Execução Fiscal 0706882-53.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.304,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE FELIZARDO FILHO

CPF

Reu

SERGIA ALVES BATISTA FELISARDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 02:45

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:28

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:28

Expedição de Sentença.

14/02/2025, 23:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 23:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 23:57

Recebidos os autos

14/02/2025, 23:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 20:44

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/01/2022, 18:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE FELIZARDO FILHO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706882-53.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE FELIZARDO FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal

03/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 02:45

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:28

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:28

Expedição de Sentença.

14/02/2025, 23:57

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 23:57

Sentença

•14/02/2025, 23:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 23:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 23:57

Recebidos os autos

14/02/2025, 23:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 20:44

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/01/2022, 18:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE FELIZARDO FILHO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706882-53.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE FELIZARDO FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:47

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

20/05/2021, 23:54

Recebidos os autos

20/05/2021, 23:54

Juntada de certidão

20/05/2021, 18:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:03

Juntada de certidão

21/01/2021, 14:02

Juntada de certidão

04/12/2019, 15:38

Juntada de certidão

04/12/2019, 15:37

Juntada de certidão

03/12/2019, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 19:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 19:21

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

12/11/2019, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2019, 12:47

Recebidos os autos

07/11/2019, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/11/2019, 12:52

Juntada de Petição de Petição

04/11/2019, 12:16

Recebidos os autos

18/10/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/10/2019, 10:48

Audiência Conciliação Pré-Processual realizada - 14/10/2019 11:30

16/10/2019, 10:47

Audiência conciliação pré-processual designada - 14/10/2019 11:30

16/10/2019, 10:44

Recebidos os autos

16/10/2019, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/10/2019, 09:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

10/10/2019, 11:35

Juntada de certidão

30/09/2019, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 09:39

Juntada de mandado

26/08/2019, 09:39

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 09:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/08/2019, 09:31

Juntada de certidão

08/08/2019, 12:28

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 12:28

Audiência conciliação designada - 10/10/2019 09:20

08/08/2019, 12:27

Recebidos os autos

07/08/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

07/08/2019, 10:07

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/08/2019, 12:06

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 14:02

Decisão

•02/06/2021, 11:47

Decisão

•20/05/2021, 23:54

Decisão

•12/11/2019, 19:21

Decisão

•07/11/2019, 12:47

Despacho

•18/10/2019, 14:55

Despacho

•07/08/2019, 14:24