Cumprimento de sentença 0030527-20.2015.8.07.0007 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0030527-20.2015.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030527-20.2015.8.07.0007. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALISSON EUGENIO REZENDE PEDROSO, DANIEL CAMPOS RIBEIRO, ELSON FERNANDES DE SENA, ELZUITA FERNANDES DE SENA, EVANILDA FERNANDES SENA, HUDSON AGNEY CERQUEIRA, JOSE ALMIR FEITOSA DA SILVA, JOSE CARLOS BENINCASA, LUIZ CARLOS RIBEIRO, MAGDA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, MARCIO ANTONIO HIROSE FEDICHINA, MAURO OLIVEIRA DA SILVA, MILLER CARVALHO FERREIRA, SHENIA SATO INOUE, WILIAM SOARES MOREIRA DESPACHO Mantidas as determinações anteriores, e como indicado ao id. 194598863, oficiem-se à XP INVESTIMENTOS e ao BRB para que enviem extratos de todas as contas bancárias do devedor José Carlos Benincasa, CPF 334.056.621-68, de modo a se esclarecer quanto aos valores bloqueados e transferidos para conta judicial, segundo protocolamento Sisbajud entre 20 de outubro e 10 de novembro de 2022 para análise, acerca da petição id. 194484953. De antemão, destaco não ser fato isolado ou incomum o depósito a menor, tendo em vista que essa situação pode ocorrer caso a conta bancária, objeto da constrição seja do tipo investimento, cuja oscilação a menor ou a maior tem direta vinculação com o sistema de operação em títulos ou valores operados em bolsa de valores. Dou ao presente força de Ofício/Intimação, que deverá ser encaminhado por meio de email às instituições bancárias mencionadas. Instruam os ofícios com as cópias do protocolo SISBAJUD de ID 140843791, onde consta a ordem de transferência de R$ 8.280,60 e da certidão de ID 194282272, onde consta a informação da transferência a menor (R$ 6.092,90), para a conta judicial. I. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030527-20.2015.8.07.0007. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALISSON EUGENIO REZENDE PEDROSO, DANIEL CAMPOS RIBEIRO, ELSON FERNANDES DE SENA, ELZUITA FERNANDES DE SENA, EVANILDA FERNANDES SENA, HUDSON AGNEY CERQUEIRA, JOSE ALMIR FEITOSA DA SILVA, JOSE CARLOS BENINCASA, LUIZ CARLOS RIBEIRO, MAGDA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, MARCIO ANTONIO HIROSE FEDICHINA, MAURO OLIVEIRA DA SILVA, MILLER CARVALHO FERREIRA, SHENIA SATO INOUE, WILIAM SOARES MOREIRA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, e, considerando o teor da Portaria Conjunto 48 de 02 de junho 2021, que regulamenta a implantação e o procedimento de expedição do alvará judicial de pagamento eletrônico, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por meio da integração entre os sistemas Processo Judicial Eletrônico e BANKJUS, e que tem por ora, o BRB - Banco Regional de Brasília integrado. Faço intimar DANIEL CAMPOS RIBEIRO, ELZUITA FERNANDES DE SENA, EVANILDA FERNANDES SENA, JOSE CARLOS BENINCASA (verificar certidão posterior), LUIZ CARLOS RIBEIRO, MARCIO ANTONIO HIROSE FEDICHINA, MILLER CARVALHO FERREIRA, WILIAM SOARES MOREIRA, beneficiária(s) dos valores vinculados ao presente feito, para indicar(em) a chave pix (somente se for CPF ou CNPJ) ou dados bancários (banco, agência, conta corrente ou poupança), da PARTE ou do PATRONO (com poderes específicos para receber e dar quitação), para possibilitar a expedição de alvará(s) eletrônico(s) (modalidade transferência via pix), ou não sendo possível, indicar em nome de quem o alvará eletrônico (modalidade de saque em agência) deverá ser expedido, atentando-se que, em sendo o caso de mais de um beneficiário, deverá se atentar para a indicação dos valores respectivos, nome, CPF, bem como, em sendo o advogado, a regularidade da representação processual e poderes para receber e dar quitação. Prazo de 5(cinco) dias. Taguatinga/DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030527-20.2015.8.07.0007. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALISSON EUGENIO REZENDE PEDROSO, DANIEL CAMPOS RIBEIRO, ELSON FERNANDES DE SENA, ELZUITA FERNANDES DE SENA, EVANILDA FERNANDES SENA, HUDSON AGNEY CERQUEIRA, JOSE ALMIR FEITOSA DA SILVA, JOSE CARLOS BENINCASA, LUIZ CARLOS RIBEIRO, MAGDA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES, MARCIO ANTONIO HIROSE FEDICHINA, MAURO OLIVEIRA DA SILVA, MILLER CARVALHO FERREIRA, SHENIA SATO INOUE, WILIAM SOARES MOREIRA DECISÃO Diante do não provimento do interposto Agravo de Instrumento (nº 0740110-28.2023.8.07.0000) pela credora, aliado ao resultado dos autos em conexão, nº 0720017-57.2022.8.07.0007, viável o processamento. O feito comporta extinção parcial pela quitação da maioria dos devedores. Da análise da decisão id. 154165045, o valor devido à credora é de R$ 6.163,01. O levantamento abrange o valor da conta e sua própria atualização. Nesse sentido, passo à análise do extrato judicial atualizado, id. 188398374. 1) Para facilitar o exame, inicialmente, analiso o bloqueio relaciona ao devedor (total de 8) da quantia de R$ 8.280,60, a considerar os extratos Sisbajud, id. 140843791 e 140843792: - Daniel Campos Ribeiro (pág. 1; id. 3791) ID 072022000023971914 - Evanilda Fernandes Sena (pág. 6; id. 3791) ID 072022000023971930 - Luiz Carlos Ribeiro (pág. 7; id 3791) ID 072022000023971949 - Elzuita Fernandes de Sena (pág. 8; id. 3791) ID 072022000023971957 - José Carlos Benincasa (pág. 14; id. 3791) ID 072022000023971980 - Miller Carvalho Ferreira (pág. 1 e 4; id. 3792, R$ 5.228,91 e R$ 3.051,69) ID 072022000023972945 ID 072022000023972953 - William Soares Moreira (pág. 7; id. 3792) ID 072022000023972960 - Márcio Antônio Hirose Fedichina (pág. 9; id. 3792) ID 072022000023972970 Sobre o valor devido por cada devedor, a quantia de R$ 6.163,01 é destinada à credora, sendo o remanescente individual ressarcido, de R$ 2.117,59. Em suma, do total apurado desses devedores, é devido à credora o total de R$ 49.304,08, sendo devolvido o todo de R$ 16.940,72. Expeça-se alvará de R$ 49.304,08 à credora. 2) Do extrato, id. 140843791, consta o valor a menor bloqueio em face dos devedores: - Alisson Eugênio Rezende Pedroso (pág. 6) - R$ 15,73 ID 072022000023971922 Expeça-se alvará de R$ 15,73 à credora. - Elson Fernandes de Sena (pág. 8) - R$ 1.946,63 ID 072022000023971965 Expeça-se alvará de R$ 1.946,63 à credora. 3) Do extrato, id. 140843792, em face de Shenia Sato Inique (pág. 10), bloqueou o total de R$ 4.434,55 (R$ 2.222,09, R$ 1.656,31 e R$ 556,15): ID 072022000023972988 ID 072022000023972996 ID 072022000023973003 Expeça-se alvará de R$ 4.434,55 à credora. 4) Do extrato, id. 140843791, consta bloqueio de Magda Maria de Oliveira Fernandes (pág. 10), de R$ 5.493,91, resolvido em Embargos de Terceiro em vinculação, com destinação à credora de apenas R$ 1.100,00, pois já levantado todo o restante em favor da devedora: ID 072022000023971973 ID 072022000023972996 Expeça-se alvará de R$ 1.100,00 à credora. 5) Sobre esses devedores não foi realizado qualquer bloqueio: - José Almir Feitosa da Silva (id. 140843791: pág. 10) - Hudson Agney Cerqueira (id. 140843791: pág. 17) - Mauro Oliveira da Silva (id. 140843792: pág. 10) Intimem-se. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2024, 00:00

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Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

Recebidos os autos

Decorrido prazo de JOSE ALMIR FEITOSA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

Juntada de comunicação

Publicado Sentença em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Todas as movimentações(1629)

Todos os documentos(150)