Execução Fiscal 0761747-26.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 18.549,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

POMPILIO MARQUES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/10/2022, 00:19

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

06/09/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 20:37

Determinado o arquivamento

06/09/2022, 20:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 15:58

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761747-26.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: POMPILIO MARQUES DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sat

08/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/10/2022, 00:19

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•06/09/2022, 20:37

Decisão

•07/10/2021, 11:21

06/09/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 20:37

Determinado o arquivamento

06/09/2022, 20:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 15:58

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761747-26.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: POMPILIO MARQUES DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sat

08/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:21

Juntada de certidão

07/10/2021, 11:20

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/10/2021, 09:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

05/10/2021, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2021, 19:30

Recebidos os autos

24/09/2021, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2021, 07:04

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:33

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761747-26.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: POMPILIO MARQUES DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:48

Recebidos os autos

01/06/2021, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2021, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2021, 09:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/01/2021, 08:54

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 07/12/2020 11:00 #Não preenchido#.

19/01/2021, 08:53

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/01/2021, 12:34

Juntada de Petição de certidão

26/11/2020, 11:37

Juntada de certidão

03/10/2020, 05:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 19:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/10/2020, 12:28

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 06:56

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 07/12/2020 11:00

01/10/2020, 06:55

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

30/09/2020, 14:35

Recebidos os autos

15/06/2020, 22:57

Decisão interlocutória - deferimento

15/06/2020, 22:57

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 09:20

Decisão

•24/09/2021, 19:30

Decisão

•02/06/2021, 13:48

Decisão

•01/06/2021, 17:18

Decisão

•15/06/2020, 22:57