18/10/2023, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/10/2023, 15:58

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:34

Juntada de alvará de levantamento

11/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0068913-16.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP EXECUTADO: DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME REVEL: PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO, MANOEL TAKIS DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há notícia nos autos de interposição de recurso contra a decisão de ID 168180786. À Secretaria para que, estando preclusa a decisão, expeça o ofício ali determinado. Após, considerando que o executado já foi intimado a juntar documentos que comprovem a necessidade de gratuidade de justiça, ID 168180786, retornem os autos conclusos para análise do pedido. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 11:05:25. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:35

Recebidos os autos

26/09/2023, 11:15

Outras decisões

26/09/2023, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/09/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:40

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:53

Recebidos os autos

24/08/2023, 14:36

Outras decisões

24/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

23/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:42

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:42

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:32

Outras decisões

10/08/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/06/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:18

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/05/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:38

Recebidos os autos

17/05/2023, 15:03

Outras decisões

17/05/2023, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2023, 09:54

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:52

Outras decisões

03/05/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

25/04/2023, 17:43

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de MANOEL TAKIS DA COSTA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:38

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

20/03/2023, 16:34

Deferido o pedido de ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 04.322.682/0001-00 (EXEQUENTE).

20/03/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/03/2023, 16:45

Juntada de certidão

09/03/2023, 17:01

Deferido o pedido de ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 04.322.682/0001-00 (EXEQUENTE).

03/03/2023, 12:27

Recebidos os autos

03/03/2023, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

01/03/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:43

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:32

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 18:24

Decorrido prazo de MANOEL TAKIS DA COSTA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:42

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:42

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:42

Juntada de certidão

13/12/2022, 15:48

Juntada de certidão

08/12/2022, 14:20

Recebidos os autos

02/12/2022, 08:25

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2022, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/12/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:50

Juntada de certidão

24/11/2022, 10:17

Juntada de alvará de levantamento

24/11/2022, 10:17

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 03:04

Recebidos os autos

22/11/2022, 15:55

Decisão interlocutória - deferimento

22/11/2022, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

22/11/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:55

Publicado Decisão em 17/11/2022.

20/11/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

20/11/2022, 00:59

Recebidos os autos

14/11/2022, 12:23

Decisão interlocutória - recebido

14/11/2022, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/11/2022, 17:25

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 07/11/2022 23:59:59.

08/11/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 17:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2022, 02:04

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de MANOEL TAKIS DA COSTA em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 08:14

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:11

Recebidos os autos

22/09/2022, 10:20

Deferido o pedido de ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 04.322.682/0001-00 (EXEQUENTE).

22/09/2022, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

19/09/2022, 09:16

Juntada de certidão

19/09/2022, 09:16

Decisão interlocutória - deferimento

09/09/2022, 07:18

Recebidos os autos

09/09/2022, 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/09/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 17:07

Expedição de Ofício.

02/09/2022, 10:36

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:13

Recebidos os autos

31/08/2022, 08:54

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2022, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

25/08/2022, 13:12

Recebidos os autos

25/08/2022, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/05/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:24

Decorrido prazo de MANOEL TAKIS DA COSTA em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:24

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:20

Expedição de Ato Ordinatório.

27/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de MANOEL TAKIS DA COSTA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:49

Juntada de Petição de apelação

22/04/2022, 16:43

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de MANOEL TAKIS DA COSTA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:01

Recebidos os autos

28/03/2022, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2022, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/03/2022, 08:37

Decorrido prazo de MANOEL TAKIS DA COSTA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:22

Publicado Decisão em 18/03/2022.

21/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

21/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

21/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

21/03/2022, 13:00

Recebidos os autos

16/03/2022, 15:46

Decisão interlocutória - recebido

16/03/2022, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/03/2022, 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2022, 17:40

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 13:32

Recebidos os autos

07/03/2022, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2022, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

07/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de MANOEL TAKIS DA COSTA em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:53

Decorrido prazo de MANOEL TAKIS DA COSTA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:18

Expedição de Ato Ordinatório.

28/01/2022, 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2022, 17:46

Publicado Sentença em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:22

Publicado Sentença em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:07

Recebidos os autos

24/01/2022, 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2022, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/01/2022, 07:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Expedição de Ato Ordinatório.

07/01/2022, 12:38

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 09:58

Decisão interlocutória - deferimento

09/08/2021, 15:21

Recebidos os autos

09/08/2021, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

04/08/2021, 14:12

Juntada de certidão

04/08/2021, 14:08

Recebidos os autos

29/07/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 14:33

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de MANOEL TAKIS DA COSTA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/06/2021, 14:21

Juntada de certidão

29/06/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:35

Expedição de Ato Ordinatório.

23/06/2021, 14:43

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Recebidos os autos

17/06/2021, 19:05

Decisão interlocutória - recebido

17/06/2021, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/06/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 09:58

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2021, 12:56

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2021, 13:02

Recebidos os autos

26/02/2021, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/02/2021, 07:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 16:13

Decorrido prazo de PAULO MARCONDES COELHO PINHEIRO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/02/2021, 13:14

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

21/01/2021, 10:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/01/2021, 11:38

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 09:48

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:09

Recebidos os autos

17/11/2020, 19:04

Decisão interlocutória - deferimento

17/11/2020, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/11/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 09:49

Publicado Decisão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Recebidos os autos

02/10/2020, 15:52

Decisão interlocutória - recebido

02/10/2020, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/10/2020, 06:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 10:30

Publicado Decisão em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:26

Recebidos os autos

23/09/2020, 20:01

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2020, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

23/09/2020, 14:16

Processo Desarquivado

23/09/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 11:11

Arquivado Provisoramente

10/03/2020, 16:24

Processo Desarquivado

10/03/2020, 16:22

Arquivado Provisoramente

06/03/2020, 09:20

Decorrido prazo de ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:01

Publicado Decisão em 10/02/2020.

10/02/2020, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 04:17

Recebidos os autos

05/02/2020, 18:25

Decisão interlocutória - indeferimento

05/02/2020, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

05/02/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 18:37

Publicado Decisão em 21/01/2020.

23/01/2020, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 08:30

Recebidos os autos

14/01/2020, 18:14

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2020, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/01/2020, 16:08

Decorrido prazo de ATUALLIZE COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACABAMENTOS EIRELI - EPP em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 21:23

Decorrido prazo de DECORSHOP COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2019.

14/08/2019, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 15:41

Juntada de ato ordinatório

12/08/2019, 13:29

Expedição de Ato Ordinatório.

12/08/2019, 13:29

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 15:02

Sentença

•13/01/2025, 14:20

Decisão

•03/12/2024, 12:58

Decisão

•03/12/2024, 12:58

Decisão

•13/09/2024, 10:08

Decisão

•13/09/2024, 10:08

Decisão

•12/08/2024, 10:15

Decisão

•12/08/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:10

Despacho

•22/07/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•23/06/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•23/06/2024, 08:47

Decisão

•11/06/2024, 09:16

Todos os documentos(84)

Sentença

•22/01/2025, 12:37

Sentença

•13/01/2025, 14:20

Sentença

•13/01/2025, 14:20

Decisão

•03/12/2024, 12:58

Decisão

•03/12/2024, 12:58

Decisão

•13/09/2024, 10:08

Decisão

•13/09/2024, 10:08

Decisão

•12/08/2024, 10:15

Decisão

•12/08/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:10

Despacho

•22/07/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•23/06/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•23/06/2024, 08:47

Decisão

•11/06/2024, 09:16

Decisão

•11/06/2024, 09:16

Despacho

•20/05/2024, 10:06

Despacho

•20/05/2024, 10:06

Decisão

•17/04/2024, 11:05

Decisão

•06/02/2024, 16:44

Decisão

•06/02/2024, 16:44

Decisão

•19/12/2023, 15:11

Decisão

•22/11/2023, 22:05

Decisão

•22/11/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 16:16

Decisão

•18/10/2023, 12:57

Decisão

•18/10/2023, 12:57

Decisão

•26/09/2023, 11:15

Decisão

•26/09/2023, 11:15

Decisão

•24/08/2023, 14:36

Decisão

•24/08/2023, 14:36

Decisão

•10/08/2023, 14:32

Decisão

•10/08/2023, 14:31

Decisão

•17/05/2023, 15:03

Decisão

•17/05/2023, 15:03

Decisão

•03/05/2023, 14:52

Decisão

•20/03/2023, 16:34

Decisão

•20/03/2023, 16:34

Decisão

•03/03/2023, 12:27

Decisão

•02/12/2022, 08:25

Decisão

•22/11/2022, 15:55

Decisão

•22/11/2022, 15:54

Decisão

•14/11/2022, 12:23

Decisão

•14/11/2022, 12:23

Decisão

•22/09/2022, 10:20

Decisão

•09/09/2022, 07:18

Decisão

•31/08/2022, 08:54

Decisão

•31/08/2022, 08:54

Acórdão

•22/07/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:24

Sentença

•28/03/2022, 10:54

Sentença

•28/03/2022, 10:54

Decisão

•16/03/2022, 15:46

Decisão

•16/03/2022, 15:46

Sentença

•07/03/2022, 10:23

Sentença

•07/03/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 08:12

Sentença

•24/01/2022, 20:01

Sentença

•24/01/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 12:38

Decisão

•09/08/2021, 15:21

Despacho

•28/07/2021, 14:33

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 14:43

Decisão

•17/06/2021, 19:05

Decisão

•17/06/2021, 19:05

Decisão

•26/02/2021, 13:02

Decisão

•17/11/2020, 19:04

Decisão

•17/11/2020, 19:04

Decisão

•23/10/2020, 12:19

Decisão

•02/10/2020, 15:52

Decisão

•02/10/2020, 15:52

Decisão

•23/09/2020, 20:01

Decisão

•23/09/2020, 20:01

Decisão

•05/02/2020, 18:25

Decisão

•14/01/2020, 18:16

Decisão

•14/01/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 13:29

Decisão

•09/08/2019, 15:02