Recurso Extraordinário 0709824-81.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Extraordinário

TJDFT4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Gilmar Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PATRICIA SIMOES DE GODOY GAIO

CPF

Reu

RAISSA LOBO BORGES

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 52376 - Data: 06/05/2024, às 19:22:00, via Web Service MNI 2.2.2.

06/05/2024, 19:22

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

03/05/2024, 09:07

Vista à PGR

02/05/2024, 15:25

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

02/05/2024, 12:09

Publicação, DJE - Divulgado em 30/04/2024

02/05/2024, 04:01

Despacho

30/04/2024, 17:37

Conclusos ao(à) Relator(a)

19/12/2023, 13:24

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES

19/12/2023, 13:24

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

19/12/2023, 08:39

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

19/12/2023, 04:12

Publicação, DJE - Divulgado em 18/12/2023

19/12/2023, 04:00

Determino a distribuição

18/12/2023, 22:44

Conclusos à Presidência

16/12/2023, 15:18

Registrado à Presidência

16/12/2023, 15:18

Autuado

08/12/2023, 10:17

Todas as movimentações(16)

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 52376 - Data: 06/05/2024, às 19:22:00, via Web Service MNI 2.2.2.

06/05/2024, 19:22

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

03/05/2024, 09:07

Vista à PGR

02/05/2024, 15:25

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

02/05/2024, 12:09

Documentos

Despacho

•30/04/2024, 14:31

Despacho

•18/12/2023, 22:44

Publicação, DJE - Divulgado em 30/04/2024

02/05/2024, 04:01

Despacho

30/04/2024, 17:37

Conclusos ao(à) Relator(a)

19/12/2023, 13:24

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES

19/12/2023, 13:24

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

19/12/2023, 08:39

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

19/12/2023, 04:12

Publicação, DJE - Divulgado em 18/12/2023

19/12/2023, 04:00

Determino a distribuição

18/12/2023, 22:44

Conclusos à Presidência

16/12/2023, 15:18

Registrado à Presidência

16/12/2023, 15:18

Autuado

08/12/2023, 10:17

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.

07/12/2023, 15:25