Cumprimento de sentença 0012467-80.2016.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0012467-80.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 15:04

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de FERREIRA GUIMARAES PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:57

Decorrido prazo de REGINA COELI DE ALENCAR NORMANDO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:57

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executória e julgo extinto o processo nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários. Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2023 09:45:49. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/11/2023, 21:03

Decorrido prazo de REGINA COELI DE ALENCAR NORMANDO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:38

Decorrido prazo de FERREIRA GUIMARAES PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA - EPP em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:38

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012467-80.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: REGINA COELI DE ALENCAR NORMANDO EXECUTADO: FERREIRA GUIMARAES PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que, nesta data, intimo as partes para manifestação sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente, nos termos da decisão de id 61545587. (Prazo: 15 dias). Após, remetam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2023 18:46:33. CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 16:33