Recurso Inominado Cível 0736406-61.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(62)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

GLEYCE CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2021, 15:00

Expedição de TST.

02/07/2021, 15:00

Transitado em Julgado em 02/07/2021

02/07/2021, 14:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:20

Decorrido prazo de GLEYCE CARDOSO DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:18

Publicado Ementa em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:36

Recebidos os autos

01/06/2021, 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte

24/05/2021, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2021, 17:10

Decorrido prazo de GLEYCE CARDOSO DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 20:16

Publicado Intimação de Pauta em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:16

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

02/07/2021, 15:00

Expedição de TST.

02/07/2021, 15:00

Transitado em Julgado em 02/07/2021

02/07/2021, 14:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:20

Decorrido prazo de GLEYCE CARDOSO DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•01/06/2021, 07:50

Petição

•19/03/2021, 18:35

26/06/2021, 02:18

Publicado Ementa em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:36

Recebidos os autos

01/06/2021, 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte

24/05/2021, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2021, 17:10

Decorrido prazo de GLEYCE CARDOSO DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 20:16

Publicado Intimação de Pauta em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 19:47

Juntada de intimação de pauta

12/05/2021, 19:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2021, 14:31

Recebidos os autos

06/04/2021, 10:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

05/04/2021, 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

24/03/2021, 14:09

Juntada de certidão

24/03/2021, 14:07

Recebidos os autos

22/03/2021, 11:01

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 11:01

Despacho

•04/03/2021, 17:55

Despacho

•04/03/2021, 14:21

Anexo

•25/02/2021, 13:56

Sentença

•01/02/2021, 23:26

Sentença

•01/02/2021, 15:11

Decisão

•19/10/2020, 21:17

Decisão

•16/10/2020, 13:58

Despacho

•17/09/2020, 22:16

Despacho

•17/09/2020, 18:53