Execução Fiscal 0020445-02.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/08/2019
Valor da Causa
R$ 1.178,31
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:16
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
CPF
010.***.***-53
Mostrar
Reu
Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 02:28
Expedição de Decisão.
26/05/2025, 16:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2025, 16:17
Recebidos os autos
26/05/2025, 16:17
Expedição de Decisão.
26/05/2025, 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/05/2025, 13:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 03:13
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 15:56
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 10:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025, 10:38
Juntada de certidão
29/04/2025, 10:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 03:55
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 03:16
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:10
Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 02:28
Expedição de Decisão.
26/05/2025, 16:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2025, 16:17
Recebidos os autos
26/05/2025, 16:17
Expedição de Decisão.
26/05/2025, 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/05/2025, 13:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 03:13
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 15:56
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 10:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025, 10:38
Juntada de certidão
29/04/2025, 10:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 03:55
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 03:40
Publicado Decisão em 02/05/2024.
02/05/2024, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024, 02:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2024, 14:00
Recebidos os autos
29/04/2024, 14:00
Expedição de Outros documentos.
29/04/2024, 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/04/2024, 13:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 08:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/08/2023, 14:46
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 07:54
Juntada de Petição de petição
10/08/2023, 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023, 00:49
Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023, 00:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020445-02.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi
31/07/2023, 00:00
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/07/2023, 09:43
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 14:43
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 14:43
Juntada de certidão
28/07/2023, 14:42
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/07/2023, 14:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2023, 18:09
Recebidos os autos
19/07/2023, 18:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023, 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/01/2023, 17:16
Juntada de Petição de petição
03/01/2023, 16:22
Expedição de Outros documentos.
12/12/2022, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022, 18:46
Recebidos os autos
05/12/2022, 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/11/2021, 17:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2021, 12:30
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
13/05/2021, 02:34
Publicado Certidão em 13/05/2021.
13/05/2021, 02:34
Expedição de Outros documentos.
11/05/2021, 12:40
Distribuído por sorteio
17/08/2019, 23:53
Documentos
Decisão
•
26/05/2025, 16:17
Decisão
•
26/05/2025, 16:17
Decisão
•
26/05/2025, 16:17
Decisão
•
29/04/2024, 14:00
Decisão
•
28/07/2023, 14:43
Decisão
•
19/07/2023, 18:08
Despacho
•
12/12/2022, 14:26
Despacho
•
05/12/2022, 18:46