Execução Fiscal 0700645-03.2019.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0700645-03.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:37

Recebidos os autos

17/05/2024, 13:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/05/2024, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

17/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:37

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700645-03.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA DECISÃO Por meio da petição de ID 163785715, a Executada requer a expedição de ofício ao Banco BRB, a fim de que a referida instituição bancária informe o valor atualizado da quantia objeto de garantia da execução. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO o requerimento da Executada, haja vista que o valor atualizado existente em conta judicial será informado por ocasião da liberação da quantia, seja ao Executado ou ao Exequente, após o julgamento dos Embargos à Execução. Quanto ao mais, por se tratar de conta judicial, o acesso a consultas de saldos e extratos somente pode ser realizado por meio de ofício à instituição bancária, em situações necessárias e devidamente comprovadas. No caso, a executada sequer justificou a necessidade de obter o valor atualizado da quantia, motivo pelo qual não vislumbro interesse concreto na obtenção da informação requerida. Por fim, esclareço que a quantia objeto de penhora está descrita no ID 94778748, ou seja, R$ 142.224,46 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), conforme ID de transferência nº 072021000009311310, na data de 16/06/2021. Preclusa a presente decisão, à Secretaria para que promova a suspensão do feito ate julgamento definitivo dos embargos à execução. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 19:11

Indeferido o pedido de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 10.588.595/0010-92 (EXECUTADO)

04/10/2023, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

04/10/2023, 12:27

Recebidos os autos

08/09/2023, 16:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/09/2023, 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/09/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 23:22

Documentos

Documento de Comprovação

•22/11/2024, 14:37

Decisão

•17/05/2024, 13:32

—

Partes do Processo(9)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

Decorrido prazo de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA em 03/11/2023 23:59.

Publicado Decisão em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 10.588.595/0010-92 (EXECUTADO)

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(91)

Todos os documentos(23)