Procedimento Comum Cível 0703160-84.2023.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.905,38

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Terceiro

PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS SA

Terceiro

AYONARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO BARTH SPERB

OAB/RS 76130·CPF·Representa: Autor

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA

OAB/GO 45255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Terceiro

PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS SA

Terceiro

AYONARA

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO

Terceiro

SILVANIA SILVIA ROSA

CPF

Reu

FRANCISCA FRANCIMAR RODRIGUES CARNEIRO

CPF

Reu

RODRIGO MENDES

CPF

Reu

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 20:41

Transitado em Julgado em 27/02/2026

05/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

10/12/2025, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 20:59

Recebidos os autos

09/12/2025, 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

25/11/2025, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

25/11/2025, 07:51

Cancelada a movimentação processual

25/11/2025, 07:51

Desentranhado o documento

25/11/2025, 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:43

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:43

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 20:41

Transitado em Julgado em 27/02/2026

05/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 11:18

Sentença

•09/12/2025, 20:59

11/12/2025, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

10/12/2025, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 20:59

Recebidos os autos

09/12/2025, 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

25/11/2025, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

25/11/2025, 07:51

Cancelada a movimentação processual

25/11/2025, 07:51

Desentranhado o documento

25/11/2025, 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:43

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:43

Recebidos os autos

11/11/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:23

Outras decisões

11/11/2025, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

07/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:49

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

20/10/2025, 17:35

Recebidos os autos

20/10/2025, 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2025, 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

01/10/2025, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

01/10/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:56

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2025, 14:08

Recebidos os autos

25/09/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 18:13

Outras decisões

25/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

17/09/2025, 17:58

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/09/2025, 13:21

Recebidos os autos

12/09/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

06/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

25/08/2025, 15:14

Recebidos os autos

25/08/2025, 14:30

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

31/07/2025, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/07/2025, 14:40

Recebidos os autos

29/07/2025, 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

18/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:42

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:42

Recebidos os autos

16/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

15/07/2025, 18:58

Juntada de Petição de alegações finais

10/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de alegações finais

27/06/2025, 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

18/06/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento

17/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:19

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2025, 13:44

Recebidos os autos

16/05/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

12/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:33

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

05/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2025, 14:18

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:47

Deferido o pedido de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO - CPF: 025.887.401-54 (REU), FRANCISCA FRANCIMAR RODRIGUES CARNEIRO - CPF: 323.209.731-68 (REVEL), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (AUTOR).

17/03/2025, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

01/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de especificação de provas

03/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 16:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 15:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/01/2025, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 16:36

Recebidos os autos

10/01/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:37

Outras decisões

10/01/2025, 09:37

Decretada a revelia

10/01/2025, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

19/12/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:48

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCIMAR RODRIGUES CARNEIRO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/10/2024, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2024, 14:52

Juntada de certidão

01/09/2024, 22:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:19

Desentranhado o documento

01/08/2024, 19:57

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2024, 18:47

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

18/07/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/07/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:04

Publicado Certidão em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 18:18

Juntada de Petição de réplica

03/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/06/2024, 04:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/05/2024, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 07:34

Juntada de certidão

31/01/2024, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 19:52

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/01/2024, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/12/2023, 15:48

Expedição de Mandado.

22/12/2023, 20:12

Decorrido prazo de SILVANIA SILVIA ROSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/12/2023, 14:24

Recebidos os autos

01/12/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:00

Outras decisões

01/12/2023, 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

28/11/2023, 15:15

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/11/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703160-84.2023.8.07.0011. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: SILVANIA SILVIA ROSA REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora reconheceu a ilegitimidade passiva da requerida SILVANIA SILVIA ROSA. Assim, em face deste reconhecimento, JULGO extinto o feito, sem apreciação do mérito, com suporte no art. 485, VI, do CPC, quanto à requerida SILVANIA SILVIA ROSA. Nesta oportunidade, em face do disposto no artigo 338, parágrafo único, do CPC, condeno a autora nas despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados 3%, sobre o valor atualizado da causa, à favor da requerida SILVANIA. Preclusa a presente decisão, EXCLUA-SE a requerida SILVANIA destes autos. Prossiga-se a demanda com o réu remanescente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, apresentar emenda à inicial, com a inclusão de RODRIGO MENDES no polo passivo deste feito, nos termos do artigo 339, § 1º, do CPC. Vindo a emenda, façam-se conclusos pra decisão de recebimento da nova inicial. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

24/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/11/2023, 14:21

Recebidos os autos

23/11/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 07:52

Outras decisões

23/11/2023, 07:52

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2023, 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

08/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de réplica

07/11/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:30

Juntada de certidão

27/10/2023, 13:29

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:13

Juntada de Petição de contestação

20/10/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/10/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:18

Publicado Despacho em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:18

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703160-84.2023.8.07.0011. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: SILVANIA SILVIA ROSA REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a requerida SILVANIA para apresentar em 10 dias procuração com poderes para receber citação. Vindo, designe-se nova audiência de conciliação perante o 3º Nuvimec. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

12/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:05

Recebidos os autos

10/10/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

10/10/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:07

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703160-84.2023.8.07.0011. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: SILVANIA SILVIA ROSA REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o pedido de consideração da validade da citação da ré SILVANIA, uma vez que não foi possível identificar, com segurança, que a parte comunicante se tratava da requerida. Por não ter sido citada, CANCELE-SE a audiência designada Intime-se a autora para, no prazo de 5 dias, promover a citação da parte requerida SILVANIA (ônus que a lei processual lhe atribui), sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:09

Outras decisões

05/10/2023, 08:09

Indeferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (AUTOR)

05/10/2023, 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

04/10/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 22:00

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 00:33

Mandado devolvido dependência

06/09/2023, 07:48

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/08/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 19:39

Recebidos os autos

28/07/2023, 19:39

Recebida a emenda à inicial

28/07/2023, 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

18/07/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/07/2023, 09:55

Recebidos os autos

07/07/2023, 14:28

Determinada a emenda à inicial

07/07/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

29/06/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 11:50

Decisão

•11/11/2025, 10:23

Decisão

•11/11/2025, 10:23

Sentença

•22/10/2025, 18:22

Sentença

•20/10/2025, 16:26

Decisão

•25/09/2025, 18:13

Decisão

•25/09/2025, 18:13

Despacho

•12/09/2025, 19:06

Despacho

•12/09/2025, 19:06

Sentença

•26/08/2025, 17:07

Sentença

•25/08/2025, 14:30

Despacho

•16/07/2025, 15:59

Despacho

•16/07/2025, 15:59

Despacho

•16/05/2025, 19:18

Todos os documentos(34)

Sentença

•11/12/2025, 11:18

Sentença

•09/12/2025, 20:59

Decisão

•11/11/2025, 10:23

Decisão

•11/11/2025, 10:23

Sentença

•22/10/2025, 18:22

Sentença

•20/10/2025, 16:26

Decisão

•25/09/2025, 18:13

Decisão

•25/09/2025, 18:13

Despacho

•12/09/2025, 19:06

Despacho

•12/09/2025, 19:06

Sentença

•26/08/2025, 17:07

Sentença

•25/08/2025, 14:30

Despacho

•16/07/2025, 15:59

Despacho

•16/07/2025, 15:59

Despacho

•16/05/2025, 19:18

Despacho

•16/05/2025, 19:18

Decisão

•17/03/2025, 17:47

Decisão

•17/03/2025, 17:47

Decisão

•10/01/2025, 09:37

Decisão

•10/01/2025, 09:37

Decisão

•30/07/2024, 16:49

Decisão

•30/07/2024, 16:49

Decisão

•01/12/2023, 16:00

Decisão

•01/12/2023, 16:00

Decisão

•23/11/2023, 07:52

Decisão

•23/11/2023, 07:52

Despacho

•11/10/2023, 14:05

Despacho

•10/10/2023, 19:29

Decisão

•05/10/2023, 08:09

Decisão

•05/10/2023, 08:09

Decisão

•28/07/2023, 19:39

Decisão

•28/07/2023, 19:39

Decisão

•07/07/2023, 14:28

Decisão

•07/07/2023, 14:28