Embargos de Divergência em Recurso Especial 0721413-87.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES

CNPJ

Autor

HELDER LUCIO REGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA

OAB/DF 19449·CPF·Representa: Autor

ANDREZA DA SILVA FERREIRA

OAB/DF 32585·CPF·Representa: Autor

DIEGO RICARDO MARQUES

OAB/DF 30782·CPF·Representa: Réu

HELDER LUCIO REGO

OAB/DF 35301·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DAVID PORTO

OAB/DF 56419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2148628)

23/04/2026, 19:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 355233/2026

14/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 355233/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de HELDER LUCIO REGO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/03/2026, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 159816/2026 - RtPaut

05/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0159816 - RtPaut no REsp 2148628 - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 20:10

Indeferido o pedido de HELDER LUCIO REGO

02/03/2026, 20:10

Todas as movimentações(34)

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2148628)

23/04/2026, 19:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 355233/2026

14/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 355233/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 20:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de HELDER LUCIO REGO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/03/2026, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 159816/2026 - RtPaut

05/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0159816 - RtPaut no REsp 2148628 - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 20:10

Indeferido o pedido de HELDER LUCIO REGO

02/03/2026, 20:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 159816/2026

26/02/2026, 16:11

Protocolizada Petição 159816/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/02/2026

26/02/2026, 15:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:02

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/07/2024, 16:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/07/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2024, 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/07/2024, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 529272/2024

24/06/2024, 11:31

Protocolizada Petição 529272/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

24/06/2024, 11:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/06/2024

24/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/06/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402020866. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024, 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/06/2024, 08:54