Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0755188-48.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0755188-48.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:24

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0755188-48.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: OZELIA MATOS DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária. De ordem,, faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação. Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo. JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 03 de Novembro de 2023 15:55:36. Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 15:55

Juntada de alvará de levantamento

30/10/2023, 05:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

27/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:57

Decorrido prazo de OZELIA MATOS DE FREITAS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:46

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0755188-48.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: OZELIA MATOS DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 172752341), pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s). Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias. Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 172752341, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 640,97 (seiscentos e quarenta reais e noventa e sete centavos), em favor da parte exequente OZELIA MATOS DE FREITAS - CPF: 494.635.781-53 (EXEQUENTE). Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

02/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 19:50

Recebidos os autos

28/09/2023, 19:38

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 19:38