Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0727067-26.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.112.494,35

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

STERNA LINHAS AEREAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA PABLO SAFE S/S

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS RIULENA

OAB/DF 48909·CPF·Representa: Autor

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 34184·CPF·Representa: Autor

ERNANI NORONHA BARROS

OAB/DF 7266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 28/05/2025

30/05/2025, 17:04

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/05/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/09/2024, 14:55

Juntada de certidão

23/09/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:20

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2024, 16:44

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/09/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2024, 14:27

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 28/05/2025

30/05/2025, 17:04

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/05/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/09/2024, 14:55

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•30/05/2025, 17:03

Despacho

•06/09/2024, 17:53

23/09/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:20

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2024, 16:44

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/09/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2024, 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2024, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/09/2024, 14:05

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:44

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/08/2024, 14:42

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

05/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de agravo

05/08/2024, 14:15

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2024, 19:09

Recebidos os autos

10/07/2024, 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2024, 19:09

Recebidos os autos

10/07/2024, 19:09

Recurso Especial não admitido

10/07/2024, 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/07/2024, 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/07/2024, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/07/2024, 08:53

Recebidos os autos

09/07/2024, 08:53

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 14.023.392/0001-19 (RECORRIDO) em 08/07/2024.

09/07/2024, 08:53

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:26

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/05/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/05/2024, 15:01

Recebidos os autos

29/05/2024, 15:01

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

21/05/2024, 16:37

Publicado Ementa em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/04/2024, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:18

Expedição de Intimação de Pauta.

12/03/2024, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024, 16:20

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

16/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:31

Publicado Ementa em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2023, 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 17:23

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

05/09/2023, 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 18:02

Recebidos os autos

18/08/2023, 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

14/08/2023, 17:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2023, 11:05

Publicado Ementa em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 16:34

Conhecido o recurso de PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - ME - CNPJ: 38.013.025/0001-00 (APELANTE) e não-provido

02/08/2023, 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023, 18:41

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/07/2023, 12:13

Deliberado em Sessão - Retirado

12/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:20

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023, 14:03

Recebidos os autos

06/07/2023, 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

11/05/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 17:36

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.

08/05/2023, 10:29

Recebidos os autos

08/05/2023, 10:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

08/05/2023, 10:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de comprovante

27/04/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:15

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 16:43

Recebidos os autos

30/03/2023, 16:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/03/2023, 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/03/2023, 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2023, 18:57

Recebidos os autos

09/03/2023, 15:48

Recebidos os autos

09/03/2023, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/03/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 14:07

Despacho

•05/09/2024, 16:44

Agravo

•05/08/2024, 14:15

Decisão

•11/07/2024, 16:07

Decisão

•10/07/2024, 19:09

Acórdão

•24/04/2024, 17:59

Acórdão

•26/09/2023, 15:30

Acórdão

•03/08/2023, 15:56

Decisão

•08/05/2023, 15:37

Decisão

•08/05/2023, 10:29

Despacho

•30/03/2023, 17:42

Despacho

•30/03/2023, 16:43

Sentença

•05/12/2022, 14:18

Sentença

•18/11/2022, 15:27

Todos os documentos(61)

Decisão de Tribunais Superiores

•30/05/2025, 17:03

Despacho

•06/09/2024, 17:53

Despacho

•05/09/2024, 16:44

Agravo

•05/08/2024, 14:15

Decisão

•11/07/2024, 16:07

Decisão

•10/07/2024, 19:09

Acórdão

•24/04/2024, 17:59

Acórdão

•26/09/2023, 15:30

Acórdão

•03/08/2023, 15:56

Decisão

•08/05/2023, 15:37

Decisão

•08/05/2023, 10:29

Despacho

•30/03/2023, 17:42

Despacho

•30/03/2023, 16:43

Sentença

•05/12/2022, 14:18

Sentença

•18/11/2022, 15:27

Sentença

•04/11/2022, 14:08

Sentença

•04/11/2022, 13:56

Sentença

•04/11/2022, 13:56

Decisão

•14/09/2022, 15:57

Decisão

•25/07/2022, 19:27

Decisão

•08/06/2022, 14:15

Decisão

•24/05/2022, 19:30

Decisão

•21/04/2022, 19:48

Decisão

•21/04/2022, 19:48

Decisão

•17/03/2022, 17:28

Decisão

•17/03/2022, 17:28

Decisão

•28/01/2022, 15:39

Decisão

•28/01/2022, 15:39

Decisão

•29/11/2021, 16:06

Decisão

•29/11/2021, 16:06

Decisão

•11/10/2021, 15:19

Decisão

•07/10/2021, 16:41

Decisão

•07/10/2021, 16:41

Anexo

•06/10/2021, 18:27

Decisão

•10/09/2021, 15:18

Decisão

•10/09/2021, 15:18

Decisão

•26/07/2021, 16:48

Decisão

•26/07/2021, 16:48

Decisão

•24/06/2021, 17:10

Decisão

•24/06/2021, 17:09

Decisão

•04/06/2021, 19:18

Decisão

•04/06/2021, 19:18

Decisão

•17/05/2021, 18:32

Decisão

•17/05/2021, 18:32

Anexo

•06/05/2021, 16:52

Anexo

•07/04/2021, 18:08

Outros Documentos

•19/03/2021, 17:14

Anexo

•18/02/2021, 21:52

Decisão

•18/11/2020, 11:08

Decisão

•17/11/2020, 13:17

Decisão

•04/11/2020, 15:37

Decisão

•04/11/2020, 15:37

Outros Documentos

•19/10/2020, 20:33

Anexo

•14/10/2020, 21:02

Decisão

•14/10/2020, 17:08

Decisão

•14/10/2020, 17:08

Decisão

•24/09/2020, 15:08

Decisão

•23/09/2020, 17:49

Decisão

•02/09/2020, 10:47

Decisão

•02/09/2020, 10:47

Despacho

•27/08/2020, 17:18