Embargos de Declaração Cível 0710568-54.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 229.483,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

RODRIGO GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA

OAB/GO 25125·CPF·Representa: Autor

JESSICA TOMAZ CORREIA

OAB/GO 36431·CPF·Representa: Autor

MAX PAULO CORREIA DE LIMA

OAB/GO 33588·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

RODRIGO GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

RENOVAR COBRANCAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCOSEGURO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

22/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:53

Recebidos os autos

06/04/2026, 09:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

06/04/2026, 08:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 18:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:15

Publicado Ementa em 20/03/2026.

21/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de RODRIGO GOMES RODRIGUES - CPF: 922.509.041-20 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 16:47

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

22/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:53

Recebidos os autos

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:38

Despacho

•06/04/2026, 09:53

06/04/2026, 09:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

06/04/2026, 08:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 18:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:15

Publicado Ementa em 20/03/2026.

21/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de RODRIGO GOMES RODRIGUES - CPF: 922.509.041-20 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 16:47

Recebidos os autos

16/03/2026, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 19:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

16/03/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2026, 13:11

Recebidos os autos

26/02/2026, 13:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

26/02/2026, 13:24

Juntada de certidão

26/02/2026, 13:24

Juntada de certidão

13/02/2026, 19:17

Deliberado em Sessão - Retirado

13/02/2026, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 18:59

Recebidos os autos

13/02/2026, 18:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

13/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de memoriais

19/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 16:45

Recebidos os autos

14/01/2026, 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

14/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2025, 20:11

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2025, 20:11

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

06/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:53

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:37

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:16

Recebidos os autos

29/10/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

16/09/2025, 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/09/2025, 12:03

Recebidos os autos

12/09/2025, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/09/2025, 15:00

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 15:00

Acórdão

•18/03/2026, 17:16

Despacho

•16/03/2026, 19:23

Despacho

•13/02/2026, 18:59

Despacho

•14/01/2026, 16:45

Despacho

•29/10/2025, 16:48

Despacho

•29/10/2025, 16:17

Sentença

•21/07/2025, 18:23

Decisão

•08/10/2024, 18:46

Outros Documentos

•10/11/2023, 19:13

Decisão

•04/10/2023, 14:46

Anexo

•16/05/2023, 20:45

Decisão

•09/05/2023, 19:17

Despacho

•12/02/2023, 21:39

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:38

Despacho

•06/04/2026, 09:53

Acórdão

•18/03/2026, 17:16

Despacho

•16/03/2026, 19:23

Despacho

•13/02/2026, 18:59

Despacho

•14/01/2026, 16:45

Despacho

•29/10/2025, 16:48

Despacho

•29/10/2025, 16:17

Sentença

•21/07/2025, 18:23

Decisão

•08/10/2024, 18:46

Outros Documentos

•10/11/2023, 19:13

Decisão

•04/10/2023, 14:46

Anexo

•16/05/2023, 20:45

Decisão

•09/05/2023, 19:17

Despacho

•12/02/2023, 21:39

Decisão

•21/12/2022, 14:04