Execução Fiscal 0076781-32.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 7.412,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE MARIA PEREIRA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:03

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:27

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 19:24

Recebidos os autos

11/07/2024, 16:11

Determinada a quebra do sigilo fiscal

11/07/2024, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:49

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:03

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:27

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:27

Sentença

•09/02/2026, 15:27

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 19:24

Recebidos os autos

11/07/2024, 16:11

Determinada a quebra do sigilo fiscal

11/07/2024, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:49

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0076781-32.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MARIA PEREIRA COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

31/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/07/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:34

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/07/2023, 14:43

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 23:59

Recebidos os autos

13/05/2022, 23:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 20:48

Juntada de certidão

07/01/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:36

Juntada de certidão

07/01/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 08:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:43

Juntada de certidão

20/10/2020, 18:42

Recebidos os autos

14/08/2020, 17:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/08/2020, 17:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2020, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 09:07

Recebidos os autos

15/03/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2020, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2019, 15:54

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 15:54

Juntada de certidão

17/10/2019, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 09:18

Juntada de certidão

13/09/2019, 09:17

Juntada de certidão

09/09/2019, 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2019, 13:13

Recebidos os autos

05/08/2019, 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

02/08/2019, 11:01

Juntada de certidão

02/08/2019, 10:57

Juntada de certidão

17/01/2019, 09:55

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 18:54

Decisão

•11/07/2024, 16:11

Decisão

•28/07/2023, 14:34

Decisão

•19/07/2023, 16:46

Despacho

•20/06/2022, 11:22

Despacho

•13/05/2022, 23:59

Decisão

•18/12/2020, 17:46

Decisão

•20/10/2020, 18:43

Decisão

•14/08/2020, 17:20

Despacho

•16/03/2020, 09:07

Despacho

•15/03/2020, 16:35

Decisão

•05/08/2019, 13:13